Porto Alegre fecha contas no azul, mas não cumpre meta de investimentos

No primeiro ano de gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB), o balanço da Prefeitura de Porto Alegre apresentou superávit de 789 milhões de reais – uma arrecadação recorde, superando os 686 milhões de reais de 2020, no último ano de gestão de Nelson Marchezan (PSDB). Boa parte do aumento da arrecadação neste ano se deve ao programa RecuperaPOA, de refinanciamento de dívidas, que trouxe 146 milhões de reais aos cofres públicos. As receitas próprias subiram 20,3%, em especial a arrecadação com IPTU, que cresceu 25,3% com a mudança na planta de valores aprovada pela gestão anterior. Em compensação, reportagem publicada pela GaúchaZH aponta que apenas 21,02% da receita corrente líquida foi aplicada na área de educação no ano. O percentual está abaixo do valor mínimo obrigatório de 25%. Na prática, as escolas municipais deixaram de receber 176 milhões de reais em investimento. O secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel, alegou que o gasto mínimo não foi atingido porque as escolas permaneceram fechadas nos primeiros quatro meses do ano. Já o prefeito Melo justificou a decisão alegando que “na reta final teríamos de gastar o dinheiro de qualquer jeito, e de qualquer jeito não gastaríamos”.  Outros mil municípios brasileiros estão na mesma situação e agora atuam pela aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que tramita na Câmara dos Deputados, que os autorize a compensar a falta de investimentos em educação em 2020 e 2021 com investimentos neste e nos próximos anos. Sem a lei, Melo e os demais prefeitos podem ser enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal e eventualmente perder seus direitos políticos. O que mais você precisa saber Movimentos antivacinas no Vale do Sinos – A Guarda Municipal de Novo Hamburgo apreendeu dois carros de som que circularam por bairros da cidade propagando mensagens antivacina. A prefeitura do município do Vale do Sinos – onde 64,2% da população já tomou as duas doses – apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público a respeito do caso, que ocorreu no mesmo dia do início da vacinação com a Coronavac em crianças. Os condutores foram responsabilizados por Infração de Medida Sanitária Preventiva. Em entrevista ao Jornal NH, o infectologista Fernando Spilki voltou a enfatizar a segurança das vacinas e considerou o ato como “criminoso”, além de rebater as mensagens: “Nós não estamos tomando nenhuma vacina experimental. Nem os adultos, nem as crianças”. E NH não é o único município do Vale do Sinos a virar notícia por conta do movimento antivacina. O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), registrou boletim de ocorrência contra um servidor que encaminhou áudio com ameaças a ele por conta da exigência da apresentação do passaporte vacinal para acesso ao Centro Administrativo da cidade. Bulhões segue no comando da reitoria da UFRGS – A Justiça Federal rejeitou pedido para anular a nomeação de Carlos André Bulhões do cargo de reitor da UFRGS. A decisão foi tomada pela juíza federal substituta, Ana Maria Wickert Theisen, analisando pedido da chapa formada pelo ex-reitor Rui Oppermann e pela ex-vice-reitora Jane Tutikian, que foram os mais votados pela comunidade universitária na eleição de 2020. Mas na […]