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MP judicializa prática de homeschooling em Porto Alegre

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MP judicializa prática de homeschooling em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pedindo a revogação da lei que autoriza o homeschooling em Porto Alegre. A legislação foi promulgada em março pela Câmara de Vereadores após a falta de manifestação do prefeito Sebastião Melo (MDB). Um pedido de liminar a respeito já foi indeferido pelo Tribunal de Justiça do RS.

De acordo com o jornal Zero Hora, o MP argumenta que a norma municipal é “absolutamente dissonante” do regramento federal já existente, havendo, em seu entendimento, invasão da competência privativa da União. Na semana passada, a Câmara dos Deputados chegou a aprovar o projeto autorizando a prática. O texto, contudo, seguiu para o Senado, onde não terá prioridade, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Defendida pela base do governo Bolsonaro, o homeschooling é criticado por especialistas em educação. Ouvido pelo podcast O Assunto, o professor de Direito e Políticas Públicas Salomão Ximenes, da Universidade Federal do ABC, vê o texto como um “ataque do ponto de vista da construção do direito à educação no Brasil”. Em sua coluna de hoje no Matinal, Juremir Machado da Silva, professor há quase 30 anos, também faz fortes críticas ao projeto. 

Os defensores do homeschooling argumentam que a medida visa regularizar as menos de 8 mil famílias que adotam a prática – hoje, de maneira ilegal. Alegam também que o texto garante liberdade aos pais para definirem o acesso à educação dos filhos. Em 2021, a Assembleia Legislativa chegou a aprovar projeto estabelecendo a norma. Posteriormente, o então governador Eduardo Leite (PSDB) vetou, indicação que foi mantida pelos deputados.

Queda em índices de vacinação deixa população vulnerável

Porto Alegre e o Rio Grande do Sul seguem uma tendência geral preocupante, conforme levantamento do Unicef. Assim como outros locais, a Capital e o Estado viram o número de pessoas que buscam vacinas cair ao longo dos últimos anos. Especialistas ouvidos nesta reportagem do Correio do Povo apontam que o declínio se dá por conta de três fatores básicos: o sucesso da própria vacina – que ao reduzir ou mesmo eliminar a presença das doenças no cotidiano faz com que a população deixe de buscar a prevenção –, as fake news, que se proliferaram durante a campanha de vacinação contra a covid, além do próprio movimento antivacina, que antes praticamente inexistia no Brasil. Em Porto Alegre, por exemplo, a vacinação contra a tríplice viral baixou de 80%, em 2019, para 55%, em 2021. Para reverter a situação, o grupo sugere intensificação das campanhas e do acesso à vacinação. Para quem caiu no ceticismo, vale repassar essa cartilha preparada pelo Unicef com a Sociedade Brasileira de Imunizações.

Saída de Doria volta a jogar Leite na disputa presidencial 

Após dias articulando um possível retorno à disputa pelo Piratini, o nome do ex-governador Eduardo Leite voltou a ganhar força em âmbito nacional, com a desistência de João Doria de concorrer ao Planalto. O PSDB, cuja executiva se reuniria hoje (o encontro foi adiado para 2 de junho), tem alas que defendem que o gaúcho saia como candidato do partido à presidência da República. Outro grupo, no entanto, quer que a coligação com o MDB, tendo a senadora Simone Tebet como cabeça de chapa e um tucano como vice, se concretize. As negociações para a definição podem se estender até julho. Caso opte por compor com a emedebista, essa será a primeira vez que o PSDB – que governou o País por oito anos – não terá um nome próprio concorrendo ao Planalto desde a redemocratização. 

Governo do RS baixa preço mínimo do setor de geração da CEEE-G

O governo do RS decidiu baixar o preço mínimo pedido pelo setor de geração da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE-G). A ideia de reduzir de 1,25 bilhão de reais para 836,5 milhões de reais é justamente para evitar o insucesso da primeira tentativa de leilão. O evento estava marcado para março, mas não houve interessados. A redução do montante solicitado está no comunicado apresentado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura. O mesmo documento explica que não será necessária uma nova audiência pública para debater a privatização. O certame deverá ocorrer somente no segundo semestre e a empresa que assumir o serviço terá de desembolsar para a União um bônus de outorga de 1,65 bilhão de reais.

Outros links:


Vazios

Acompanhem a psicóloga e jornalista Denise Ziliotto em duas saídas que seriam triviais pouco mais de dois anos atrás, mas hoje têm outros significados.

As idas ao banco e à livraria, incomuns nos tempos de vida online, abriram um fosso na perspectiva da volta ao normal, ou de um novo normal. A ideia era somente retirar um livro para não pagar frete e rever a cobrança de uma mensalidade bancária, mas isso ficou secundário pela força da experiência que se impôs. 

Leia o texto completo aqui (🔒).

Antes de seguir com a leitura da news, um lembrete aos amigos da Parêntese: amanhã temos a live de lançamento da nossa nova edição impressa. É às 17h no canal do Matinal no YouTube. E na sexta tem evento para marcar esse momento especial. Vai ser no Cine Grand Café (Lima e Silva, 776), a partir das 18h. Esperamos vocês lá!


Cultura

“Miss França” discute a identidade de gênero

Foto: Pandora Filmes

Em cartaz nos cinemas, o filme Miss França (2020), do luso-francês Ruben Alves, transita entre o drama e a comédia para abordar questões de gênero. O longa é protagonizado por Alexandre Wetter, jovem modelo da grife Jean-Paul Gaultier que, valendo-se de sua androginia, interpreta Alex, um rapaz não binário decidido a vencer o concurso de beleza Miss França. Leia o comentário de Roger Lerina.


Agenda (🔒)

Associação de Amigos do MARGS exibe, às 16h, os documentários Claudia Stern, uma Forma de Reflexão e Luiz Carlos Felizardo, um Fotógrafo na Estrada, no Auditório do MARGS, com a presença de FelizardoStern e dos diretores dos filmes, Emerson Souza e Gilberto Perin.

Às 18h, a Prefeitura de Porto Alegre, com curadoria da Casa da Música, apresenta os recitais do Quarteto Barbershop e do duo formado por Eliseu Rodrigues (clarinete) e Fernando Rauber (piano), no Paço Municipal.

Sarau Elétrico recebe, às 21h, o escritor José Falero e o músico Edu Meirelles, no Ocidente.

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Você viu?

Um dos mais novos imortais da Academia Brasileira de Letras, Gilberto Gil foi entrevistado ontem pelo programa Roda Viva, da TV Cultura. Dentre os muitos trechos interessantes – a íntegra está aqui – tem a participação especial de Caetano Veloso que brincou sobre a origem da Tropicália. Vale ver (e depois sair cantarolando Gil e Caetano por aí). 

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