Ativistas protestam contra lobby do setor carvoeiro no RS e pedem reconhecimento de emergência climática

Marcha ocorrida em Porto Alegre pede fim do uso de combustível fóssil e reconhecimento da emergência climática no estado. Usina de Candiota, no sul do estado, foi líder em emissões de gases do efeito estufa

Correção: o autor do PL 23/2023, que busca declarar emergência climática no estado, é o deputado Matheus Gomes (PSol). A reportagem foi corrigida na tarde de 7 de novembro.

Neste fim de semana, um grupo de ambientalistas entregou uma carta ao senador gaúcho Paulo Paim (PT) para alertar sobre os danos socioambientais do uso do carvão mineral, uma das mais poluentes fontes de geração de energia. No documento, as entidades signatárias criticam o Projeto de Lei 4653/2023, que pretende incluir a região carbonífera do Rio Grande do Sul no Programa de Transição Energética Justa (TEJ).

Ao contrário do que sugere o nome do programa, a proposta de autoria de Paim e dos outros dois senadores gaúchos, Hamilton Mourão (Republicanos) e Luis Carlos Heinze (PP), vai de encontro às recomendações de ambientalistas de todo o mundo para o enfrentamento da emergência climática, pois prevê o uso do carvão até 2040. Paim recebeu a carta na Feira do Livro de Porto Alegre, onde autografou o livro Brasil, O Grito Calado – Reflexões na Pandemia.

O texto, que aguarda o relatório de Esperidião Amin (PP) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, visa beneficiar o setor carvoeiro gaúcho da mesma forma que ocorreu com a indústria catarinense, quando a Lei 14.299, sancionada por Jair Bolsonaro no ano passado, garantiu, até 2040, a contratação de energia elétrica produzida pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, parque formado por três usinas termelétricas movidas a carvão. A lei federal, aliás, está em análise no Supremo Tribunal Federal, após Ação Direta de Inconstitucionalidade de autoria da Rede Sustentabilidade.

Elaborado ainda em 2021 pela Assembleia Permanente de Entidades Ambientalistas em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedemars), o documento entregue ao senador petista critica o estímulo ao desenvolvimento de indústrias carboquímicas e de gaseificação do carvão mineral, combustível fóssil e altamente poluente. As entidades signatárias da carta destacam que o PL dos senadores gaúchos não reconhece o compromisso do governo brasileiro de reduzir o uso do carvão mineral e demais combustíveis fósseis. O acordo foi assinado por 196 países na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de 2021, a COP-26.

A carta lembra também que 2023 foi o ano mais quente da história e apresentou eventos extremos no Sul e secas inéditas na Amazônia, agravadas pelo fenômeno El Niño e a elevação de gases de efeito estufa (GEE), como o CO2, que resulta “do contínuo crescimento da queima dos combustíveis fósseis, em especial o carvão mineral, que deveria ser urgentemente reduzido”, descrevem os signatários. 

As entidades destacam ainda a importância de o governo de Eduardo Leite (PSDB) reconhecer a emergência climática no Rio Grande do Sul, pauta que também esteve presente em uma marcha realizada na capital gaúcha na última sexta-feira.

Os riscos do uso do carvão como fonte de energia também foram alvo dos protestos do dia 3 de novembro. A marcha organizada pelo Eco Clima passou por ruas do Centro Histórico de Porto Alegre com destino ao Palácio Piratini para pedir ao governador o reconhecimento oficial da emergência climática, além do comprometimento com a expansão das energias renováveis. 

O ato fez parte de uma onda de mais de 170 ações que serão realizadas em vários países entre novembro e dezembro, com apoio da 350.org. “A mudança climática torna tragédias como as que vimos no Rio Grande do Sul cada vez mais frequentes e intensas. Depois de tantas famílias perderem pessoas queridas, verem suas casas destruídas ou terem seus cultivos arrasados, o governo estadual tem a obrigação de agir para proteger a população dos piores cenários da crise climática”, afirma Renata Padilha, coordenadora do Eco Pelo Clima.

Parado desde março na Assembleia Legislativa do RS, o PL 23/2023, de autoria do deputado Matheus Gomes (PSol), busca declarar emergência climática no estado. Para Padilha, a proposta poderia tramitar mais rapidamente na Casa se a pauta ambiental fosse uma prioridade do governo. O reconhecimento da emergência climática poderia impulsionar medidas mais efetivas de estímulo a setores econômicos de baixo carbono, transição energética e adaptação aos extremos climáticos, defende a entidade. 

Um ano atrás, quando estava em campanha para governador, Leite prometeu, em entrevista a GZH, um uso “otimizado e decrescente ao longo dos anos” de combustíveis fósseis. Também comentou a intenção de um Plano de Transição Energética Estadual, do qual não se teve notícia até o momento. Em setembro de 2021, Leite, em sua primeira gestão como governador, retirou o apoio ao projeto da Mina Guaíba.

Sul tem piores índices de emissão de GEE

O relatório do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) apontou que as usinas termelétricas que mais emitiram gases de efeito estufa no país em 2022 estão no Sul e foram movidas a carvão mineral. E a líder nesse ranking está no RS: a Usina Termelétrica Candiota III, responsável por 12% das emissões de todo o parque termelétrico brasileiro. 

A usina de Canoas também está na lista das dez termelétricas que mais emitiram gases poluentes – os chamados óxidos de nitrogênio, que, em grandes concentrações, poluem o ar, podendo gerar problemas ambientais e afetando a saúde pública local. 

O levantamento avaliou 72 usinas termelétricas fósseis conectadas ao Sistema Interligado Nacional, constatando que 19,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente foram emitidos em 2022 – representando uma redução em relação ao ano anterior. A queda se deu a partir de condições climáticas favoráveis à geração de energia por outros meios. No entanto, a tendência é de aumento de emissões das usinas fósseis no médio prazo. O estudo está disponível na íntegra aqui.

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