Racismos institucional e estrutural

A expressão, ou conceito, racismo estrutural está em alta. Todo mundo usa. E usa imaginando repetir o que pensaria sobre ela o seu principal difusor no Brasil, o grande intelectual negro Silvio Almeida, autor de um livro intitulado Racismo estrutural. Acontece que o racismo estrutural de Almeida não é o que boa parte das pessoas entende por tal. O racismo estrutural da boca do povo é para Silvio Almeida racismo institucional. Já falei de um bom debate entre dois grandes intelectuais negros brasileiros, Silvio Almeida e Muniz Sodré. Para este último o que marca o Brasil é o racismo institucional.

Qualquer caso envolvendo manifestações pessoais ou funcionais de racismo não consciente é rotulado de estrutural. Não seria institucional? Atenção, racismo institucional não significa um racismo consciente e assumido por uma instituição. Quando se pensa que o racismo é algo entranhado na vida brasileira, que impregna as suas instituições, que tudo contamina como herança ou resquício da escravidão, não se está, do ponto de vista de Almeida, falando de racismo estrutural. O racismo institucional seria, como pretende Muniz Sodré, uma forma social, um imaginário que se perpetua e dissemina.

E o racismo estrutural? De certo modo, estrutural é o que se apresenta como constitutivo, fundante, sem o qual a engrenagem não funcionaria. Para Silvio Almeida o racismo é parte da estrutura fundamental do capitalismo. O capitalismo para ele é racista. Estrutural é sistêmico. Segundo Almeida, “o racismo não é um mero reflexo de estruturas arcaicas que poderiam ser superadas com a modernização, pois a modernização é racista”. Almeida dedica uma parte importante do seu livro para esse tópico: “O racismo, de acordo com esta posição, é uma manifestação das estruturas do capitalismo, que foram forjadas pela escravidão. Isso significa dizer que a desigualdade racial é um elemento constitutivo das relações mercantis e das relações de classe, de tal sorte que a modernização da economia e até seu desenvolvimento também podem representar momentos de adaptação dos parâmetros raciais a novas etapas da acumulação capitalista”. Como sair dessa sinuca dentro do próprio capitalismo?

Almeida conclui esse elemento de dissertação desta forma: “Em suma, para se renovar, o capitalismo precisa, muitas vezes, renovar o racismo, como, por exemplo, substituir o racismo oficial e a segregação legalizada pela indiferença em face da igualdade racial sob o manto da democracia”. Nessa perspectiva, “o racismo pode ser uma excelente tecnologia de controle social porque ‘naturaliza’ o pagamento de salários mais baixos para trabalhadores e trabalhadoras pertencentes a grupos minoritários”. Tudo bem até aqui, leitor?

Modestamente eu vejo um grande problema: toda a luta dos negros por conquistas vira astúcia do capitalismo. Além disso, fica pressuposto que o racismo só pode ser eliminado numa sociedade pós-capitalista. O socialismo seria, por definição, não racista? Estrutural, nessa acepção, parece conter um determinismo econômico.