Promessa de campanha de Leite, parte das obras em escolas ficará para 2025
Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini Divulgação
ATUALIZAÇÃO: este texto foi atualizado na manhã de 25 de agosto. Leia mais no Esclarecimento publicado a seguir.
O governo do Estado buscará parceiros na iniciativa privada para a reforma de instituições de ensino. Os detalhes do modelo de parceria público-privada (PPP) foram anunciados ontem pela manhã pelo governador Eduardo Leite (PSDB): um projeto-piloto contemplará 100 escolas em 15 municípios. Um terço fica em Porto Alegre. O governador justificou a PPP como alternativa para acelerar as melhorias, promessa de campanha – mas as obras só devem iniciar em 2025, com previsão de lançamento do edital para o segundo semestre do ano que vem. Leite destacou ainda que o estado tem um alto número de escolas com avarias – em julho, a Matinal relatou o caso da Escola Estadual Doutor Martins Costa Júnior, que funciona pela metade há três anos por consequência de uma infiltração nunca consertada. A instituição, contudo, não faz parte da lista de obras prioritárias da Secretaria Estadual de Educação anunciada em fevereiro e que conta com 176 escolas classificadas em situação crítica. Tampouco entrou na lista do projeto-piloto divulgada ontem. O modelo de parceria anunciado pelo governador contempla reformas e a posterior manutenção das instituições e é inspirado na prefeitura de Belo Horizonte, onde o prefeito Sebastião Melo (MDB) também buscou referência para aplicar na rede municipal.
Piratini planeja alterar LIC para beneficiar eventos tradicionais – O governo do Estado deve propor alteração na Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LIC) para garantir reserva de parte dos recursos para grandes eventos. O movimento pretende evitar que projetos como a Feira do Livro de Porto Alegre e o Acampamento Farroupilha fiquem sem verba, como ocorreu neste ano. O recebimento de cotas da LIC passa por avaliação do Conselho Estadual de Cultura, que atribui notas à qualidade das propostas cadastradas. Tanto a Feira do Livro quanto o Acampamento Farroupilha receberam nota máxima, mas um critério de desempate prevendo recursos para cidades menos beneficiadas deixou ambos sem recursos. Para evitar que situações do tipo se repitam, o Conselho propõe criar uma linha específica para projetos vultosos.
União Brasil fica com vaga de Bobadra na Câmara de Porto Alegre – Cláudio Conceição, do União Brasil, vai assumir como vereador da capital no lugar de Alexandre Bobadra (PL), cassado por abuso de poder econômico na campanha de 2020. O Tribunal Regional Eleitoral anulou os 4.703 votos recebidos por Bobadra (eleito pelo extinto PSL), modificando os quocientes eleitoral e partidário – havia a expectativa de que, após o novo cálculo, a vaga fosse para o PSol. Negro, cristão e apoiador de Bolsonaro, Conceição participou dos atos golpistas em frente ao quartel-general do Comando Militar do Sul, no Centro Histórico de Porto Alegre, no ano passado. Já atuou como vereador, em 2018, quando assumiu uma cadeira na Câmara após a morte do então parlamentar Tarcísio Flecha Negra, à época no PSD. Em 2020, filiou-se ao PSL, que era presidido por Bobadra e acabou se fundindo com o Democratas para formar o União Brasil. Na última eleição para vereador, Conceição fez 4.331 votos.
Aprovado EVU de bairro planejado na Fazenda do Arado – O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) aprovou o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) de um bairro planejado na Fazenda do Arado, situada em Belém Novo. A aprovação é uma das etapas que faltavam para a liberação da construção do empreendimento, que está em discussão desde 2011 e é criticado por moradores do bairro e ambientalistas – parte do terreno é uma Área de Proteção do Ambiente Natural. Em janeiro de 2022, a Câmara Municipal aprovou lei que alterou o regime urbanístico de parte da área, que equivale a 11 vezes o tamanho do Parque Farroupilha. O projeto ainda precisa ser analisado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental e enfrenta questionamentos em ação movida pelo Ministério Público do RS.
Esclarecimento – Conforme publicamos acima, o governador Eduardo Leite anunciou na quarta-feira que a reforma de 100 escolas estaduais será feita por meio de um novo modelo via Parceria Público-Privada (PPP), com obras previstas para 2025. Mas, em contato com a redação da Matinal, a assessoria informou que o Piratini já está aplicando dinheiro público na reforma de outras instituições. Segundo o governo, das 279 obras previstas no programa Lição de Casa, anunciado em junho, 75 já foram concluídas, e 85 estão em execução. Até o final de 2023, devem ser realizadas reformas em 254 instituições de ensino da rede. Em relação à lista das 176 escolas prioritárias para a Seduc, conforme anunciado em fevereiro, já foi feito um repasse extra de 30 milhões de reais para as instituições realizarem os consertos.
Outros links:
- A instabilidade climática suspendeu os embarques e desembarques no Aeroporto Salgado Filho por quase quatro horas, durante a tarde de ontem.
- Interditado há mais de um mês após parte do talude ceder por grande volume de chuva, trecho da ciclovia na Avenida Ipiranga foi pichado com a frase “por quanto tempo?”.
- O Hospital Moinhos de Vento inaugurou ontem o Centro da Memória. O espaço é dedicado à investigação e prevenção de alterações cognitivas.
- Uma imobiliária no bairro Menino Deus suspeita de apropriação indébita e furto qualificado de cerca de 1 milhão de reais foi denunciada por mais 10 representantes de condomínios.
- Projeto de lei “Não é Não” que prevê proteção a mulheres em festas e outros eventos públicos ainda não tem data prevista para votação na Assembleia Gaúcha. Em junho, a Matinal noticiou a aprovação de projeto semelhante na Câmara Municipal de Porto Alegre.
- Primeira deputada federal assumidamente lésbica eleita pelo Estado, Daiana Santos (PCdoB) denunciou uma ameaça de “estupro corretivo” recebida por e-mail a poucos dias do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica (29 de agosto). Outras cinco parlamentares sofreram a mesma ameaça neste mês.
- Precursora do movimento feminista no RS, a socióloga e ativista Enid Backes morreu na terça-feira, em Nova Petrópolis..
- “Candoca é um personagem de Palomas, do tempo em que ser cronista fazia sentido. Havia espaço para a fábula em jornais. Nem tudo se definia por ser a favor ou contra Lula e Bolsonaro.” Leia a crônica de Juremir Machado.
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O MACRS inaugura, às 18h, a exposiçãoAtravés da Imagem: Mulheres Artistas no Acervo do MACRS, com curadoria de Mariane Rotter.
Às 19h, a Sala Redenção exibe a pré-estreia do documentárioIthaka – A Luta de Assange, com a presença de John Shipton (pai de Julian Assange) e do jornalista Leandro Demori.
O jornalista Rodrigo Casarin lança o livroA Biblioteca no Fim do Túnel, às 19h, no Goethe-Institut, em bate-papo com a editora Lu Thomé.
O grupo de jazz norueguês Time is a Blind Guide faz show, às 20h, no Instituto Ling.
Às 20h, o Mantra Gastronomia e Arterecebe o pianista Leonardo Bittencourt.
A Tum Toin Foin faz show no Espaço 373, às 21h – relembre a matéria sobre a banda de câmara.
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Desde 2016, a biblioteca da Trensurb já incorporou ao seu acervo mais de 8,4 mil livros através de doações. O Espaço Multicultural Livros sobre Trilhos (EMLsT) tem como principal doador o Banco de Livros, parte da Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais, instituída pela Fiergs. Com unidades na estação Mercado e Novo Hamburgo, o serviço empresta exemplares sem custo. Para retirar livros no EMLsT é necessário associar-se, indo até uma das estações e apresentando documento de identidade e comprovante de endereço. As duas unidades abrem de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h.
