Melo recebeu empresários antes da compra suspeita de R$ 43 milhões em livros

Encontro, ocorrido no Paço Municipal, não estava na agenda oficial do prefeito

Oito meses antes de iniciar os trâmites de compra de R$ 43,2 milhões em materiais didáticos, o prefeito Sebastião Melo (MDB) e a então secretária municipal de Educação, Janaína Audino, se encontraram com os empresários Jailson Ferreira da Silva e Sergio Bento de Araújo, que ofereceram os produtos à prefeitura. 

A reunião ocorreu em julho de 2021, segundo Jailson Ferreira da Silva, conhecido como Jajá, que postou a foto do encontro no seu perfil do Instagram. Mas a participação dos empresários não constou na agenda oficial de Melo. A revelação do encontro foi divulgada na manhã desta segunda-feira, dia 21 de agosto, na sessão da CPI da Smed, presidida pela vereadora Mari Pimentel (Novo). 

Jajá é representante das empresas Inca Tecnologia e Astral Científica, das quais Sergio Bento de Araújo é dono. Eles venderam livros e materiais de ensino à Secretaria Municipal da Educação, numa compra feita com dispensa de licitação, processo conhecido como “carona” em um pregão do governo de Sergipe, conforme foi revelado em reportagem da Matinal, à época. Escolas e editoras questionaram a seleção do acervo, que não contemplou projetos pedagógicos nem obras de autores locais. O material não chegou às escolas e acabou parado em depósitos alugados pelo município.

Na reunião, ocorrida no Paço Municipal, estiveram, além de Jajá, de Sergio, do prefeito e da ex-secretária, o procurador-geral do município, Roberto Silva da Rocha, o secretário municipal de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, o ex-vereador Alexandre Bobadra (PL), recentemente cassado, e o vereador Pablo Melo (MDB), que é filho do chefe do Executivo. 

A vereadora Mari Pimentel (Novo), que preside a CPI, apresentou a foto que estava na conta de Jajá no Instagram, publicada em julho de 2021, em perfil atualmente fechado. Na legenda, o empresário diz se tratar de uma “apresentação sobre robótica na educação”. A reunião não estava na agenda oficial de Melo daquele dia – apenas um encontro com os vereadores Alexandre Bobadra e Pablo Melo estava no cronograma de atividades do prefeito, às 16h, no Paço Municipal.

“Chamou a nossa atenção, uma reunião importante, com o procurador do município. Queremos explicações, o núcleo do governo discutiu com esse empresário”, afirmou o vereador Roberto Robaina (PSOL), na sessão da manhã desta segunda-feira. 

A CPI da Smed de maioria governista aprovou a convocação dos empresários Jajá e Sérgio. O requerimento para que a fossem ouvidos partiu da oposição, mas foi aprovado por unanimidade.

Em 2 março de 2022, Janaína Audino deixou o comando da Smed, que passou a ser dirigida por Sônia da Rosa. Uma semana depois, em 9 de março, Sônia da Rosa se reuniu com o empresário Jajá, conforme constou na agenda oficial da chefe da pasta. Dias depois, a prefeitura deu início à compra dos materiais escolares. 

“No plenário da Câmara, quando discutíamos que havia vereadores e vereadoras próximos a esse empresário, houve um rebuliço. Hoje fizemos questão de mostrar essa foto, para que isso fique público. Nós sabemos que o governo segue tentando sabotar a CPI”, disse Robaina. 

A assessoria de imprensa da Smed enviou uma nota à Matinal informando que as agendas do prefeito são publicadas “com transparência” diariamente no site da prefeitura. “O enunciado da reunião em questão registra os vereadores que solicitaram a agenda, como ocorre habitualmente. Nas diferentes áreas de políticas públicas, é usual empresas buscarem espaço para apresentar produtos, serviços e tecnologias, o que em absoluto tem relação com os processos de aquisição, que respeitam os ritos previstos na lei de licitações”, respondeu a pasta.

Um especialista em Orçamentos de Obras para Licitações Públicas, que analisou os documentos a pedido da Matinal, afirmou não ser possível comparar preços de um material de um único editor. “É preciso que seja comprovado que se trata do menor preço entre várias editoras. Isso deveria ter sido avaliado pelo governo de Sergipe, que fez o pregão, mas não foi”, entende o administrador Carlos Martins. O pregão exigia ao menos três orçamentos diferentes, mas apresenta como único fornecedor a empresa Inca Tecnologia. A empresa fornece desde livros até brinquedos, passando por softwares e instrumentos musicais. Desde maio de 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) investiga a dispensa de uma licitação para a compra de R$ 912 milhões em aventais da Inca durante a pandemia. 

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