Entrevista com Rogério Favreto
Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação
“Teori Zavaschi pode ter sido assassinado”
Desembargador do TRF4, Rogério Favreto, 56 anos, é um homem corajoso. Comprou briga com muita gente graúda e não se arrepende, o que não é para muitos. Formado em direito pela Universidade de Passo Fundo, foi procurador-geral do município de Porto Alegre de 1997 a 2004. Tornou-se conhecido no Brasil inteiro, com repercussão internacional, quando, em 2018, na condição de plantonista no seu tribunal, quis libertar o ex-presidente Lula, preso em Curitiba.
A medida enfrentou resistência e intervenções de Sérgio Moro, juiz de primeira instância, que estava em férias, do relator do processo no TRF-4, Gebran Neto, que estava fora de jurisdição, e do presidente da casa, Thompson Flores, mesmo sem hierarquia sobre os colegas para anular uma decisão. Como gosta de dizer o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o rabo teria tentado abanar o cachorro. Um mundo engalanado caiu sobre a sua cabeça na época.
Na entrevista que fiz com ele, passada a tormenta, Rogério Favreto fala de peito aberto sobre a Lava Jato e sobre o episódio da soltura abortada de Lula. Ironiza que até o “carcereiro” tentou discutir com ele a decisão de soltar o ex-presidente. Entende que só não viu quem não quis a parcialidade de Moro, deixando sugerido que seus colegas de TRF-4, que confirmaram a condenação de Lula, embarcaram na mesma parcialidade. Sem meias palavras, afirma que Lula foi vítima de “lawfare”, perseguição judicial com fins políticos. Por fim, relevou que suspeita da possibilidade de assassinato do ministro do STF Theori Zavaschi, que morreu num acidente aéreo. A motivação para o crime poderia ser o freio à Lava Jato que Theori estaria se inclinando a dar.
Objeto de representações nas instâncias de controle do judiciário por sua decisão de soltar Lula, Favreto destaca que foi vítima de renhida perseguição da parte de colegas. Queriam cancelá-lo. Absolvido e de alma lavada pelas revelações da “Vaza Jato”, a divulgação das conversas entre Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato obtidas por um hacker, Favreto não poupa a parte do judiciário que tirou Lula do jogo eleitoral permitindo a eleição do capitão Jair Bolsonaro.
Cristalino e firme nas suas declarações, ele repete um mantra jurídico conhecido por qualquer estudante de direito, “o plantonista é o tribunal”, só podendo ter suas decisões modificadas a partir de recursos. Todas as ações empreendidas para evitar a soltura de Lula foram feitas fora das quatro linhas das normas vigentes. Antes mesmo do episódio da decisão de soltar o petista, Favreto, ainda em 2015, havia votado contra Moro em julgamento do pleno do TRF4 no qual foi vencido por 13 a 1. Em poucas palavras, Sérgio Moro nunca o enganou.
