Melo vai conceder manutenção de escolas municipais à gestão privada
Lançamento do Programa Escola Bem-Cuidada. | Foto: Pedro Piegas / PMPA
Em meio à crise na Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura de Porto Alegre anunciou ontem que vai entregar à iniciativa privada a manutenção dos 98 prédios que abrigam as escolas do município. O programa Escola Bem-Cuidada vai conceder, por 20 anos, serviços como segurança, limpeza, poda de árvores, reposições de equipamentos e mobiliários, lavanderia e gestão de gás, energia, água e esgoto.
Também faz parte do pacote a construção de 10 novas escolas infantis para ajudar a sanar o déficit de 6,3 mil matrículas. Segundo a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini, a estimativa é abrir mais de 2,4 mil novas vagas. O projeto ainda passará por consulta e audiência públicas, e a previsão é de que a licitação seja lançada no primeiro semestre de 2024.
Inspirado em uma iniciativa de Belo Horizonte, o modelo deve, nas palavras do vice-prefeito da Capital e secretário interino de Educação, Ricardo Gomes, “simplificar os processos de manutenção para que os professores possam se concentrar cada vez mais no aluno”. Hoje o executivo já conta com terceirizadas para serviços internos dentro das escolas, mas se um problema reaparece, é necessário abrir novo processo de contratação.
Em reportagem do Matinal publicada no dia 13, a professora Rita Silva, integrante da direção do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, criticou a insuficiência das equipes de manutenção ofertadas pelo município, e afirmou que as terceirizadas nem sempre prestam o devido atendimento. Em outra denúncia publicada neste mês, mostramos que professores estão assumindo o lugar de porteiros em escolas municipais, função que foi terceirizada há sete meses. A empresa rompeu o contrato com a Prefeitura em novembro de 2022 por falta de pagamento.
O que mais você precisa saber
Refúgio do Lago despeja esgoto sem tratamento em rede que deságua no Guaíba – Espaço privado de lazer e gastronomia que fica dentro da Redenção, o Refúgio do Lago tem apenas uma saída de descartes, ligada à rede pluvial, que deveria receber apenas água da chuva, pois é diretamente conectada ao Guaíba. De acordo com reportagem do Sul21, o empreendimento utiliza esse encanamento para se desfazer dos líquidos produzidos nas cozinhas e banheiros, substâncias que deveriam ser encaminhadas a uma estação de tratamento do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). Como consequência do descarte indevido, a rede de esgoto acabou entupida, o que demandou obras do DMAE nesta terça. Um banheiro público próximo, sob responsabilidade da Prefeitura, também estaria conectado somente à rede pluvial. Um integrante da administração do Refúgio do Lago disse não ter a informação sobre a conexão a uma única rede de esgoto, mas afirmou que, nas obras de construção do empreendimento, a concessionária seguiu as orientações do DMAE para a execução da rede.
Projeto do Plano Diretor deve chegar apenas em dezembro à Câmara – A votação do projeto de revisão do Plano Diretor deverá mesmo ficar para 2024, ano eleitoral – possibilidade que a coluna Pensar a Cidade já adiantava. A estimativa foi confirmada pelo titular da secretariado Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, a GZH. Em 22 de julho, será realizado um seminário que marcará a fase de leitura da cidade, fechando um ciclo de debates iniciado em março. Concluída esta fase, a revisão avança para a sistematização das propostas, o que deve ocorrer entre agosto e setembro. Depois, o conteúdo será encaminhado ao Legislativo para nova análise. Antes do envio do texto, Bremm defendeu os regimes urbanísticos exclusivos a determinadas áreas – como os já aprovados para Centro e 4º Distrito. “Queremos inclusive replicar esse modelo para outras regiões da cidade”, revelou, o que abriria a possibilidade de construções de mais espigões. Por lei, o Plano Diretor de uma cidade do porte de Porto Alegre deve ser atualizado a cada dez anos. Por conta da pandemia, este processo está atrasado. A última revisão ocorreu em 2010.
Quase 15% das escolas estaduais não cumprem norma do Novo Ensino Médio – Levantamento feito por pesquisadores da UFRGS revela que 156 escolas estaduais do RS (14,6% do total) oferecem apenas uma trilha de aprendizagem no Novo Ensino Médio (NEM). O índice está abaixo do mínimo de duas opções estipulado para esta etapa do ensino. Outras 744 instituições ofertam duas trilhas, e 173 disponibilizam três caminhos para os alunos. A doutoranda Ângela Chagas, uma das autoras da pesquisa, ressalta a dificuldade imposta especialmente a cidades do interior. “Há muitos municípios pequenos no Rio Grande do Sul: 72% deles têm apenas uma escola estadual, e dessas, 83 têm apenas uma trilha. Então, o estudante não pode nem ir para outra escola, porque, para isso, ele teria de ir para outro município”, destaca. Chagas também denunciou a significativa redução de componentes curriculares como Português e Matemática. A GZH, a Secretaria Estadual da Educação informou que trabalha para fechar parcerias como alternativa para oferecer ao menos duas trilhas de aprendizagem para todos os alunos do NEM no Estado.
Outros links:
- Apesar da suspensão anunciada pelo vice-prefeito, o Conselho Municipal de Educação convocou novas eleições para quinta-feira.
- Até sábado, o consórcio contratado pela Prefeitura irá realizar o piloto da pesquisa de mobilidade origem-destino, que irá levantar informações sobre como as pessoas se deslocam pela Capital. Há mais informações no site do levantamento.
- Dirigentes da CEEE Equatorial foram chamados à Câmara Municipal, nesta quarta, para prestar esclarecimentos a respeito da demora para retomar energia após ciclone em Porto Alegre.
- A propósito: o prefeito de Caraá, cidade mais atingida pelo temporal, vai se reunir com o presidente Lula para pedir apoio para reconstrução do município. O governo federal já autorizou o envio de 926,4 mil.
- Falando nele, Lula vem ao RS nesta sexta-feira para sua primeira visita oficial desde a posse. O presidente deve ficar ao menos seis horas em solo gaúcho para inaugurações de obras e encontros políticos.
- Projetos de lei em regime de urgência trancaram a pauta da Assembleia Legislativa – seis propostas estão na ordem do dia, impedindo que outras sejam votadas.
- O Hospital de Clínicas de Porto Alegre está recrutando voluntários para pesquisa sobre memória imunológica em indivíduos que receberam diferentes esquemas vacinais contra a covid-19.
- A casa onde viveu o escritor Dyonélio Machado, no bairro Petrópolis, corre risco de ser demolida. O destino do imóvel deve ser decidido nos próximos dias pela Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural.
- Estudantes da UFRGS organizam uma foto na qual pretendem reunir toda a comunidade LGBTQIA+ da universidade. O registro acontece hoje ao meio-dia em frente à Faculdade de Educação.
- Em Paris, Juremir Machado conversou com o russo Ilia Kiriya, especialista em comunicação e mídia, e o questionou: “Por que Putin atacou a Ucrânia?”
Cultura
“Black Mirror”: Por que Joan é péssima?
Netflix/Divulgação
Apesar de ser uma das melhores coisas já concebidas e realizadas nessa nova era das séries, Black Mirror não se apresenta como algo simples de se escrever a respeito. Ela é coisas demais, diferentes demais, e não se consegue abraçar muito facilmente. Leia o comentário de Marcelo Carneiro da Cunha.
Agenda
Às 12h30, o Foyer Nobre do Theatro São Pedro recebe o grupo Quatricelli.
Às 19h, no Theatro São Pedro, o Sarau do Solar celebra os 165 anos do teatro com o espetáculo Loma Pereira 50 Anos de Trajetória, da cantora Loma Pereira.
Os alunos de canto lírico do projeto Ópera Estúdio dão início à série de recitaisVozes do Ópera Estúdio 2023, às 19h, no Teatro Oficina Olga Reverbel – as sessões se repetem nas últimas quartas-feiras de julho, agosto e setembro, incluindo sessões para escolas às 15h.
Às 19h30, a ADUFRGS-SindicalapresentaOs Cantos de Saturna – Espetáculo de Voz e Piano, com o pianista Eduardo Knob e o contratenor Gonzalo Lamego vivendo a drag queen Saturna.
O Núcleo de Experimentação e Expansão da Linguagem Cênica estreia o espetáculoEu-Anita: Mulheres em Tempos Sombrios, hoje e amanhã, às 20h, na Sala Álvaro Moreyra.
A cantora Jessie Jazz canta As Cores da Cidade à Noite, às 20h, no Teatro de Arena.
Você viu?
Uma mudança global e considerável: nos últimos 30 anos, o nível dos mares subiu nove centímetros. É o que mostra uma animação recém-lançada pela Nasa, a partir de dados monitorados por seus satélites desde 1993. “Algo sem precedentes nos últimos 2.500 anos ou mais”, avaliou a agência espacial norte-americana. A animação mostra o gráfico de subida dos oceanos através de um círculo que remete à escotilha de um barco. A elevação é consequência das crescentes emissões de gases de efeito estufa, que produzem derretimento de geleiras e aquecimento das águas oceânicas – que se expandem em volume à medida que ganham calor. Ainda sobre as mudanças climáticas, o Matinal publicou, na segunda-feira, uma reportagem que relaciona o aquecimento do oceano na costa gaúcha à ocorrência de tempestades mais recorrentes e extremadas no Estado – leia aqui.
