Economia com transferência de biblioteca da Smam é inferior à informada pela prefeitura

Secretário Germano Bremm diz que aluguel do Escritório de Licenciamento custa R$ 150 mil, mas contrato desmente informação: são R$ 66 mil por três andares, compartilhados com a pasta de Desenvolvimento Econômico

Um contrato disponível no portal da Transparência da prefeitura desmente a versão dada pelo secretário municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre, Germano Bremm, de que a transferência da biblioteca da Smam para o Parque Germânia vai economizar R$ 150 mil aos cofres municipais.

Desde a quinta-feira passada, essa é a informação oficial fornecida pela pasta para justificar o deslocamento da histórica coleção de livros, CDs e documentos dedicados à memória ambiental de Porto Alegre para um local longe do corpo técnico que o consulta. A notícia da transferência foi publicada pelo Matinal Jornalismo na sexta-feira.

Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa para a redação, “a medida vai permitir que a equipe do Escritório de Licenciamento seja alocada no prédio da Rua Luiz Voelcker,  sede da Smamus (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, antiga Smam), em conjunto com as demais unidades. Como consequência, serão economizados cerca de R$ 150 mil por mês, valor hoje pago pelo aluguel do prédio em que a área de licenciamentos atua, na Avenida Júlio de Castilhos”. O valor também está mencionado em notícia publicada na tarde desta segunda-feira (08), no site da prefeitura.

Atualmente, o Escritório de Licenciamento funciona no 16º andar do edifício Cosmopolitan Center, no Centro Histórico, no endereço fornecido pela pasta. Entretanto, o contrato de aluguel firmado entre a prefeitura, a Fundação Banco Central de Previdência Privada–Centrus e a Ibiza–Sociedade de Hotéis, Incorporações e Construções contabiliza um valor mensal a pagar de R$ 66,3 mil, menos da metade do que a prefeitura diz que paga.

Além disso, o contrato inclui também salas do 15º e do 17º andares, nas quais funciona a sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) – que vai permanecer no espaço, em pelo menos um dos andares atualmente locados. Portanto, sequer a integralidade do aluguel será economizada, já que parte do R$ 66,3 mil seguirá sendo dispendida para a pasta comandada pelo vice-prefeito, Ricardo Gomes (DEM).

O contrato de aluguel foi firmado em 2018, mas pelo Portal de Transparência também é possível verificar que o valor total gasto com o aluguel permanece na mesma faixa ainda hoje. Em novembro de 2020, foram pagos R$ 68 mil (divididos entre os dois locadores, Ibiza e Centrus).

Provocada a se manifestar sobre a divergência entre os valores, a Smamus  justificou que o cálculo inclui as contas de “água, luz, condomínio, limpeza e conservação” da SMDE. A informação tem respaldo em dados publicados no site do Tribunal de Contas do Estado, mas considera o total das despesas do conjunto de salas, compartilhadas até agora entre a SMDE e o Escritório de Licenciamento.

Além disso, uma eventual desocupação dos andares alugados não vai zerar esses gastos, porque não está em questão o encerramento do setor, apenas sua transferência. Ou seja, despesas com água, luz, condomínio, limpeza e IPTU seguirão existindo.

Decisão de transferência gera debate

Depois que Matinal Jornalismo revelou que a prefeitura pretende desalojar a biblioteca Jornalista Roberto Xavier para abrir espaço ao Escritório de Licenciamento, cumprindo uma promessa de campanha do prefeito Sebastião Melo (MDB) de acelerar esses trâmites, houve mobilização.

A Frente Parlamentar de Incentivo ao Livro e à Leitura, que congrega deputados estaduais, convocou uma reunião virtual para esta terça-feira, às 16h, para debater o assunto. Para participar, basta clicar neste link.