Prefeitura sabia dos problemas na casa de bombas que inundaram Menino Deus, Cidade Baixa, Centro e Sarandi

Documentos internos do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) revelados nesta segunda-feira (20) mostram que a prefeitura foi comunicada, depois da cheia de novembro de 2023, sobre os problemas em quatro estações de bombeamento de águas pluviais (EBAPs): a 17 e a 18, que ficam no Centro Histórico; a 13, no Menino Deus; e a 20, na Vila Minuano, norte do bairro Sarandi. As denúncias foram publicadas no X (antigo Twitter) pelo deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) e pelo jornalista Lennon Haas. Engenheiros do Dmae alertaram a prefeitura sobre “necessidade urgente” de se resolver o problema dessas estruturas.

As EBAPs 17 e 18 ficam na Avenida Mauá, em diferentes regiões do centro da cidade – uma próxima à Igreja das Dores e outra a duas quadras da estação rodoviária de Porto Alegre. Esse último caso teve recomendação de prioridade, “tendo em vista o alto potencial de prejuízo para a cidade”, conforme diz o documento. Os técnicos relataram “grandes dificuldades” na operação das estações, quando o Guaíba passou de 3,2m na cheia de novembro. “Por muito pouco não foi inviabilizado o acionamento das bombas das unidades, situação que resultaria no alagamento da área central de Porto Alegre”, disseram os engenheiros.

No caso da EBAP 13, localizada no Parque Marinha do Brasil, foi constatado “grande vazamento” no dia 21 de novembro do ano passado, situação inédita até então. A consequência, alertaram os servidores, seria um alagamento de grande proporção, em um perímetro formado pelas avenidas José de Alencar ao sul, Ipiranga ao norte, Érico Veríssimo a leste e Edvaldo Pereira Paiva na orla do Guaíba – quase a totalidade da área do Menino Deus, bairro com 31 mil habitantes.

A EBAP 20 fica no limite norte do bairro Sarandi, região da cidade que concentra 99 mil pessoas. Engenheiros solicitaram uma avaliação do “poço de descarga” da estação, pelo temor de que a subida do Arroio Passo da Mangueira geraria o colapso das bombas.

Matheus Gomes informou dispor de mais informações a respeito do caso e que entregará toda a documentação ao Ministério Público. Na semana passada, o MP informou que iria apurar as causas da enchente em Porto Alegre.

Por meio de nota, o Dmae informou que a solicitação de vedação das Ebaps 17 e 18 está em tramitação, conforme a seguinte nota: “O Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) informa que teve conhecimento da chegada deste processo administrativo em outubro de 2023. A solicitação para vedação com tampas herméticas e da câmara de despejo das Estações de Bombeamento de Água Pluvial (Ebaps) 17 e 18 está em fase de viabilidade técnica para a elaboração do projeto”.

Problema se arrasta desde 2018

A Matinal publicou, no dia 10 de maio, uma reportagem que expôs esses mesmos problemas das EBAPs 17 e 18, cujo conserto fora solicitado primeiramente em 2018. Esse processo tramitou pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb), então dirigida pelo atual vereador Ramiro Rosário (NOVO), e pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (hoje Smoi, antiga Smim) até 2019, ainda durante o governo de Nelson Marchezan Jr. (PSDB), de acordo com o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da prefeitura de Porto Alegre.

À reportagem, a assessoria de imprensa do Dmae disse que a solicitação de conserto das casas de bomba 17 e 18 é do início de 2024. A Matinal teve acesso, entretanto, a parte do conteúdo do processo do SEI que desmente a informação dada pela prefeitura. O documento mostra que houve um andamento chamado “reabertura do processo na unidade – C-Drenagem” datada de 2 de outubro de 2023, após a cheia de setembro.

Melo volta a sugerir troca de sistema

O prefeito Sebastião Melo (MDB), nesta segunda, disse que a inundação na cidade se deu por problemas de projeto do sistema de proteção contra cheias, em entrevista à Rádio Gaúcha. “Todas casas de bombas foram construídas em uma cota de enchente que não era essa. Tem o quadro elétrico em cima. A água bate no quadro elétrico. Ela colapsou”, justificou. A barreira projetada, entretanto, é para defender a cidade de um Guaíba de até 6 metros de nível – o pico da atual cheia foi 5,35m. 

Na entrevista, Melo voltou a sugerir que irá precisar trocar o sistema de proteção contra enchentes da capital – algo que já havia dito há duas semanas. Entretanto, a necessidade de troca não é consenso por especialistas, que desde o início da inundação apontaram que as águas invadiram as ruas de Porto Alegre por conta da falha de manutenção no sistema ao longo dos últimos anos. 

Diretor da empresa Rhama Consultoria Ambiental e professor emérito da UFRGS Carlos Tucci afirmou que, após a crise, é necessário avaliar o sistema e conferir o que deu errado. “A primeira coisa que tem que fazer é um diagnóstico geral. Tem que fazer uma revisão geral. Precisa saber o que falhou, onde falhou e fazer os consertos”, disse ele, salientando a necessidade de um protocolo permanente de atualização.

Composto por diques, 14 comportas, 23 casas de bombas e o Muro da Mauá, o sistema de proteção contra cheias começou há cerca de 50 anos. A própria prefeitura destaca, no antigo site do Departamento de Esgotos Pluviais (extinto no governo Marchezan), que todos os elementos são fundamentais para o bom funcionamento: “A extinção de qualquer um dos componentes do Sistema de Proteção Contra as Cheias colocaria em xeque todos os investimentos feitos em macrodrenagem”.

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