CAU/RS prepara ação para tentar evitar demolição de prédio da Smov

Exemplar de arquitetura modernista, edifício irá à leilão dia 27 de novembro

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) entrará na luta para preservar o prédio onde funcionava a antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov). A iniciativa visa garantir que um dos exemplares da arquitetura modernista em Porto Alegre não seja demolido pelo eventual comprador. O leilão do imóvel está marcado para o dia 27 de novembro, com preço mínimo de R$ 48,1 milhões. 

De acordo com o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, na última terça o departamento jurídico da entidade ainda estudava o melhor caminho para a ação, se por via judicial ou por meio de uma representação ao Ministério Público. “Não somos contra a venda em si, mas contra a demolição do imóvel, que é provável que aconteça”, explica. A demolição ou alteração de aspectos seria possível, porque a estrutura não é tombada como patrimônio histórico. Houve uma tentativa de reconhecê-lo, mas o processo, foi arquivado. 

Localizado na avenida Borges de Medeiros, o prédio teve projeto assinado pelos arquitetos Moacyr Moojen Marques, João José Vallandro e Léo Ferreira da Silva e foi inaugurado em 1970. Os seus traços, assim como os trabalhos nele desenvolvidos, justificam a iniciativa do CAU/RS, segundo o presidente. “É um imóvel com valor arquitetônico e histórico muito interessante.” Além disso, salienta, os três autores do projeto também foram servidores da prefeitura. “Tem uma relevância histórica bem importante”, reiterou. 

Apesar de ser o famoso “prédio da Smov”, antes da antiga secretaria o edifício havia sediado as secretarias do Meio Ambiente, pioneira no Brasil, e do Planejamento Urbano, responsável por confeccionar o primeiro Plano Diretor da capital, em 1979 – o documento também foi um dos primeiros deste porte a serem feitos no país. Outras entidades, como o departamento gaúcho do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS) e o Sindicato dos Arquitetos do RS (Saergs), entre outras, se manifestaram em favor da preservação do prédio, assim como a Docomomo Brasil – o braço nacional de um comitê que atua pela conservação de edifícios, sítios e vizinhanças do movimento moderno da arquitetura –, pesquisadores e professores ligados à UFRGS e à PUCRS.  

Marco modernista

Filho de Moacyr Moojen Marques, o professor de Arquitetura na UFRGS Sérgio Marques ressalta os pontos históricos e arquitetônicos do prédio. A construção, conforme sintetiza, é “é símbolo e resultado de processo histórico representativo da disseminação do movimento moderno no sul do país”, que se iniciou décadas antes.

Da perspectiva arquitetônica, Marques explica que o prédio da Smov conta com representatividade em diversos aspectos: “Funcionalmente adota a ideia de planta livre, com núcleo rígido centralizado e estrutura resistente disposta perimetralmente, de maneira a não ter pontos de apoio nas áreas de uso”. Características da fachada e da construção também são elencados por Marques, em artigo no qual questiona sobre o porquê de não preservarem o prédio. 

Prédio está sem uso

Atualmente sem uso, o prédio foi incluído em 2022 em uma lista com mais de 100 imóveis do município a serem leiloados. Seu abandono foi outro ponto criticado pelo CAU/RS: “O edifício foi sendo sucateado e abandonado pelo município. De uma forma muito mais adequada, poderia ter sido feita a manutenção”. Para Tiago Holzmann Silva, a situação tem sido recorrente. “Tem sido uma prática: sucateamento para posterior venda. A Carris é um exemplo, o DMAE, por aí vai. Então, é uma política de governo, o sucateamento para posterior venda, principalmente a empresários que são parceiros deste governo”, disse.

O eventual vencedor do leilão, de acordo com a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, terá liberdade para atuar como lhe convir, desde que respeitadas as licenças. O terreno tem uma área de 4.899 m². O prédio comercial tem sete pavimentos, com área total construída de 9.911,00 m². Por contar com uma ampla área de estacionamento, também comportaria a construção de uma nova torre na área.  

No evento em que apresentou o edital, estiveram presentes representantes da construção civil, além de empresas como Cyrela e Melnick, responsáveis pela construção de imóveis de alto padrão. Pessoas ligadas à Melnick e à Cyrela, assim como mais representantes da construção civil foram os principais doadores da campanha à prefeitura de Sebastião Melo em 2020, segundo dados do TSE compilados em artigo assinado pelos pesquisadores Luciano Fedozzi e André Augustin publicado no livro Reforma Urbana e Direito à Cidade. 

Prefeitura relaciona venda de prédio à construção de habitações sociais

Conforme detalhou a prefeitura, R$ 40,5 milhões, cerca de 85% do valor mínimo a ser arrecadado, serão alocados na construção de um conjunto habitacional com 254 apartamentos no bairro Humaitá, o residencial Barcelona. O empreendimento é uma reivindicação de moradores da região que se organizaram neste sentido há mais de duas décadas, segundo a presidente da associação de moradores local, Lurimar Fiuza.