CPERS e Seduc se reúnem para tratar de temas urgentes à categoria

Assim como o acordado no último encontro entre CPERS e Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e acreditando na importância do diálogo, nesta segunda-feira (13), representantes da Direção Central do Sindicato e da Seduc reuniram-se para tratar de temas urgentes à rede estadual de ensino gaúcha, como a publicação do aguardado edital do concurso público, denúncias de municipalização de escolas, direitos da categoria, entre outros.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, abriu o encontro ressaltando a urgência da publicação do edital do concurso público, há muito esperado pelos educadores(as).

Segundo a secretária da Educação, Raquel Teixeira, neste momento, o concurso não é mais da esfera de responsabilidade da Seduc, mas, de acordo com ela, a PGE deve publicar o edital nesta terça-feira (14) e as inscrições devem ocorrer a partir desta quarta (15).

Outro tema tratado no encontro foi quanto ao aumento das denúncias de municipalização de escolas da rede estadual. Segundo informações fornecidas por núcleos do CPERS, diversas instituições de ensino estão sob ameça em municípios como Esteio e Rio Grande.

Na ocasião, Raquel informou que nenhuma municipalização acontecerá sem o debate com toda a comunidade escolar e, caso os envolvidos escolham contra a municipalização, a mesma não pode ocorrer.

O CPERS apresentou a sua contrariedade ao tema por considerar que o processo de municipalização é reflexo da política de enxugamento do atual governo, que transfere a responsabilidade de escolas modelo aos municípios para cortar gastos, prejudicando a vida dos estudantes e dos educadores(as).

Uma pauta antiga do Sindicato, o pagamento da insalubridade para agentes educacionais também foi tema da reunião. Após a conquista da concessão do benefício em 2022, foi constatado que funcionários(as) de escola do nível F9 estavam de fora do recebimento do adicional.

Ainda no ano passado, Seduc e CPERS já haviam entrado em acordo sobre o tema, mas, até o momento, a correção não foi feita. Segundo informações dos representantes da Secretaria, o que falta é uma liberação do Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador (DMEST) para que seja realizada a certificação e a liberação do benefício também para estes agentes.

Quanto ao tema da concessão da insalubridade para contratados(as), segundo informações do subsecretário de Planejamento e Gestão Organizacional da Seduc, Diego Ferrugem, faltam as instruções normativas para liberar os pagamentos. A previsão é de que as mesmas sejam publicadas nos próximos meses.

Confira abaixo mais alguns temas debatidos durante o encontro:

Gratificação de Diretores

Após muita luta do CPERS, foi publicado na última semana, no Diário Oficial, a tabela com os novos níveis de enquadramento das unidades de ensino, conforme o número de alunos(as) matriculados(as) nas escolas, porém, não consta na publicação a data de início do pagamento dos valores. Durante a reunião, os representantes da Seduc informaram que a Sefaz já está de posse da listagem e em tratativas com a PROCERGS para fazer o pagamento em lote em folha suplementar ainda em março.

Enquadramento das Convocações dos professores(as) aposentados(as) de 40 horas

Em dezembro do último ano, CPERS e Seduc acordaram a criação de um grupo de trabalho, em parceria também com a Sefaz, para a tratar deste tema e para realizar a identificação dos demais casos, porém, até o momento, o governo não havia encaminhado a formação deste grupo. Durante a reunião, o CPERS cobrou novamente esse encaminhamento e foi firmado o compromisso entre as partes de que o mesmo será criado ainda nas próximas semanas.