Com sessão extra, Câmara tentará votar aumento do salário do prefeito antes do recesso

Proposta reajusta em 62% o subsídio do chefe do Executivo a partir de janeiro de 2025

A presidência da Câmara Municipal anunciou que fará uma sessão extraordinária nesta semana, a última antes do início do recesso parlamentar. Logo antes dos vereadores entrarem de folga, deve ser pautado novamente o projeto que prevê aumento salarial para prefeito, vice e secretários da próxima gestão, que inicia em janeiro de 2025.

A matéria, protocolada pela Mesa Diretora – à exceção do vereador Aldacir Oliboni (PT), que se opôs –, reajusta em 62% o subsídio do prefeito e 39% o do vice e de secretários. Se for aprovado, o projeto do prefeito saltará de R$ 21.435 para R$ 34.900, enquanto o de vice-prefeito e secretários de R$ 14.290 para R$ 19.987, com possibilidade de reajuste, por meio de decreto, em função de perdas inflacionárias.

Na justificativa para a elevação do salário, o projeto cita que “os valores propostos se encontram em consonância com as elevadas responsabilidades que envolvem a Chefia do Executivo de uma Capital como Porto Alegre”. Para passar a valer, são necessários 19 votos favoráveis no plenário. 

Apesar da defesa do líder do governo, Idenir Cecchim (MDB), que, em diversas manifestações à imprensa, ressaltou que o salário precisa ser mais atrativo no primeiro escalão para atrair melhores quadros técnicos, o texto deve encontrar dificuldades à esquerda e à direita na Casa. 

“Votaremos contra. Não corresponde aumentar o salário do prefeito, até porque o prefeito Melo tem arrochado o salário dos servidores municipais”, afirmou o líder da oposição, Roberto Robaina (PSOL). “Vamos ser contra até o aumento dos vereadores, se eles quiserem entrar nesse trenzinho da alegria que querem montar no final do semestre.”

A vereadora Mari Pimentel (Novo) alerta que o reajuste no teto do primeiro escalão ocasionará no aumento automático para servidores ligados à Secretaria Municipal da Fazenda que hoje recebem valores acima do teto, mesmo com decisão contrária do Supremo Tribunal Federal. 

“Escondido nisso (projeto de reajuste) tem um aumento à elite do funcionalismo”, argumentou a vereadora, que calcula que a medida beneficiaria cerca de 300 pessoas. “Hoje isso onera em R$ 30 milhões anuais os cofres do município.” Mari Pimentel disse ao Matinal acreditar que, com o montante, seria possível zerar o déficit de vagas nas escolas públicas da Capital, que está próximo das 6 mil. A conta da parlamentar é diferente da projetada pela Secretaria Municipal da Educação, que estima ser necessário R$ 14 mil por aluno ao ano, o que faria o investimento necessário saltar a cerca de R$ 84 milhões. 

Cosmam volta a tratar da concessão do Parque Harmonia

Na tarde desta terça, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) terá reunião extraordinária. Na pauta está prevista a apresentação dos laudos acerca do projeto de concessão do Parque Harmonia. Concessionária do espaço, a GAM3 foi acusada de alterar o projeto na semana passada, além de ter sido criticada por entidades ligadas à proteção do meio ambiente na última semana, por conta de remoções de árvores. As denúncias motivaram uma visita do Ministério Público ao local, que, após vistoria, descartou pedir a suspensão das intervenções.