Conselheiros tentam marcar sessão sobre destituição de reitor da UFRGS para dia 24

Após silêncio da reitoria, grupo colheu assinaturas de quase metade dos membros do Consun para marcar reunião; Presidente da comissão especial aguarda encaminhamento sobre data nesta semana

Um grupo de integrantes do Conselho Universitário da UFRGS (Consun) protocolou junto ao órgão um pedido para votar o processo sobre a destituição do reitor Carlos Bulhões e da vice-reitora Patrícia Pranke em 24 de novembro. Pelo regimento, a sessão precisa ser agendada pelo próprio Bulhões, que, pelo cargo, também preside o Consun, a instância deliberativa máxima na universidade. Ocorre que Bulhões não convocou a reunião no último mês.

O grupo, então, acionou a secretaria na última quinta-feira, 9 de novembro, mais de 30 dias após a comissão especial que analisou o pedido de destituição ter fornecido o seu relatório para a apreciação dos demais conselheiros. No recurso, é lembrado que a sessão havia sido solicitada ainda em outubro, quando do envio do parecer sobre a destituição. O documento sobre a possível saída do reitor e da vice, quando entrar em pauta, precisará ser avaliado em uma sessão exclusiva sobre o assunto. 

Para ser efetivada, a autoconvocação precisa da assinatura de um terço dos 77 conselheiros (ou 27 deles). Neste caso, considerando apenas conselheiros titulares, houve apoio de 35 integrantes do Consun à iniciativa. Somando os suplentes que também assinaram o pedido, o número sobe a 56.

À Matinal, a secretaria do Consun informou que o requerimento de autoconvocação já está tramitando e aguarda manifestação do presidente do Conselho, que é o próprio reitor da UFRGS. Ele não tem prazo para retornar sobre o pedido. Em razão da pauta, o grupo também solicitou que a sessão sobre seja presidida não por Bulhões, mas sim pela decana do Consun, Liane Ludwig Loder. 

Presidente da comissão especial que analisou o pedido de destituição, a professora Natália Pietra Méndez disse que espera encaminhamentos sobre a data da sessão nesta semana. De acordo com ela, a partir do requerimento de autoconvocação, a presidência do Consun é obrigada a marcar uma sessão a respeito. 

A professora, no entanto, considera a possibilidade do dia da sessão ser outro que não o solicitado pelo grupo, o que já aconteceu em outras situações do tipo, segundo ela. As convocações para as sessões do Consun precisam ter pelo menos uma semana de antecedência. 

Parecer sobre a destituição foi aprovado pela comissão em setembro 

Com mais de 120 páginas de extensão, o parecer a respeito do processo de destituição foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da comissão especial que analisou o caso em 4 de setembro. O trabalho foi dividido em cinco seções, que avaliam desde o conteúdo do requerimento enviado ao Consun à relação dos atos relatados com o estatuto da UFRGS e o regimento da universidade.

O processo no Consun teve origem a partir de uma solicitação de saída da reitoria feita por 39 professores da UFRGS. Exposta em um documento de 28 páginas, a argumentação cita desde falhas administrativas até o alinhamento com a extrema direita, assim como falta de transparência na gestão. 

Caso o Consun decida pela destituição do reitor e da vice-reitora, a resolução será encaminhada ao Ministério da Educação (MEC), que tem a palavra final sobre o caso. Se a posição da pasta for pela saída dos dois, uma nova eleição deverá ocorrer em até 60 dias da vacância dos cargos. Os eleitos terão mandatos de quatro anos. 

Nos respectivos cargos desde setembro de 2020, Bulhões e Pranke já foram alvo de um outro pedido de destituição, que chegou a ser aprovado pelo Consun em 13 de agosto de 2021, mas, posteriormente, arquivado pelo MEC, ainda durante a gestão Bolsonaro. Com a decisão, ambos seguiram no cumprimento dos mandatos.

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