Trio pagou propina a ex-assessor da Smed para manter contrato, mostram diálogos

Investigação do Ministério Público aponta que trio de empresários teria usado parte das verbas pagas à Multiclean pela Smed para subornar agentes públicos; julgamento do STJ irá decidir hoje se o uso dessas interceptações em denúncia de corrupção é legal. Réus em processo têm contratos ativos com a prefeitura

Os três empresários que estão por trás de 15 anos de calotes em merendeiras, auxiliares de serviços gerais e cozinheiros das escolas municipais de Porto Alegre subornaram funcionário da prefeitura para manter contrato da Multiclean, mostram diálogos de 2016 obtidos pelo Ministério Público (MP-RS) e revisados pela Matinal. Era o último ano do governo Fortunati (2009-2016), no qual Sebastião Melo foi vice-prefeito. 

O conteúdo foi acessado pelo órgão por meio da apreensão do celular de Carlos Varreira, ex-sócio oculto da empresa. Ele e os empresários Eduardo Winkler e Fernando de La Rue operaram a Multiclean na capital a partir de 2015 usando testas de ferro até a empresa “quebrar”, em 2020. A falência da empresa deixou, no auge da pandemia, um calote milionário em mais de mil funcionários, que ganhavam por volta de R$ 1,1 mil ao mês de salário, e no fisco – cerca de R$ 6,3 milhões, a maior parte dessa dívida com o INSS. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem até hoje, dia 25 de setembro, para avaliar se o MP pode usar esses diálogos nas ações criminais movidas contra o trio. A corte desautorizou em abril o uso dessas interceptações como prova nos processos após um pedido de habeas corpus da defesa de Varreira, já que as conversas foram extraídas do celular dele. Na avaliação do ministro Joel Paciornik, que anulou a validade do uso delas como prova, as varas criminais gaúchas autorizaram as interceptações com decisões genéricas e sem a devida fundamentação. O MP não quis comentar o caso à Matinal.

Uma ação sobre o caso, oriunda da denúncia do MP, tramita em sigilo no Tribunal de Justiça (TJ-RS) desde fevereiro de 2022 e acusa o trio de “corrupção ativa”, crime cuja pena varia entre dois e 12 anos de reclusão. Duas mulheres usadas como laranjas pelo grupo também são acusadas porque teriam “concordado” e “anuído” com as práticas. Segundo o MP, o então coordenador jurídico da Secretaria Municipal de Educação (Smed), o advogado Conrado Lopes, assessor da pasta entre 2006 e 2016, teria recebido subornos para facilitar e agilizar repasses da Smed à Multiclean. Contatado pela reportagem, o ex-assessor preferiu não se manifestar.

Em 26 de setembro de 2016, por exemplo, Varreira disse a Conrado Lopes em um áudio de WhatsApp estar sem dinheiro para lhe “repassar”. A prefeitura de Rio Grande, que também tinha contratos com a Multiclean, teria atrasado pagamentos, justificou. “Liguei agora para o Secretário da Fazenda, pra Secretária de Educação (de Rio Grande), pra entrar qualquer coisa pra mim te repassar”, disse. Dois dias depois (28/09), Varreira pediu para Lopes liberar valores travados na Smed e lhe prometeu uma parte. “Parece que já tá empenhado. Tá? Já tem o empenho dos 250 (mil). Eu tiro dali pra ti, cara. Faz hoje. Liga lá e libera esse valor hoje. Já tá lá no financeiro. Tá tudo certo pra receber esse valor. Eu tiro dali”, afirmou em áudio ao ex-assessor. 

Uma consulta ao portal de transparência da capital atesta que, um dia antes da mensagem, a pasta empenhou R$ 250 mil para a empresa. Após falar com Lopes, apelidado de “Olho Claro”, Varreira mandou um mesmo áudio para La Rue e Winkler. “O ‘Olho Claro’ tá tentando o valor pra amanhã, que é 250 (mil), mas ele quer os 100 (mil), entendeu? Ele quer 100 destes 250”, explicou. Winkler não gostou do valor. “Puta merda! Não era 50 (mil) que ele precisava? Tamo fudido, né, cara. Tá bem, vamo lá”, disse a Varreira. À noite, La Rue retornou afirmando que pegaria dinheiro emprestado, sem detalhar de onde. “O problema é o seguinte: nós tamo com falta de dinheiro. Se sair o empréstimo, eu quero dar 20 (mil) pro Olho Azul (Conrado)”, explicou.

Passados mais dois dias, na sexta-feira (30/09), Varreira teria entregue os R$ 50 mil ao assessor da Smed, segundo o MP. Isso porque, de acordo com os diálogos, Winkler perguntou no fim da tarde daquele dia por WhatsApp se “ficou tudo certinho lá, entregou lá pro ‘Olho Claro’?” a Varreira, que confirmou a operação. “Entreguei lá pro Olho Claro, falei pra ele que a gente tinha feito empréstimo porque não tinha recebido de lugar nenhum, nem de Santa Cruz”, disse. Segundo as faturas disponíveis no portal da transparência da capital, a Multiclean de fato recebeu os R$ 250 mil da Smed neste mesmo dia.

Citado no áudio, o município de Santa Cruz do Sul tinha contratos com o trio por meio da terceirizada Med Saúde, que prestou serviços médicos à cidade entre abril de 2016 e 2020. Foram R$ 95,6 milhões repassados à terceirizada no período. Na época, a sócia no papel da Med Saúde era uma mulher que trabalhava no administrativo da Multiclean em Porto Alegre, apurou a Matinal. Hoje, La Rue é o titular da Med Saúde. Duas outras terceirizadas que estão no nome dele (APL e Orbis) somam R$ 2,28 milhões em contratos ativos com o governo Melo. As três empresas têm sede no mesmo endereço, um escritório mantido por Winkler e La Rue na Avenida Farrapos. 

Ações trabalhistas consultadas pela reportagem indicam que funcionários do setor administrativo da Multiclean, inclusive, acumularam funções fazendo serviços às empresas de La Rue, Orbis, APL e Med Saúde. A própria sócia no papel da Multiclean, a assistente administrativa Michele Ninov, trabalharia como “secretária” do empresário, de acordo com relatos de ex-empregados em um dos processos analisados pela Matinal.

Vale-propina

Apesar da liberação dos R$ 250 mil na sexta-feira (30), Varreira voltou a pressionar Conrado Lopes pela liberação de novos valores à Multiclean na segunda-feira (03/10) seguinte. “Cara, destranca o pagamento aí pra mim. Eu tô preocupado com isso. Nós pagamos os vales só até amanhã. Só dois dias de vale. Isso vai dar estouro. Por favor, destranca”, enviou o empresário por áudio ao ex-assessor da Smed. Duas horas depois, cobrou de novo Lopes por mensagem: “Conseguiu?”. Na época, o contrato da pasta com a terceirizada pagava por volta de R$ 33 milhões anuais pelos serviços de merenda e limpeza das escolas municipais da capital.

De acordo com os diálogos, no fim do dia, Varreira enviou um áudio para Winkler dizendo que “amanhã fica liberado o resto da Smed”. “Eu falei com o Olho Claro (Conrado) de manhã, tá, pra ver se liberava, porque a merda daquela mulher, tal de Ângela (servidora) tava trancando, tinha mandado um email pra Multiclean na sexta, mas parece que liberou tudo agora à tarde”, disse. E foi o que aconteceu. Quase R$ 2,8 milhões empenhados naquela segunda-feira (03/10) foram pagos no dia seguinte (04/10) à terceirizada, de acordo com as faturas disponíveis no portal da transparência municipal.

Ainda em outubro, os diálogos obtidos pelo MP indicam que Winkler enviou um áudio a Varreira calculando gastos de vale-transporte (VT) dos funcionários com a intenção de usar parte do valor para propinas, segundo o MP. “Tava vendo ali o valor, cara, é em torno de 30 (mil) pila ali, o mensal dos VT, aí com os descontinhos, vai acabar dando aquilo que tu falou mesmo, 27, 28 (mil) por mês”, afirmou o empresário em 19 de outubro. “Daqui a pouco fica mais bonito tu dizer 50 do que dois meses, entendeu? Acho que brilha mais os olhinhos. Fica mais bonito o número, né? Tu vai falar com ele, acho que oferece 50 (mil). ‘50 quando eu receber’, entendeu?”, sugeriu Winkler a Varreira, somando dois meses de VT. 

A conversa discutia o pagamento de outra parcela de R$ 50 mil a Lopes, de acordo com a denúncia do MP. Conforme os diálogos, Varreira concordou com Winkler sobre não parcelar novas ofertas a agentes públicos. “Tá certo. Eu te falei que não dava pra dar todo o dinheiro. Já pensou se tivesse oferecido? Se a gente oferecesse todos os meses? Isso é uma paulada, meu”, disse. No fim do mesmo dia, Varreira enviou outro áudio a Lopes. “Pensando numa alternativa pra resolver essa situação, quem sabe tu me adianta uma nota. Faz pagar uma nota, nota pequena, pelo menos. Vê o que tu pode fazer, daí eu resolvo pra ti”, afirmou.

A relação entre o trio e Lopes, no entanto, era conturbada. Em 8 de novembro, o grupo tentava deixar acertada a renovação do contrato da terceirizada antes da troca de governo para a gestão Marchezan, já que Melo, à época o candidato apoiado pelo grupo segundo mostram os diálogos, havia perdido. Winkler enviou mensagens de texto a Varreira. “Vai ser foda com o Olho Claro… Vamos acabar matando esse loko”, disse. Varreira respondeu por áudio. “Acabei a reunião com ele. Foda já tá porque ele é fodão”, afirmou. No fim da tarde, ele marcou um encontro com o ex-assessor e La Rue. “Amanhã reunião eu, tu e fernando (de La Rue) no veleiros às 14 horas”, disse a Lopes.

Dias mais tarde, em 28 de novembro, Lopes combinou com Varreira detalhes do processo de renovação do contrato da terceirizada. “Não, assim, tu colocou ‘só será renovado’, isso não… Tem que tirar essa frase aí. Tá? E a data ali tu botou até 2016”, disse Varreira por áudio. “Olha lá agora, mandei outro com essas alterações”, respondeu o assessor, que teve um “tudo ok” do empresário como resposta. À tarde, Varreira pediu “o número do processo da renovação” a Lopes, que respondeu ser “o mesmo processo”. Em consulta ao portal da transparência, a Matinal atestou que as renovações do contrato da empresa junto à Smed para 2017 são compatíveis com o número fornecido por Lopes nas mensagens.

Segundo o MP, os valores “diretamente” prometidos e oferecidos ao advogado Conrado Lopes também seriam “indiretamente” repassados à secretária da pasta à época, a professora Cleci Jurach, que esteve à frente da Smed durante todo o governo Fortunati, entre 2009 e 2016. À reportagem, o advogado de Jurach, Ruiz Ritter, disse que “nenhum ato ilícito foi praticado pela Cleci enquanto secretária de educação de Porto Alegre, tendo ela sido denunciada conjuntamente aos demais em razão de conclusões equivocadas do Ministério Público e unicamente por ocupar cargo hierarquicamente relevante na administração municipal”.

Sobre eventuais casos de corrupção durante a sua gestão, a ex-secretária disse que “jamais admitiria desvio de fontes públicas para beneficiar qualquer pessoa”. “Sou funcionária municipal aposentada, trabalhei a vida toda no serviço público, no magistério, e não encontrei meu nome no lixo”, afirmou Jurach à Matinal. “Eu acredito que isso (propinas) não era possível até porque nenhuma medida que nós tomássemos, não era de um assessor ou de uma secretária, tudo envolvia a procuradoria e o controle financeiro da prefeitura”, explicou, afirmando que seu ex-assessor Conrado Lopes é quem devia explicações sobre os diálogos. Ele não quis conversar com a reportagem sobre o assunto.

Segundo a ex-secretária, na época, seccionais da Secretaria da Fazenda (SMF) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM) foram integradas à Smed, e os servidores desses setores não se reportavam a ela, mas às suas pastas de origem – o que não inclui Conrado, que era coordenador jurídico da Smed. “Dificilmente poderia acontecer um ato de corrupção dentro da estrutura da secretaria com tantos observadores e tanta fiscalização. Não vou te dizer que não tenha existido, mas era difícil de acontecer”, explicou Jurach. Contatada, a gestão atual da Smed não respondeu às perguntas da Matinal. 

Não há menções diretas a Jurach nos áudios revisados pela reportagem, mas o MP acredita que os empresários tenham se referido a ela em um áudio que fala de uma “mulher” que receberia valores junto a Lopes. O diálogo ocorreu em 6 de setembro, quando Varreira quis tranquilizar Winkler sobre atrasos em repasses da Smed à Multiclean. “É falta de dinheiro de verdade. Claro que a verba da educação é carimbada, por isso que ela ia fazer todo esse brigueiro. A princípio é sexta-feira, vamo (sic) esperar. E como eles não vão receber enquanto não nos pagar, eles tão chutando as canela de todo mundo lá, os Olhos Claros e a Mulher. Tamo com aval dos dois, não tem problema a gente atrasar”, disse. A defesa da ex-secretária diz que a conclusão do Ministério Público é “equivocada”.

Contabilidade criativa

Uma auditoria contábil do MP que ampara a denúncia do órgão, no entanto, identificou uma série de irregularidades na fiscalização da pasta durante a gestão de Jurach (2009 a 2016). Quando foi contratada pela prefeitura pela primeira vez, em 2015, a Multiclean havia passado 2014 inteiro “inativa” e “sem faturamento”. A terceirizada, na realidade, foi montada às pressas a partir de um CNPJ sediado no município de Butiá, que fica a 85 quilômetros da capital e é a terra natal de Varreira. A abertura da empresa foi feita em setembro de 2014, três meses antes da Cotrario, a prestadora anterior abandonar o contrato. Os donos de fato da Cotrario eram La Rue e Winkler, segundo o MP.

De acordo com o relatório, valores como férias, décimo-terceiro e rescisões pagos como “aprovisionamento” à terceirizada somavam cerca de 14% dos valores pagos pela Smed. À Matinal, o sindicalista Francisco Rosso, presidente do Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e de Serviços Terceirizados em Asseio e Conservação do RS (Seeac/RS), disse que, quando terceirizadas dão “calotes” nos empregados, elas “somem” justamente com esses valores aprovisionados, pagos adiantados pelo poder público. Só a Multiclean sumiu com R$ 10,5 milhões dos ex-funcionários da Smed em 2020, segundo uma ação movida pelo sindicato.

A auditoria também identificou que a Multiclean parcelava impostos, apesar dos valores desses tributos serem repassados na íntegra pelo governo municipal. “A empresa contratada vem parcelando débitos de tributos federais de forma indébita, dado o Poder Público indenizar completamente e à vista todos os custos de pessoal, administrativos e tributários incorridos pela empresa”, diz o texto. 

O relatório contábil também apontou que, ao longo de 2016, a Multiclean “sempre” atrasou os repasses de VT aos funcionários, que “nunca foram feitos de forma integral”. E comprovantes de pagamentos dessas passagens não foram apresentados em três meses daquele ano, ainda que os valores tenham sido pagos pela prefeitura. “Não se justifica o atraso ou não pagamento de vale-transporte uma vez que seu valor está englobado na planilha de custo e seu pagamento é realizado integralmente pelo erário quando da apresentação da nota fiscal empenhada”, concluiu o auditor.

Segundo a auditoria, muitos pagamentos da Smed à Multiclean eram feitos de forma irregular, sem prévio empenho, uma regra básica da administração pública que exige que gastos sejam reservados junto ao orçamento com antecedência. “A falta de empenho prévio tornou-se ‘a regra’ durante todo o período, sem ter sido tomadas providências para o saneamento da falha”, diz a auditoria. 

A investigação também identificou três meses entre 2015 e 2016 em que não houve a comprovação do recolhimento integral do FGTS dos funcionários. De acordo com a auditoria, Lopes teria dado pareceres jurídicos favoráveis às situações irregulares, como aos pagamentos sem prévio empenho e ao parcelamento de contribuições ao INSS. 

Segundo os diálogos, em 21 de novembro de 2016, uma segunda-feira, o ex-assessor da Smed perguntou a Varreira se ele “conseguiu resolver o que te pedi sexta?”. “Só consigo resolver para ti se entrar Rio Grande, e não entrou. Era para entrar dia vinte, mas como é final de semana eles costumam atrasar bastante”, respondeu Varreira por áudio.

O ex-assessor ficou indignado. “Ô, meu, dá um jeito aí, véio, que eu tô precisando disso aí, tô precisando desses documentos. Dá um jeito pra mim, por favor”, disse. “É sempre assim. Nunca consigo contar contigo, né. Puta que pariu. Mas tá registrado isso aí tudo”, respondeu. Segundo o MP, o diálogo indica “a cobrança do cumprimento de parte dos representantes da Multiclean do acordo ilícito firmado entre os infratores”. 

À tarde, o imbróglio estava resolvido. “As (certidões) negativas que tu pediu, eu deixei ali agora, na tua sala, pensei que tu tava aqui. Tá ali na tua mesa”, disse Varreira, que afirmou estar tentando liberar verbas devidas à terceirizada pela prefeitura de Rio Grande. 

Outro lado

Varreira não quis responder às perguntas da Matinal e pediu a seu advogado, Rafael Ariza, que dissesse à reportagem que não mais o procurássemos por se sentir perseguido e constrangido. Já Winkler foi contatado por meio de seu WhatsApp para responder sobre seu vínculo com a Multiclean e outras terceirizadas, mas fingiu ser outra pessoa. A reportagem visitou o escritório de La Rue para tentar conversar com o empresário. Sua equipe repassou o número de um advogado, Francis Beck, sócio de Ariza, que bloqueou a reportagem antes que pudéssemos enviar perguntas.

Contatado em seu escritório de advocacia, Conrado Lopes não respondeu às perguntas da reportagem, enquanto a ex-secretária Cleci Jurach atendeu a Matinal e negou irregularidades. “Embora recentemente o Superior Tribunal de Justiça tenha reconhecido ilegalidades na investigação dos fatos, não sendo possível, nesse momento, sequer confirmar que o processo subsistirá, para não deixá-lo sem resposta, posso afirmar que absolutamente nenhum ato ilícito foi praticado pela Cleci enquanto Secretária de Educação de Porto Alegre, tendo ela sido denunciada conjuntamente aos demais em razão de conclusões equivocadas do Ministério Público e unicamente por ocupar cargo hierarquicamente relevante na administração municipal”, disse o advogado de Jurach.

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