OAB-RS define candidatos a desembargador em lista com apenas uma negra

De 22 postulantes, seis nomes serão encaminhados ao Tribunal de Justiça na continuação do processo; governador tem a palavra final

O Conselho da OAB-RS define nesta sexta-feira, entre 22 inscritos, a lista dos advogados e advogadas que será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) como candidatos ao provimento do cargo de desembargador do no TJ-RS. A vaga é reservada à advocacia no Quinto Constitucional. 

Antes da votação das candidaturas, no entanto, a reunião deve tratar de um debate interno que se estende desde 2021: a adoção, na lista com seis nomes, da resolução que estabeleceu paridade de gênero e política de cotas raciais para a composição dos quadros da OAB. Embora a paridade de gênero não seja norma no procedimento, oito estados já se comprometeram a implementar os mesmos critérios.

A  nominata inicial da OAB-RS há apenas uma candidata negra: Carla Nunes, procuradora do município de Montenegro. Falando ao Matinal, a advogada – primeira negra a concorrer à vaga no Rio Grande do Sul –, defendeu a adoção da paridade como questão de coerência. “A OAB-RS está pecando em relação à lista sêxtupla. Entendo que a advocacia, de forma geral, assim como toda a sociedade brasileira, é submetida a uma norma maior, que é a Constituição Federal. E a Constituição Federal orienta que as desigualdades sejam eliminadas e que as pessoas tenham acesso e condições igualitárias (de acesso) aos espaços”, argumentou. 

“Se a OAB reconhece a questão da cor da pele e a questão de gênero como prioritárias no sentido de que mulheres devem compor 50% do conselho, de que 30% dos conselheiros sejam negros, ela reconhece a desigualdade inclusive dentro da instituição. A instituição, quando faz essa normativa, reconhece essa desigualdade. E não a aplicar dentro de todas as instâncias em que se reparte o poder, como é o caso da lista sêxtupla, é um contrassenso”, disse.

Resistir à implementação da paridade, diz a jurista, pode significar uma estagnação perigosa: “No momento final, em que mulheres e pessoas pretas e pardas poderiam alcançar um espaço que promove a mudança social, que promove garantias reais para as pessoas que integram esse conselho ou para toda a advocacia gaúcha, não estamos vendo a aplicação das cotas. Há um equívoco.”

Os seis nomes mais votados nesta sexta seguem para o TJ-RS, que após novo escrutínio no tribunal definirá três indicados ao governador Eduardo Leite, que é quem fará a indicação. O Matinal procurou a OAB-RS por meio dos telefones e mensagens de WhatsApp enviadas aos números que constam no site, mas não obteve retorno. A matéria será atualizada caso haja retorno sobre seu posicionamento.