Criado em Porto Alegre, Dia da Consciência Negra será feriado nacional
Há 52 anos, no Centro Histórico de Porto Alegre, sob as ameaças da ditadura militar, nascia um contraponto para o 13 de maio, proclamado o dia da abolição da escravatura em 1888. Idealizado nos anos 1970 pelo grupo Palmares, o 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, foi aprovado ontem na Câmara Federal como feriado nacional.
Com 286 votos a favor e 121 contrários, o Projeto de Lei 3268/21 já havia sido aprovado pelo Senado e segue agora para sanção presidencial.
A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Hoje, o 20 de novembro já é feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades – Porto Alegre não está entre elas. O dia chegou a ser proclamado feriado (em 2003 e 2015), mas o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas) apelou na justiça e conseguiu derrubar a legislação.
Para a relatora da proposta, a deputada Reginete Bispo (PT-RS), a decisão é simbólica e faz parte dos esforços para combater o racismo e promover a igualdade racial pela criação de um feriado. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história”.
Veja como votou a bancada gaúcha
SIM
Afonso Motta (PDT-RS)
Alceu Moreira (MDB-RS)
Bohn Gass (PT-RS)
Daiana Santos (PCdoB-RS)
Denise Pessôa (PT-RS)
Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Heitor Schuch (PSB-RS)
Lindenmeyer (PT-RS)
Luiz Carlos Busato (União-RS)
Marcon (PT-RS)
Reginete Bispo (PT-RS)
NÃO
Any Ortiz (Cidadania-RS)
Bibo Nunes (PL-RS)
Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
Franciane Bayer (Republicanos-RS)
Giovani Cherini (PL-RS)
Lucas Redecker (PSDB-RS)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Marcelo Moraes (PL-RS)
Márcio Biolchi (MDB-RS)
Mauricio Marcon (Podemos-RS)
Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS)
Zucco (Republicanos-RS)
Não votaram
Afonso Hamm (PP-RS)
Covatti Filho (PP-RS)
Danrlei (PSD-RS)
Maria do Rosário (PT-RS) (presidiu a sessão)
Osmar Terra (MDB-RS)
Pedro Westphalen (PP-RS)
Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Sanderson (PL-RS)
Veja aqui como votaram todos deputados federais.
[Atualização: este texto foi atualizado para incluir o voto de Fernanda Melchiona, protocolado após a votação em plenário e depois da publicação da reportagem.]