Governo do RS promete investimentos anuais para Pontos e Pontões de Cultura

Os Pontos e Pontões de Cultura, instrumentos de gestão da Política Estadual de Cultura Viva, agora têm assegurada uma cota anual de 10% dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC/RS), segundo a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). 

Publicada na semana passada em decreto do Governo do Estado do RS, a novidade foi informada oficialmente pela secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, ao coordenador geral do Comitê Gestor da Cultura Viva do RS, Mestre Ivan Therra, em reunião na Sedac, no dia 5 de abril.

Ainda segundo a Sedac, os investimentos devem ser direcionados aos Pontos e Pontões de Cultura chancelados pelo Comitê Gestor e inscritos no Cadastro da Política Estadual de Cultura Viva. Poderá ser estabelecido rateio dos valores disponíveis para a transferência, de forma direta, e a utilização dos recursos transferidos de forma direta deverá ser discutida junto aos comitês gestores comunitários. 

No ano passado, a secretaria divulgou que, após chamada pública, 91 entidades foram selecionadas para compor o Cadastro da Política Estadual de Cultura Viva, estando habilitadas a usufruir dos benefícios desse cadastramento, dentre eles o que garante a priorização dos Pontos e Pontões de Cultura. Esse foi o primeiro processo de cadastramento realizado em conformidade com a Lei Estadual de Cultura Viva, de 2014. A pasta tem atuado junto ao Comitê Gestor para abertura de nova certificação em breve.