Ministério Público notifica GAM3 para apurar novos danos no Harmonia
Vista área do Parque da Harmonia. Foto: Jefferson Bernardes/PMPA
A GAM3 Parks, consórcio responsável pelas obras no Parque Harmonia, foi notificada mais uma vez sobre possíveis danos ambientais ao local. O MPRS busca esclarecimentos sobre “novas supressões de vegetação” documentadas pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá). No inquérito, o representante do instituto, professor Paulo Brack, pede especial atenção às más condições da vegetação no entorno da área verde conhecida como Reservinha. Brita e entulho ferem a base de diversas árvores, o que não só danifica a vegetação como destrói o habitat da fauna do local. Não é a primeira vez que a situação é denunciada às autoridades: em julho, as obras chegaram a ser suspensas, mas foram retomadas pouco depois. O Ingá pede ao Ministério Público que as obras prejudiciais à vegetação do local sejam suspensas e que a concessionária seja responsabilizada pela ausência de licenciamento ambiental. Procurada por GZH, a GAM3 informou que mantém uma equipe focada na manutenção e preservação dos arredores da Reservinha.
Liminar suspende demolição do Quilombo Kédi – Uma liminar expedida no início da noite de ontem suspendeu a decisão que autorizava a prefeitura a proceder com a remoção de famílias para a demolição do Quilombo Kédi, no bairro Boa Vista. No domingo, a Justiça do estado havia negado pedido da Fundação Palmares para ingressar como parte interessada no processo que prevê a demolição, impedindo que o destino da área fosse julgado no âmbito federal e dando sinal verde para a desocupação da área. A comunidade da antiga Vila Caddie tenta, desde maio de 2021, obter reconhecimento perante a Justiça como remanescente de quilombo – em março deste ano, a Fundação Palmares certificou a autodeterminação da Kédi como comunidade quilombola, permitindo que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciasse o processo de reconhecimento do território. Na decisão desta segunda-feira, o desembargador Francesco Conti cita o risco de dano e determina “suspensão de atos coercitivos que visem a desocupação da área”. Segundo o magistrado, o reassentamento das famílias foi decidido sem que a elas fosse garantido o direito a defesa e ferindo a autodeterminação da comunidade como quilombo. Leia a notícia completa na Matinal.
Leite fala em cortar incentivos fiscais se novo ICMS for rejeitado – O governador Eduardo Leite tem falado em rever benefícios fiscais caso seus planos para o ICMS sejam derrubados. Há dez dias, Leite encaminhou à Assembleia um projeto para aumentar em 2,5% a alíquota do tributo, que passaria dos atuais 17% para 19,5%. Sua principal justificativa é antecipar os efeitos da aprovação da reforma tributária no Congresso. Despreocupado com o impacto político negativo de um possível aumento no ICMS, segundo noticiou o Correio do Povo, o governador considera a medida a “mais inteligente” diante da perspectiva de diminuição da receita estadual. Já sobre seu plano B, em conversa com um grupo de jornalistas no Palácio Piratini, Leite disse que um corte de 50% nos incentivos fiscais teria o mesmo resultado financeiro do que a alta de impostos. A decisão pode ser tomada por decreto, conforme destaca a colunista de GZH Marta Sfredo.
Isolamento, omissão e prejuízo aos cotistas: as denúncias que pesam contra o reitor da UFRGS
Dentre as diversas atribuições de um reitor da UFRGS, uma das principais é presidir as reuniões da instância máxima deliberativa, o Conselho Universitário (Consun), que se reúne cerca de uma vez por mês. Há um ano e oito meses, Carlos André Bulhões, o reitor indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e que figurou como o terceiro na lista tríplice, não comparece às reuniões do Consun, do qual ele é o presidente.
Ele não apenas não comparece, como ignorou decisões do conselho ao longo de sua gestão, marcada pelo isolamento. Bulhões é reitor de uma das principais universidades brasileiras desde 2020 e administra um orçamento superior a 2 bilhões de reais por ano.
Na próxima sexta-feira, o Consun votará a sua destituição – que, se for concretizada, será inédita na história de 89 anos da UFRGS. Para driblar a ausência do seu chefe máximo, o Consun teve de lançar mão de uma medida regimental para se “autoconvocar”.
O parecer a ser votado, ao qual a Matinal teve acesso, sugere que o isolamento levou Bulhões a descumprir o preceito da gestão democrática, o que se espera, constitucionalmente, de um reitor de uma das maiores federais do país. Além de pedir a saída do reitor e sua vice, Patrícia Pranke, o documento também sugere que a denúncia seja encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF).
Outras notícias:
- Mesmo com recuo do Guaíba, região das Ilhas registrava 148 pessoas desabrigadas na tarde de ontem.
- Por sinal, a prefeitura retoma hoje a entrega de cartões de auxílio para vítimas de enchentes, benefício prometido desde setembro aos moradores da região.
- Em Gramado, mais de 500 pessoas seguem fora de casa após rachaduras que surgiram no solo depois das últimas chuvas. Um prédio chegou a desabar, mas ninguém ficou ferido.
- O RS ainda contabiliza mortos em razão do ciclone de setembro. Subiu para 53 o número de óbitos com a confirmação da identidade de um morador de Muçum, uma das cidades mais afetadas pelo evento de dois meses atrás.
- Foi inaugurada ontem a nova Penitenciária de Charqueadas, com 23 mil metros quadrados e 1,6 mil vagas.
- O HPS lançou uma campanha para incentivar a doação de sangue. Referência em atendimento de urgência e traumatologia, o hospital precisa de cerca de 15 doações por dia.
- O Coletivo Cais Cultural Já realiza oficinas e debate sobre a privatização do espaço público na capital. O evento ocorre amanhã e quinta, no Memorial do RS e na UFRGS.
- O South Summit divulgou os primeiros palestrantes para a edição de 2024. Ingressos já estão à venda.
- Juremir analisa o primeiro ano do terceiro mandato de Lula. A Newsletter desta terça fala ainda sobre Maria do Rosário como pré-candidata petista à prefeitura de Porto Alegre.
Agora vai! | Nathallia Protazio
Ir embora
Meu pai diz que se alguém pensa em partir, é porque já passou da hora. Ando pensando em partir. E se for chegada a hora de ir embora de Porto Alegre? Talvez eu já devesse ter ido. Podia ter partido no final do primeiro ano, antes da pandemia. Melhor, podia ter ido antes do mestrado, antes de me envolver aqui, antes deste trabalho. Eu poderia ter ido embora várias vezes. Pode ser que meu pai tenha razão e eu estou caindo de madura. […]
Leia neste link a crônica completa. O texto, publicado no último dia 23 de novembro, faz parte do projeto Agora Vai!, em que Nathallia Protazio relata a experiência de viver nas cidades em busca de pertencimento. Apoiadores do Agora Vai! recebem uma crônica semanal exclusiva toda quinta-feira no e-mail, além de participar de uma live semanal em que Nathallia fala sobre seu trabalho e conversa com convidados. Apoie a Nathallia neste link.
Cultura
“Durval Discos” volta ao cinema em cópia digital
Um dos filmes brasileiros do novo milênio mais queridos pelo público e pela crítica, Durval Discos (2002) volta aos cinemas em nova cópia. A comédia dramática musical dirigida por Anna Muylaert retorna em cópia digital 4k, cujo processo de digitalização foi patrocinado pelo projeto Sessão Vitrine Petrobras. Confira o comentário de Roger Lerina.
Agenda
A última edição do ano do Sopapo Poético traz como convidado o Grupo Desagravo, na Biblioteca Pública do Estado, às 19h30.
De hoje a 8 de dezembro, a Cinemateca Capitólio apresenta a mostra Buñuel no México. A sessão de abertura, com exibição de O Anjo Exterminador, acontece às 19h30.
O projeto Jazz Day apresenta o showAs Vozes Supremas do Blues, com Camila Toledo e Luciano Leães Trio, no Farol Santander, às 20h.
O Sarau Elétrico recebe o professor Cláudio Moreno na edição Sarau dos Gregos, às 20h30, no Ocidente.
Clique nos links para informações sobre ingressos, endereços e detalhes dos eventos.
Você viu?
“O maracatu tem um vínculo religioso em si, mas para as pessoas que são da religião. Se você não faz parte, você vai brincar maracatu do mesmo jeito.” Quem ensina sobre essa cultura centenária é Gilmar Santana, um dos mestres que mantém vivo o maracatu de Baque Virado em Pernambuco. Ele esteve em Porto Alegre para ministrar oficinas de percussão no espaço Afro-Sul Odomodê, localizado na Avenida Ipiranga. Em entrevista ao Nonada, Gilmar fala da importância de iniciativas de fora de Pernambuco, onde nasceram as diversas nações do maracatu, levarem a tradição adiante, mas sempre contando sobre suas origens. Na capital gaúcha, o projeto Maracatu Truvão celebra a cultura do maracatu de baque virado desde 2004.
