Prazos da concessão do Cais Mauá são suspensos

Prevista para ocorrer neste mês, a assinatura do contrato entre o Consórcio Pulsa RS e o governo do estado sobre a concessão do Cais Mauá está suspensa por tempo indeterminado. A informação foi inicialmente publicada pelo Jornal do Comércio e confirmada pela Matinal nesta segunda-feira. 

A medida ocorre devido ao decreto do estado que suspende prazos de procedimentos administrativos em razão do estado de calamidade pública sob o qual o RS está neste momento. De acordo com a Secretaria Estadual de Parcerias, todos os prazos do processo estão suspensos e não há previsão de retomada. 

Consultado pela Matinal, o consórcio Pulsa RS informou que não comentaria a suspensão dos prazos, mas que compreende que o momento é de socorro às vítimas das enchentes que afetam o estado. Desde o início das enxurradas, 147 morreram e 450 cidades registraram algum tipo de dano, conforme a Defesa Civil. 

O leilão do cais ocorreu em 6 de fevereiro. Passado o certame, o contrato deveria ser assinado em até 90 dias, período que o grupo deveria utilizar para apresentar a documentação requerida, como as garantias financeiras e seguros que constam no edital. O prazo venceu no início deste mês, quando o Rio Grande do Sul já lidava com os efeitos da chuvarada. 

Sem concorrentes, leilão foi em 6 de fevereiro

Formado inicialmente por duas empresas, mas com previsão de formalizar mais parcerias para o negócio, o Pulsa RS arrematou a concessão de 30 anos do Cais Mauá em um leilão sem concorrentes. Com o resultado, o grupo se comprometia em investir R$ 353,3 milhões no local, iniciando pelas reformas nos armazéns históricos. 

A expectativa era começar as obras ainda neste ano, situação que, segundo a assessoria de imprensa do grupo, pode ser alterada em razão de eventuais danos no local, totalmente inundado há dez dias. Uma das contrapartidas da concessão é a possibilidade de construção de torres comerciais e residenciais na área do cais. 

O edital, como mostrou a Matinal em novembro do ano passado, não prevê elevação do nível do Guaíba, o que é esperado nos próximos anos em razão das mudanças climáticas. Ainda que exija o sistema de proteção contra as cheias, o documento abre a possibilidade de retirada de parte do Muro da Mauá, que integra o sistema de proteção contra cheias do Guaíba, mas condiciona sua retirada à aprovação do eventual novo sistema de defesas. 

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