Sedac se manifesta sobre apreensão de obras na Capital

Em relação ao noticiário sobre a apreensão de “300 obras de arte” em um apartamento em Porto Alegre, em operação da Polícia Federal (PF) dentro de investigação por uma suposta fraude na compra de respiradores no Estado do Pará, a Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac) vem a público informar que: Por ocasião das obras de arte encontradas na operação, o Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS) foi procurado presencialmente em sua sede pelas autoridades policiais. Como o Museu está fechado temporariamente em enfrentamento à pandemia, e as equipes técnicas estão em regime de teletrabalho, as autoridades policiais estabeleceram contato com a Sedac. Na manhã do dia 23 de junho, a Sedac foi contatada pelas autoridades policiais, sendo informada da operação de busca e apreensão a apartamento localizado no Centro Histórico de Porto Alegre, coordenada pela Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DRCOR), investigação que todavia transcorre em segredo de justiça. Na ocasião, a Sedac foi solicitada a colaborar com a operação no que diz respeito às obras de arte apreendidas, através do seu Instituto Estadual de Artes Visuais (IEAVi), que atendeu à solicitação cooperando com uma visita técnica ao local para o trabalho de identificação parcial dos artistas do acervo de obras então apreendidas e doravante objetos numerados, fotografados e listados que estão sob controle dessa investigação. Quanto à avaliação de valor de mercado e autentificação de tais obras de arte, advertiu-se às autoridades policiais responsáveis pela operação a necessidade de procedimento por perito profissional com expertise na área, a ser definido e designado pelo poder judiciário para esta finalidade. Nossa manifestação oficial partiu da preocupação de colaborar com a operação e seus desdobramentos, conforme consta no documento da Sedac publicizado pela imprensa, uma vez que era incerto o destino desse acervo em vias de ser deslocado do referido apartamento para futura avaliação. O IEAVi compartilhou da preocupação quanto à necessidade desse patrimônio artístico permanecer em segurança e não ser destinado a local inadequado, entendendo que o MARGS é um museu que, pela importância do seu acervo e recursos técnicos e estruturais disponíveis, poderia oferecer melhores condições para zelar por essas obras, mesmo que em caráter temporário e mesmo provisório. Como medida cautelar, o Estado do RS, através da Sedac, expressou sua preocupação em salvaguardar essas obras. Haja vista que a PF não dispõe de local adequado para alocar esses bens, a Sedac, o delegado responsável e os diretores das instituições artísticas já citadas, bem como a Direção Artística e a Direção de Museus e Patrimônio, entenderam que, naquele momento, um museu seria o ambiente mais qualificado e seguro para proteger esse acervo, enquanto transcorrer o processo, até para que a própria PF possa proceder com a avaliação e perícia definitiva das obras. A exemplo do que já ocorreu em outros episódios recentes de apreensões de obras de arte que estão em instituições museológicas de interesse público, como são os casos do Museu Oscar Niemeyer (MOM), do Museu […]