Prefeitura lança edital de privatização da Carris
Foto: Fernanda Leal/Arquivo PMPA
Dando sequência à empreitada iniciada no primeiro ano da gestão de Sebastião Melo (MDB), a Prefeitura publicou no Diário Oficial o edital para venda de ações e bens da Carris, que concede as linhas operadas pela empresa à iniciativa privada. Quem vencer será dono do terreno e da frota e precisará se responsabilizar pela operação por 20 anos. A estatal responde por 22% do sistema de transporte público da Capital.
Segundo a Prefeitura, os atuais servidores da companhia terão estabilidade de 12 meses após a privatização. A sessão pública para recebimento e abertura das propostas dos interessados ocorrerá em 2 de outubro e será aberta a competidores internacionais. A proposta mínima é 109 milhões de reais. A expectativa do Município é superar todas as etapas do edital até o ano que vem. De antemão, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte de Porto Alegre se posicionou contrário à privatização.
Ao justificar o processo, Melo explicou que o “custo da Carris eleva a tarifa ao bolso do cidadão”. Conforme publicado no site da Prefeitura, o custo de operação da companhia é cerca de 20% maior do que a média das demais empresas. Em defesa da desestatização, o texto também cita a necessidade frequente de elevados investimentos para qualificar o serviço oferecido ao passageiro, como a aquisição de novos ônibus com ar-condicionado e, futuramente, veículos elétricos”.
O projeto que permite à Prefeitura se desfazer da Carris – uma empresa pública fundada por D. Pedro II em 1872 – foi aprovado em 2021 pela Câmara. A mudança fez parte de um pacote de propostas ao transporte público na Capital, que incluíram também o fim de isenções a diversos grupos e a extinção da função de cobradores. Em 2022 e 2023, não houve reajuste na tarifa dos ônibus, que se mantém em 4,80 reais, mesmo valor desde julho de 2021.
O que mais você precisa saber
Compras da Smed desrespeitaram regras do TCU e da prefeitura – Novas suspeitas de irregularidades pairam sobre a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed). Investigação de GZH mostra que os livros acumulados em depósitos e em escolas da rede foram comprados deixando para trás etapas importantes, como elaboração de estudos preliminares que indicariam o melhor modelo de aquisição. Além disso, o processo começou com a escolha do fornecedor já encaminhada. Outra reportagem mostrou que um mesmo empresário teve participação em seis das 11 compras da pasta feitas por adesão (na “carona” de pregões feitos por outros entes públicos), e que somaram 43,2 milhões de reais. Em dezembro do ano passado, o Matinal publicou as primeiras reportagens sobre a atual crise na Smed.
Instalação de contêiner da Guarda na Redenção é aprovada após pressão da Prefeitura – Depois de desaprovar a instalação do contêiner que servirá de base para a Guarda Municipal no parque, o Conselho do Patrimônio Histórico Cultural (Compahc) voltou atrás. A nova decisão ocorreu após pedido de reconsideração do Município depois que o primeiro parecer não foi homologado pelo prefeito Sebastião Melo. Na segunda consulta, então, o Compahc chancelou a instalação. Para a advogada Jaqueline Custódio, conselheira ouvida pelo Sul21, o pedido de reavaliação configura indevida “pressão” da Prefeitura. Colocado ao lado do Monumento ao Expedicionário, o equipamento provocou polêmica pela interferência na paisagem. Custódio diz que a área do antigo posto de gasolina, próxima à Osvaldo Aranha, seria mais adequada para receber o posto. A Secretaria Municipal de Segurança justifica a escolha do local, junto à avenida José Bonifácio, pelo acesso à infraestrutura do parque.
Metade dos vereadores aprovou todos os projetos de Melo no primeiro semestre – Sem projetos de grande controvérsia, o governo de Sebastião Melo aprovou todos os textos enviados ao legislativo neste ano – em alguns, contou inclusive com o voto da oposição, hoje formada por PT, PCdoB e PSOL. O levantamento é do Correio do Povo, com base no Portal de transparência da Câmara de Porto Alegre. Dos 29 projetos do Executivo, foram considerados apenas os 17 com votação nominal, na qual é possível checar os votos de cada parlamentar. Contudo, o segundo semestre promete ser diferente. Ficaram para depois do recesso pautas que tendem a provocar mais debate, como a extinção da licença-prêmio dos servidores, a concessão parcial do Departamento Municipal de Água e Esgotos e o Plano Diretor.
Outros links:
- Entidades ambientais pedem aos artistas escalados para o Festival Turá que não participem do evento que ocorrerá no Parque Harmonia em novembro.
- Depois de não atrair interessados em um feirão promovido pelo governo Bolsonaro, o Edifício Protetora, na Praça Rui Barbosa, será destinado pelo governo federal para habitação, educação ou cultura.
- O Dmae vai trocar hidrantes danificados por unidades de plástico. O projeto-piloto tem o objetivo de reduzir o vandalismo nos equipamentos.
- A Prefeitura iniciou nesta semana, pelo bairro Sarandi, um censo para levantar a população de cães e gatos de Porto Alegre. A partir dos dados, o objetivo é reforçar as políticas públicas ao setor.
- O governo do Estado deve relançar a licitação da rodoviária de Porto Alegre no próximo ano. O certame de 2021 não teve interessados.
- O serviço da CEEE Equatorial “está muito ruim”, na avaliação da presidente da Agergs, a agência reguladora de serviços delegados do Estado, Luciana de Carvalho. O órgão pediu fiscalização da Aneel.
- Aliás, a Aneel postergou a decisão a respeito da transferência da termelétrica Rio Grande, uma operação que envolve investimentos de 6 bilhões de reais. Não há uma data definida para uma nova análise.
- Juremir revira seus arquivos e encontra cartas de “gente impressionante”, como Sérgio da Costa Franco, cujos trechos ele reproduz na sua coluna de hoje.
Cultura
“Máquina do Desejo” celebra o teatro dionisíaco de Zé Celso no Oficina
O documentário Máquina do Desejo (2021) é uma codireção entre Joaquim Castro e Lucas Weglinski que conta a história do mítico Teatro Oficina e de um de seus fundadores e principal símbolo, o diretor, ator, dramaturgo e encenador José Celso Martinez Corrêa – morto tragicamente aos 86 anos no último dia 6, em decorrência de um incêndio em seu apartamento na capital paulista. Leia a resenha de Roger Lerina.
Agenda
Às 12h30, o Musical Évora promove apresentação da Orquestra Lux Sonora no Foyer Nobre do Theatro São Pedro.
O Ópera Estúdio apresenta recital da série Vozes do Ópera Estúdio 2023, às 19h, no Teatro Oficina Olga Reverbel.
O Museu do Festival de Cinema de Gramado debate a acessibilidade universal em museus, às 19h, reunindo os professores de Museologia Daniel Viana (UFPEL) e Jeniffer Cuty (UFRGS).
A Sala Redenção exibe o ciclo A Vanguarda no Cinema até 12 de setembro.
Você viu?
Para marcar o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado ontem, o Jornal do Comércio fez uma lista com 10 empreendedoras negras de Porto Alegre. Há desde iniciativas nas áreas de confeitaria e moda até consultoria para pequenos negócios e dicas para desmistificar finanças. A maternidade na perspectiva de raça também está presente no projeto Mães Pretas, uma comunidade no Instagram.
