Trabalhadores de Bento Gonçalves em situação análoga à escravidão receberão verbas rescisórias
Foto: Divulgação/PRF
O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um Termo de Ajuste de Conduta com a empresa Oliveira & Santana, terceirizada que fornecia mão de obra para vinícolas e produtores rurais da Serra, para o pagamento das verbas rescisórias ao grupo de trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão, em Bento Gonçalves. Na noite de sexta-feira, os trabalhadores receberam 500 reais como adiantamento e começaram a voltar às suas cidades de origem, onde devem chegar a partir de hoje. O prazo de pagamento para o restante das verbas rescisórias termina hoje. Em coletiva, o MPT declarou que, durante esta semana, será designada audiência com a empresa terceirizada e com as vinícolas Aurora, Salton e Cooperativa Garibaldi. Além das três vinícolas, foi divulgado que 23 proprietários rurais – cujas identidades não foram reveladas – utilizavam os serviços dos homens resgatados. Por meio de operação da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho, 207 homens, entre 18 e 57 anos, foram resgatados na semana passada.
Deputada afirma que já havia denúncias anteriores; ministro diz que caso não é isolado – De acordo com a deputada estadual Laura Sito (PT), que preside a Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia, moradores do entorno do alojamento afirmaram que já teriam sido feitas denúncias à Polícia Civil e à prefeitura local sobre a situação a que os trabalhadores eram submetidos. Na visita ao local, a parlamentar ouviu relatos sobre situações de alimentação forçada de comida estragada, tortura e multa por dia não trabalhado. O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que o caso na serra gaúcha não é isolado e reforçou a necessidade de uma política nacional de direitos humanos. “Convoquei uma imediata reunião extraordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo para que articulemos ações que possam e deverão ser tomadas, como exigir apuração na esfera criminal e trabalhista e, principalmente, dar suporte às pessoas resgatadas”, afirmou ao site Metrópoles.
Porto Seco segue com estrutura inacabada e promessas para a região – Desde 2004, o Complexo Cultural do Porto Seco é palco dos desfiles das escolas de samba de Porto Alegre. Porém, como mostra a matéria do Correio do Povo, a situação do local ainda está aquém do desejado. Existem apenas 15 barracões, onde as escolas produzem e armazenam as alegorias. A expectativa do setor era contar com auditórios, salas para espetáculos, um museu do carnaval, unidade de saúde, departamentos para Prefeitura e outros órgãos. Sem estrutura e segurança mínimas, trabalhadores locais relatam que o Porto Seco – que receberá o desfile de 22 escolas a partir de quinta-feira – é frequentemente usado para prostituição e consumo de drogas. Futuras ações para o local serão debatidas pela Prefeitura em 8 de março. A expectativa do Executivo é revitalizar a região com ajuda da iniciativa privada a partir de lei que permite a venda de terrenos próximos ao complexo. O processo ficará a cargo da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, com o auxílio da Secretaria Municipal de Parcerias.
RS registra a terceira maior renda domiciliar per capita do país – Em 2022, o Rio Grande do Sul registrou a terceira maior renda domiciliar per capita do Brasil, com rendimento domiciliar por pessoa de 2.087 reais. O Estado ficou atrás somente do Distrito Federal e de São Paulo. Os dados da pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram calculados a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD). A média nacional ficou em 1.625 reais. Na pesquisa de 2021, o RS também havia registrado o terceiro maior desempenho do país, com 1.787 reais de renda domiciliar per capita. O cálculo da renda é feito a partir do total de rendimentos nominais domiciliares e o total de moradores.
Acesso a próteses, órteses e outros equipamentos pelo SUS é incerto – A tabela de preços repassados às entidades não governamentais que produzem e distribuem órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) ao Sistema Único de Saúde tem déficit de cerca de 40%, segundo ONGs. A Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) e a Associação Canoense de Deficientes Físicos, além do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, temem pela continuidade da prestação dos serviços durante 2023. No último ano, a AACD já havia cogitado parar com a distribuição de cadeira de rodas devido à diferença do preço cobrado pelo mercado e o pago pelo SUS. Contudo, a atualização feita em 29 de dezembro pelo Ministério da Saúde permitiu dar sequência à distribuição. Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) afirma que há reuniões periódicas com as entidades para discutir questões referentes às OPMEs e identificar fornecedores com menor custo de produção. No entanto, não há previsão orçamentária para OPMEs.
Outros links:
- Porto Alegre começa a aplicar hoje a vacina bivalente contra a covid-19 em pessoas com mais de 90 anos. As doses podem ser encontradas em 37 unidades de saúde.
- Os povos indígenas Kaingang e Xokleng, que reivindicam reconhecimento de uma área no Morro Santana, receberam manifesto de apoio de 38 entidades sociais pela Retomada Gãh Ré. Entenda o caso.
- Mais de 50 produtores rurais da Capital se cadastraram na Prefeitura para receber auxílio por conta da estiagem. Reportagem no início do mês do Matinal mostrou como os prejuízos já superavam 4 milhões de reais.
- A Secretaria de Mobilidade Urbana e a EPTC realizam ações educativas ao longo desta semana. A ideia é fomentar a educação no trânsito, inserindo o tema nas escolas. Dez instituições, entre privadas e públicas, receberão a atividade até sexta.
- O governador Eduardo Leite (PSDB) recebe deputados da base aliada hoje à tarde. Ações contra a estiagem e o projeto de reajuste do magistério estarão na pauta do encontro, que também deve servir para preparar a pauta legislativa do ano.
- Dias após a queda de parte da estrutura que causou a morte de um jovem, a ponte pênsil entre Torres e Passo de Torres foi desmontada para a passagem de embarcações no Mampituba. Ainda sem prazo, futuramente uma nova ponte deve ser construída.
- Concurseiros, o RS tem mais de 680 vagas para cargos públicos em aberto, abrangendo diferentes níveis de escolaridade.
- A Universidade Paul Valéry Montpellier III, da França, concedeu o título de Doutor Honoris Causa ao jornalista, professor e colunista do Matinal Juremir Machado da Silva. (E registramos aqui, mais uma vez, os nossos parabéns!)
Juremir Machado da Silva
Memória no Esquecimento
Na sua coluna desta segunda-feira, o mais novo doutor honoris causa publica fragmentos do seu romance Memórias no Esquecimento, lançado em 2021.
Revejo essa cena estranha com tanto passado: a aranha caiu sobre os lábios dele, que franziu a boca enojado. Parecia que um arame lhe costurava os lábios. Ele se sacudiu. A aranha caiu sobre a sua roupa amarela. Eu o olhei nos olhos firmemente. Vi que o meu olhar o assustava. Eu me vi naqueles olhos ensimesmados. Espichei a mão direita para afastar o bicho do seu ombro esquerdo. Ele se encolheu instintivamente. Vi todo o medo que eu lhe provocava. Recuei. A aranha passeou pelas suas vestes amarelas sem que ele agisse. O que esperava?
Leia neste link a coluna completa
Cultura
Brendan Fraser concorre ao Oscar por “A Baleia”
Indicado ao Oscar de melhor ator deste ano pelo papel, Brendan Fraser interpreta em A Baleia (2022), de Darren Aronofsky, um professor de literatura de 270 quilos que passa o dia sentado na poltrona da sala, tentando lidar com os problemas da obesidade e os fantasmas do passado. Leia a resenha de Roger Lerina.
Agenda (🔒)
O Instituto Estadual de Artes Cênicas fez um levantamento dos festivais de artes cênicas que serão realizados no RS em 2023.
A cantora Heloísa Marshall lançou o single Marcela, primeira de uma série de canções sobre o momento político do Brasil entre 2016 e 2022.
O projeto Palhaçaria no SUS promoverá 40 ações artísticas em Santa Maria.
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Você viu?
Localizada no cruzamento entre a Rua dos Andradas e a Avenida Borges de Medeiros, a Esquina Democrática está gravada na memória dos gaúchos como um espaço de manifestação e defesa de ideais. Embora o local fosse relevante desde a fundação de Porto Alegre, ele adquiriu importância para a política regional e nacional na segunda metade do século passado, durante o período de redemocratização, como relembra esta matéria de GZH.
