Melo defende compras da Smed e ataca professores

Foram milhões em livros, kits pedagógicos e chromebooks que não chegaram às mãos dos estudantes da rede municipal de Porto Alegre. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade de ontem, o prefeito Sebastião Melo (MDB) afirmou que os livros foram comprados legalmente pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed), mas admitiu falhas no processo de distribuição das obras. O prefeito também insinuou que diretoras e professores teriam responsabilidade em não entregar os materiais aos alunos. “Temos uma rede (de ensino) que pensa muito diferente do prefeito e da atual gestão, que acha que o aluno tem que continuar não aprendendo, que cada escola tem de ter o seu currículo”, disse. Afirmou ainda que vai questionar as direções: “Vou verificar: mas diretor, o senhor não recebeu orientação, e recebeu orientação, que era para entregar este livro para os alunos e o senhor não entregou? Mas não entregou por quê?”. Depois, declarou que também vai investigar a responsabilidade da pasta. Melo disse que, em dez dias, não haverá mais depósitos de livros: “ou eles vão ser distribuídos ou vou recolher”. Já a respeito dos chromebooks, garantiu que 21 mil deles já chegaram às escolas. Depois dos pedidos de abertura de CPI que repercutimos na quarta-feira, foi a vez do ouvidor do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, pedir a instalação de procedimento de análise sobre o caso. Em dezembro do ano passado, o Matinal já havia revelado suspeitas de irregularidades na aquisição de livros e kits pedagógicos. No mês seguinte, o Ministério Público de Contas abriu expediente para investigar a compra dos kits no valor de 14,4 milhões de reais. O que mais você precisa saber Justiça barra lei municipal que previa esvaziamento de funções do CMS – A juíza Sílvia Muradas Fiori, da 4° Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, reconheceu a ilegalidade da Lei Complementar Municipal nº 955/2022, que previa remover o caráter deliberativo do Conselho Municipal de Saúde (CMS). A lei, sancionada pelo prefeito Sebastião Melo no ano passado, previa reduzir a participação dos trabalhadores de saúde – esvaziando os poderes do CMS e concedendo poder de veto ao secretário da Saúde sobre as deliberações do Conselho. À época, o Ministério Público Estadual, que ingressou com o pedido de anulação da lei, afirmou que o texto evidenciava “inegável tentativa de enfraquecimento do controle social no Município de Porto Alegre”. A sentença considera que, ao contrário do que alegou o município, a lei indica a retirada do caráter deliberativo do CMS. Habitantes de áreas de risco na Capital resistem ao Aluguel Social – Moradores que vivem em áreas de risco de Porto Alegre têm demonstrado resistência ao Aluguel Social, benefício que busca incentivar a desocupação de zonas de perigo. Há um mês, um deslizamento na encosta do Morro da Cruz – um dos 142 pontos de risco de desastre natural em Porto Alegre – causou a queda de uma árvore de grande porte em cima de quatro casas. Após o incidente, o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) empreendeu uma força-tarefa para notificar e conscientizar as famílias que vivem nesses locais. Os moradores, entretanto, resistem à mudança – as razões vão desde não poder levar consigo animais de estimação a quebra na […]