Prefeitura apresenta “objetivos da cidade” na revisão do Plano Diretor

Adaptar a cidade para os efeitos das mudanças climáticas está entre as metas que embasarão as discussões

Em uma reunião que contou com 59 pessoas, a prefeitura apresentou os objetivos que nortearão as propostas do planejamento urbano de Porto Alegre pelos próximos dez anos. Parte de uma etapa da revisão do Plano Diretor, a apresentação das cinco metas foi feita pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus). Representantes da consultoria Ernst & Young, que presta assessoria à prefeitura, não estavam presentes. 

Os objetivos apresentados foram cinco: 1) qualificar os espaços públicos e potencializar a utilização do Guaíba; 2) reduzir o tempo de deslocamento das pessoas nos trajetos diários; 3) reduzir o custo da moradia e garantir o acesso de todos à cidade; 4) adaptar a cidade para os efeitos das mudanças climáticas e zerar as emissões de gases de efeito estufa; e 5) fortalecer o planejamento urbano com base na economia urbana para responder eficientemente às dinâmicas da cidade e potencializar suas formas de financiamento. 

“São objetivos transversais. A eficiência do poder público depende de objetividade”, explicou a diretora de planejamento urbano, Patricia Tschoepke, durante a reunião de 27 de setembro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), quando os objetivos foram apresentados pela primeira vez. A ideia é, a partir deles, mensurar o quanto se avançou ou se deixou de fazer em cada um dos tópicos. 

Conforme a coordenadora de Planejamento Urbano da prefeitura, Vaneska Henrique, os objetivos são “resultado dos processos participativos realizados até então”. As propostas, de acordo com ela, também estão sendo apresentadas nos fóruns regionais de gestão do planejamento. 

Na reunião de quarta, os participantes foram divididos em quatro grupos para uma dinâmica de trabalho envolvendo os objetivos. Houve, dentre os presentes na atividade, críticas à falta de uma discussão mais aprofundada sobre as metas pré-estabelecidas. 

Conferência de revisão será em novembro

O processo de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre encontra-se na fase de sistematização de propostas. Entre 7 e 9 de novembro, será realizada a Conferência de Revisão do Plano Diretor. O seminário ocorrerá no Salão de Atos da PUCRS, novamente no turno da tarde, como ocorreu – e foi criticado – no início do ano, durante a Conferência de Revisão. 

A revisão do plano ainda terá uma audiência pública antes do envio do projeto ser encaminhado à Câmara Municipal, onde deverá ser apreciado provavelmente no ano que vem. Conforme prevê o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor deveria ser revisado a cada dez anos. No caso de Porto Alegre, a revisão está três anos atrasada.