Defendida por Melo, compra de vagas não soluciona déficit em creches de Porto Alegre
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Prefeito disse que solução seria comprar vagas em creches privadas, mas apenas três escolas foram aprovadas no edital de 2022
A prefeitura de Porto Alegre enfrenta dificuldades para encontrar instituições de ensino privadas para a compra de vagas na educação infantil. No ano passado, apenas oito escolas se candidataram para concorrer ao edital lançado pela Secretaria Municipal da Educação (Smed), e somente três dessas foram aprovadas, somando cerca de 60 vagas para crianças entre 0 e 3 anos. O déficit na Capital chega a 6,3 mil neste ano, ou seja, as novas vagas representam apenas 0,95% da demanda.
No ano passado, o prefeito Sebastião Melo (MDB) enviou um projeto à Câmara para autorizar a compra de vagas em creches privadas e resolver o impasse que se arrasta desde o início da gestão. Aprovada, a medida foi considerada a solução para o problema. Em entrevista em abril de 2021 à coluna de Rosane de Oliveira em GZH, Melo disse: “Concluímos que a compra de vagas é uma forma mais rápida e eficiente de atender à população. Será uma política daqui para a frente: tudo o que eu puder desestatizar, vou desestatizar.”
“A expectativa era de, ao menos, 200 vagas. Estamos, neste momento, reelaborando o plano de ação para as compras de vagas”, contou a coordenadora da Unidade de Educação Infantil da Smed, Julia Scalco Pereira. Segundo ela, o principal entrave para selecionar a escola é a documentação que, muitas vezes, não está regularizada, como negativas de débitos (município, estado, União e/ou FGTS-CRF). “Esses documentos são obrigatórios para todas as contratualizações realizadas pela prefeitura”, disse Scalco.
Na quarta-feira passada, a Prefeitura assinou um aditivo ao acordo firmado com a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul em 2022 para garantir mais 300 matrículas para a educação infantil. Contudo, a medida também está longe de resolver o problema, já que representa apenas 4,7% da demanda.
A defensora pública Andreia Paz entende que a solução ideal depende do aumento da própria rede pública ou conveniada. No entanto, em razão da urgência, a alternativa adotada pelo Executivo tem sido comprar vagas em instituições particulares.
Segundo a Smed, 3.085 novas vagas foram ofertadas entre 2021 e 2022, mas o número é insuficiente. Em 2023, foram 20.844 pedidos de matrícula, 1.962 a mais do que as 18.882 solicitadas em 2022.
A vereadora Mari Pimentel (Novo), que acompanha as demandas da educação municipal a partir do projeto “Mandato nas Escolas”, concorda que a compra de matrículas não é a melhor opção, pois significa mais custos para o Executivo e insegurança para os pais, que não têm garantia da permanência dos filhos nas escolas particulares pagas pela prefeitura.
A parlamentar afirmou que continuará fazendo pressão para que as obras das cinco escolas em construção – parte na zona Norte e outra na Zona Sul de Porto Alegre – sejam concluídas.
A Smed estima que as unidades abrirão em 2024, com oferta de 1,6 mil matrículas.