Câmara de Porto Alegre retoma sessões na próxima segunda de forma virtual

Também afetada pela enchente histórica, a Câmara Municipal de Porto Alegre deve retomar suas sessões ordinárias a partir desta segunda-feira. No entanto, em razão da inundação do Palácio Aloísio Filho, sede do legislativo, os debates e votações dos vereadores ocorrerão de forma remota, de acordo com o presidente da casa, Mauro Pinheiro (PP).

Nesta sexta, Pinheiro realizou a primeira vistoria no prédio depois da inundação. Segundo ele, em algumas áreas, a marca da água chegou a um metro de altura. “Nesse momento a Câmara não tem condições de sediar as sessões plenárias, mas temos uma resolução para casos de calamidade que prevê sessões de forma online”, afirmou o vereador, que foi acompanhado na visita por José Alfredo Amarante e Luiz Afonso de Melo Peres, diretores geral e legislativo da casa, respectivamente.

A necessidade imposta pelo avanço da água adia o plano da própria Câmara de encerrar as sessões remotas, que iniciaram com a pandemia e terminariam em agosto deste ano. Em março, o plenário aprovou resolução a respeito. O novo texto que regula o formato híbrido prevê que “ׅcada parlamentar deverá estar visível com a câmera aberta e os registros deverão ser efetuados verbalmente, não sendo admitidos o registro de presença e a votação de proposições por meio do chat”. 

Desde o início do período das enchentes, a Câmara realizou uma sessão especial, segunda-feira, na Amrigs. O encontro, porém, não foi deliberativo. Na ocasião, os vereadores apresentaram propostas e demandas das comunidades. Na semana anterior, os parlamentares também participaram de uma reunião com o prefeito Sebastião Melo (MDB). 

Após enchente, vereador quer criar comissão especial

Ao retomarem as atividades, uma das providências que será encaminhada ao plenário é a proposta da criação de uma Comissão Especial de Emergência Climática e Alternativas Urbanas e Sócio-Ambientais, proposta pelo vereador Giovani Culau (PCdoB). A ideia é que, dentre outras atribuições, o colegiado acompanhe a implementação do Plano Municipal de Ação Climática, em fase de desenvolvimento pela prefeitura. 

Dentre as justificativas para a criação da comissão especial está a falta de manutenção do sistema contra enchentes de Porto Alegre, situação que a Matinal mostrou em diferentes reportagens ao longo da cobertura da enchente – e que também embasou investigação do Ministério Público a respeito. Para ser criada, a comissão necessita de aprovação por maioria simples do plenário. Não há prazo para esta votação.  

Parte dos servidores é dispensada até o fim do mês

O Palácio Aloísio Filho, inundado especialmente a partir do desligamento da casa de bombas 16, ainda não voltou a contar com energia elétrica. Enquanto o prédio seguia sujo de lama, parte do terreno ainda estava alagado, segundo o presidente da Câmara. 

Por ora, os servidores da Câmara que foram afetados pela inundação estão dispensados dos trabalhos até 31 de maio, enquanto o restante deverá seguir em trabalho remoto. Diretores e servidores com chefia devem ficar disponíveis para comparecimento na Câmara.

As atividades administrativas e dos gabinetes e bancadas só serão restabelecidas sem restrição quando forem concluídas as ações de higienização no térreo. Contudo, ainda não havia uma data definida para o início da limpeza. O cronograma será definido pela diretoria geral da casa.

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