Defendida por Melo, compra de vagas não soluciona déficit em creches de Porto Alegre

Prefeito disse que solução seria comprar vagas em creches privadas, mas apenas três escolas foram aprovadas no edital de 2022

A prefeitura de Porto Alegre enfrenta dificuldades para encontrar instituições de ensino privadas para a compra de vagas na educação infantil. No ano passado, apenas oito escolas se candidataram para concorrer ao edital lançado pela Secretaria Municipal da Educação (Smed), e somente três dessas foram aprovadas, somando cerca de 60 vagas para crianças entre 0 e 3 anos. O déficit na Capital chega a 6,3 mil neste ano, ou seja, as novas vagas representam apenas 0,95% da demanda. 

No ano passado, o prefeito Sebastião Melo (MDB) enviou um projeto à Câmara para autorizar a compra de vagas em creches privadas e resolver o impasse que se arrasta desde o início da gestão. Aprovada, a medida foi considerada a solução para o problema. Em entrevista em abril de 2021 à coluna de Rosane de Oliveira em GZH, Melo disse: “Concluímos que a compra de vagas é uma forma mais rápida e eficiente de atender à população. Será uma política daqui para a frente: tudo o que eu puder desestatizar, vou desestatizar.”

“A expectativa era de, ao menos, 200 vagas. Estamos, neste momento, reelaborando o plano de ação para as compras de vagas”, contou a coordenadora da Unidade de Educação Infantil da Smed, Julia Scalco Pereira. Segundo ela, o principal entrave para selecionar a escola é a documentação que, muitas vezes, não está regularizada, como negativas de débitos (município, estado, União e/ou FGTS-CRF). “Esses documentos são obrigatórios para todas as contratualizações realizadas pela prefeitura”, disse Scalco. 

Na quarta-feira passada, a Prefeitura assinou um aditivo ao acordo firmado com a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul em 2022 para garantir mais 300 matrículas para a educação infantil. Contudo, a medida também está longe de resolver o problema, já que representa apenas 4,7% da demanda.

A defensora pública Andreia Paz entende que a solução ideal depende do aumento da própria rede pública ou conveniada. No entanto, em razão da urgência, a alternativa adotada pelo Executivo tem sido comprar vagas em instituições particulares. 

Segundo a Smed, 3.085 novas vagas foram ofertadas entre 2021 e 2022, mas o número é insuficiente. Em 2023, foram 20.844 pedidos de matrícula, 1.962 a mais do que as 18.882 solicitadas em 2022. 

A vereadora Mari Pimentel (Novo), que acompanha as demandas da educação municipal a partir do projeto “Mandato nas Escolas”, concorda que a compra de matrículas não é a melhor opção, pois significa mais custos para o Executivo e insegurança para os pais, que não têm garantia da permanência dos filhos nas escolas particulares pagas pela prefeitura. 

A parlamentar afirmou que continuará fazendo pressão para que as obras das cinco escolas em construção – parte na zona Norte e outra na Zona Sul de Porto Alegre – sejam concluídas. 

A Smed estima que as unidades abrirão em 2024, com oferta de 1,6 mil matrículas.