TJ veta volta às aulas enquanto durar bandeira preta no RS
Em um dia com menos idas e vindas, mas ainda com bastante pressão, a 4ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, decidiu por unanimidade que as aulas presenciais seguem suspensas em todo o Estado. A decisão, vale lembrar, é válida enquanto perdurar a vigência da bandeira preta do distanciamento controlado.
Na sessão, marcada para ontem após o clima de insegurança jurídica da véspera, os três agravos – da Associação Mães e Pais pela Democracia, do Ministério Público do Estado e do governo do RS – foram rejeitados. Do lado de fora do TJ, um grupo de pais protestava pelo retorno das aulas presenciais, após uma carreata iniciada na Zona Sul.
“O retorno pretendido deve se dar mediante a constatação de circunstâncias sanitárias seguras para toda a comunidade envolvida, não apenas as crianças, mas também aos pais, professores, auxiliares, atendentes, encarregados da limpeza, merendeiras, colaboradores das escolas e transportadores coletivos”, afirmou o relator do processo, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira. Ele foi seguido pelos desembargadores Alexandre Mussoi Moreira e Eduardo Uhlein. Horas mais tarde, o presidente do TJ, desembargador Voltaire de Lima Moraes, ainda indeferiu o pedido de liminar da Prefeitura de Porto Alegre para retomar as aulas na cidade.
Repercussões – No fim da noite, a Procuradoria-Geral do Estado informou que analisava o teor e as medidas cabíveis a serem tomadas. Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) criticou a judicialização do processo e também o modelo de distanciamento controlado do Estado. O Sinepe-RS lamentou a decisão, citando que as maiores prejudicadas são as crianças. O Cpers/Sindicato cobrou vacina aos profissionais da educação, assim como o Simpa.
Repercussões – No fim da noite, a Procuradoria-Geral do Estado informou que analisava o teor e as medidas cabíveis a serem tomadas. Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) criticou a judicialização do processo e também o modelo de distanciamento controlado do Estado. O Sinepe-RS lamentou a decisão, citando que as maiores prejudicadas são as crianças. O Cpers/Sindicato cobrou vacina aos profissionais da educação, assim como o Simpa.
Vacina, sim!
A vacinação contra a Covid-19 em Porto Alegre continua nesta terça-feira, 27, para a faixa etária de 60 anos ou mais, em 30 unidades de saúde referência, das 8h às 17h, além dos três drive-thrus.
O que mais você precisa saber
Trava do distanciamento controlado sob pressão – Com a derrota no Judiciário, ontem, a pressão pela derrubada da trava de segurança – a relação igual ou superior a 0,35 leito livre por paciente com Covid-19 internado, que pelos dados de ontem estava em 0,25 – irá aumentar, prevê a colunista Rosane de Oliveira (🔒). Conforme o último levantamento do distanciamento controlado, 11 regiões ficaram com uma média que as colocaria em bandeira laranja e outras dez poderiam ser classificadas em bandeira vermelha, não fosse a salvaguarda. Com a retirada da trava, aliada à cogestão, o RS ficaria livre de restrições às atividades da economia e do lazer, além de poder ter as aulas presenciais liberadas.
Estoques começam a esvaziar e municípios suspendem a aplicação da segunda dose – A vacinação em diversas cidades do Rio Grande do Sul está prestes a parar. Ao menos oito prefeituras gaúchas estão reduzindo ou suspendendo a aplicação da segunda dose da vacina da Coronavac por falta do imunizante. A orientação do Ministério da Saúde é aplicar todos os imunizantes à disposição para a primeira dose, sem guardar para a última rodada da vacinação. A falta da vacina também ocorre em Porto Alegre e, segundo a Vigilância em Saúde, as reservas de alguns pontos da Capital estão próximas de terminar. Mesmo assim, a Secretaria Municipal da Saúde salientou em nota que não há motivo de preocupação com o esgotamento da Coronavac. Apesar de reconhecer a escassez, o Executivo lembrou que as remessas enviadas pelo ministério são semanais, o que permitirá a continuidade da campanha.
Câmara quebra monopólio da Procempa – Por 23 votos a 11, o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto que permite a quebra do monopólio da Procempa na prestação de serviços de tecnologias da informática ao Município. O texto, proposto pela Prefeitura, altera uma lei de 1977 e é semelhante a um projeto apresentado – e rejeitado – pela gestão anterior, de Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Criticado pela oposição, o PL foi definido como um marco à agilidade nas demandas da cidade pelo líder do governo, Idenir Cecchim (MDB). No Twitter, o prefeito Sebastião Melo (MDB) celebrou a aprovação: “A Procempa sempre será a primeira opção, mas é importante ter outras possibilidades caso ela não consiga atender”, destacou.
Outros links:
- Uma escola infantil de Caxias protestou contra a proibição das atividades presenciais ministrando aula em um restaurante. A ação visou mostrar que as crianças estão em todos os lugares, menos na escola.
- Donos de centros esportivos da Capital pediram a reabertura de atividades no RS. A categoria teve o apoio do prefeito Sebastião Melo e tem a expectativa de ver a solicitação analisada pelo Gabinete de Crise do Piratini.
- A OAB-RS pediu a reabertura de fóruns e a retomada dos prazos dos processos físicos da Justiça estadual. A solicitação foi feita durante um ato online e será encaminhada ao CNJ.
- Na esteira do processo de privatização da Corsan, a Assembleia deve votar hoje a PEC que retira a obrigatoriedade de plebiscito para venda de estatais.
- Sebastião Melo assinou o decreto que regulamenta a Lei de Liberdade Econômica. A norma extingue a necessidade de alvará para empreendimentos de baixo risco.
- Sindicatos denunciaram a CEEE-D ao Ministério Público (🔒) por suposta sonegação de ICMS. A estatal tem uma dívida superior a 4 bilhões de reais com o governo do Rio Grande do Sul.
- As primeiras obras do entorno da Arena do Grêmio devem começar na próxima semana (🔒). Trabalhos de drenagem serão realizados na região após o Dmae executar a limpeza da estação que atende a Vila Farrapos.
- A Amazon abriu mais 100 vagas de emprego para a região Metropolitana de Porto Alegre. Os postos são para atuar como auxiliar de logística no centro de distribuição da empresa.
As baratas, Clarice e eu
A experiência de ler um livro é diferente para cada leitor. Na crônica de hoje, Caroline Rodrigues divide conosco como foi ler A paixão segundo G.H. no meio da pandemia – e das baratas que surgiram no seu caminho.
“Fui adiante no livro, me remexendo na cadeira, suspirando, querendo fazer sentido, mas do que é que essa mulher tá falando, meu Deus? Até que a personagem encontra uma barata. Eu retirei os olhos do livro, olhei para cima e disse em voz alta: tá de brincadeira, né?”
Leia a crônica completa aqui.
Cultura
“Senhora Stern” lembra que gente é pra brilhar
Em Senhora Stern, premiado longa alemão dirigido por Anatol Schuster, a protagonista é uma sobrevivente do Holocausto que vive sozinha aos 90 anos em Berlim. Saudosa da vida que levava com o marido, a viúva confessa para seu médico que deseja morrer. Mas a velhinha tem uma saúde de ferro e uma vitalidade que contrastam com seus arroubos suicidas. Leia a resenha de Roger Lerina.
Agenda (🔒)
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O Farol Santander inaugura, ao meio-dia, a exposição Naturezas Imersivas, com curadoria de Daniela Bousso, e obras dos artistas Katia Maciel, Ricardo Siri, Raquel Kogan e Rejane Cantoni.
O Núcleo de Estudos da Canção da UFRGS dá início, às 19h, a uma série de encontros online, sempre na última terça-feira de cada mês, recebendo o compositor Bebeto Alves, cujo disco de estreia completa 40 anos em 2021.
Às 19h, o Instituto Ling promove a segunda edição do projeto Ópera: Estética e Psicanálise, que discutirá a paixão em um recital lírico comentado pelo maestro Ronel Alberti e o professor Rafael Werner, com participação da soprano Helena Losada, do tenor Leonardo Menin e do pianista Rodolfo Wulfhorst interpretando trechos de óperas.
E mais.
Agenda do FestFoto POA 2021
Às 18h, o painel Processos criativos compartilhados e pandemia recebe os fotógrafos Bruno Alencastro, Caroline Muller e Pedro Rocha para falar do projeto obs-cu-ra, um dos selecionados do festival.
Às 19h30, a mostra Fotograma Livre 2021 aborda a temática das mutações urbanas, apresentando trabalhos dos fotógrafos Flavio Edreira, José Roberto Bassul e Mateus Morbeck.
Você viu?
Em uma volta ao passado, o Matinal foi até a Porto Alegre do século XIX para mostrar que a Capital sempre esteve atualizada no quesito diversão. Uma das principais atrações públicas da cidade eram as projeções luminosas ao ar livre. O evento era considerado especial, normalmente realizado nas paredes laterais de algum edifício. As projeções só eram possíveis graças a um aparelho chamado de “Sylforama”, pai dos projetores de slides e avô dos projetores de filmes. A “lanterna mágica” contava com uma caixa de madeira, folha de ferro, cobre ou cartão e uma lente que permitia a projeção amplificada de imagens. E assim eram as noites de quem passava pela Andradas com a rua General Câmara.
