Matinal News: Recursos do Fundeb vão para professores sem formação adequada e servidores falecidos
Em conjunto com o Tribunal de Contas do RS, o Tribunal de Contas da União encontrou no Estado mais de 1,2 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. Segundo os dados reunidos pelo TCU, 588 escolas públicas do RS teriam professores sem formação específica lecionando as disciplinas de português e matemática para as turmas finais do ensino fundamental, o que é proibido pela Lei de Diretrizes de Base da Educação. O levantamento também encontrou 101 servidores falecidos recebendo remuneração com recursos do Fundeb – a lei proíbe o uso de recursos públicos para pagamento a pessoas falecidas, assim como o pagamento de aposentadorias e pensões com recursos do Fundeb. A consolidação dos dados foi possível graças ao uso do Sinapse (Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação), ferramenta criada pelo TCU em conjunto com tribunais de contas estaduais. O relatório, que abrange o biênio 2020/2021, faz parte de uma iniciativa nacional que apontou mais de 30 mil indícios de anormalidades em órgãos públicos no Brasil.
Governo do RS adia data do leilão do Jardim Botânico
A pedido das empresas interessadas, o leilão do Jardim Botânico de Porto Alegre foi remarcado para o próximo dia 22. A data original era 8 de dezembro. A entrega das propostas ficou para o dia 19, das 9h às 12h. O secretário executivo de Parcerias do RS, Marcelo Spilki, explicou que não houve mudança no conteúdo do edital e justificou o adiamento: “queremos o sucesso e maior competitividade no leilão”. Publicado em outubro, o edital prevê investimentos de 27,3 milhões para “requalificação, modernização, operação e manutenção da infraestrutura do Jardim Botânico”. A modelagem do negócio foi elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, assim como o que ocorreu nos processos de concessão dos parques estaduais de Canela, Tainhas e do Turvo. Ambientalistas criticam falta de transparência no processo e dizem que o edital não contempla educação ambiental e pesquisa, entre outras áreas que deveriam ser prioritárias.
RS não ampliará quinta dose da vacina contra covid para população com menos de 40 anos
Apesar do crescimento de casos de covid em pessoas acima dos 60 anos e da presença da nova subvariante do vírus detectada no RS, o governo estadual não vai indicar a terceira dose de reforço da vacina para quem tem menos de 40 anos. A exceção são pessoas entre 18 e 39 anos com comorbidades. Segundo Tani Ranieri, diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), não há evidências científicas da eficácia de uma quinta dose na população saudável com menos de 40 anos. Segundo estudo do Cevs, pessoas que tomaram o segundo reforço da vacina contra a covid-19 têm até 16 vezes menos risco de óbito pelo vírus em comparação com quem ainda não completou o primeiro esquema vacinal. Desde a confirmação da chegada da variante BQ.1 da covid no RS, em outubro, houve aumento de 735% dos casos. Veja aqui onde se vacinar hoje em Porto Alegre.
ONG propõe plano para reverter desmonte no combate à violência contra mulheres
A ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos entregou à presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul uma proposta de ações e políticas para o enfrentamento da violência contra mulheres. O documento lista 31 propostas elaboradas a partir das experiências das Promotoras Legais Populares, mulheres treinadas pela ONG para atuar no enfrentamento da violência nas comunidades. As ações se dividem em sete quadrantes: enfrentamento ao racismo estrutural e à pobreza; garantias dos direitos sexuais e reprodutivos; implementação e fortalecimento da Lei Maria da Penha; mulheres com deficiência, mães de filhos com deficiência; violência política de gênero e empoderamento econômico. Reportagem do Matinal sobre nova casa de passagem para vítimas de violência doméstica, inaugurada na semana passada, revelou que há falhas em mensurar a demanda por esses serviços.
Outros links:
- Câmara de Vereadores vota hoje projeto que determina o orçamento para 2023. A oposição reclama de falta de transparência. Expediente da Casa será alterado em função do jogo do Brasil.
- O Hospital Mãe de Deus inaugurou uma emergência cirúrgica. O foco dos atendimentos será em casos que precisam de intervenção imediata.
- O Bloco da Laje movimentou a Redenção ontem com o ensaio para o Carnaval 2023. A prefeitura de Porto Alegre ainda avalia a realização do Carnaval de Rua do próximo ano.
- Com 12 atrações espalhadas pela cidade, a primeira edição da Noite dos Museus – Monumentos atraiu 15 mil pessoas no fim de semana, segundo estimativa dos organizadores.
- A partir das 19h30, a Amrigs recebe a exposição “À Frente do Tempo – Oscar Niemeyer”. A mostra é gratuita e acontece de segunda a sábado das 9h às 18h.
- O Senge-RS realiza na quinta-feira a 17ª edição dos Painéis da Engenharia, com Felipe Villela, que recentemente participou da COP-27. As inscrições são realizadas sem custo, pelo Sympla.
- A semana começa com 1,8 mil vagas abertas em concursos públicos no Estado. Os salários chegam a 15,6 mil reais.
Juremir Machado da Silva
E os professores como ficarão?
Entra ano, sai ano, sai governo, entra governo, vem Copa do Mundo, vai Copa do Mundo, vira e mexe, a minha pergunta é a mesma: como ficarão os professores? Terão reposição da inflação nos salários? Ganharão aumento real? A vida deles vai melhorar? Estão, enfim, sendo tratados como merecem? Eu andava me fazendo silenciosamente essas perguntas quando vi um artigo de Helenir Schurer, presidente do CPERS-Sindicato, no Sul21. Corri para ler. Esperava boas notícias. Acredito em milagres. O resumo da tragédia é uma sequência de negativas. Não, os professores da rede estadual do Rio Grande do Sul não terão em 2023 o que precisam.
Leia neste link a coluna completa.
Cultura
Diego Mac cria novos paradigmas na dança com arte e tecnologia
O coreógrafo Diego Mac recebeu o Prêmio Açorianos de Dança 2022 como personalidade do ano. O reconhecimento, além de homenagear a trajetória do artista, destaca sua atuação no campo da arte e tecnologia, com a criação de danças a partir de simulações e animações 3D. A repórter Luísa Kiefer conversou com Mac sobre dança, animação, 3D, NFTs e web3. Leia a entrevista.
Agenda (🔒)
A Bublitz Academia de Musicais lança o filme Os Felizardos, às 20h, na Cinemateca Capitólio.
Após duas décadas, a Coordenação de Artes Cênicas da Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa anuncia a retomada da Mostra de Teatro de Rua de Porto Alegre, de 11 a 18 de dezembro.
Com curadoria do médico e escritor Gilberto Schwartsmann, a exposição Caminhos de Proust, homenagem ao escritor Michel Proust, está em cartaz na Biblioteca Pública do RS.
Para receber todas as dicas culturais do Roger Lerina enviadas aos assinantes premium do Matinal, assine aqui.
Você viu?
Depois de perder para Camarões na sexta – vitória comemorada por um pequeno grupo na Orla de Porto Alegre –, o Brasil volta a jogar hoje à tarde pelas oitavas de final da Copa. A partida marca o retorno de Neymar, que, apesar de dividir a torcida, é o craque do time. O atleta doou ao Instituto do Câncer Infantil uma camiseta autografada da Seleção Brasileira para ser leiloada, ajudando a arrecadar recursos para a instituição. O lance mínimo é de 2 mil reais e o leilão está marcado para quarta-feira.
