Desapaga POA

O tesouro arqueológico, os aldeamentos e o trabalho indígena em Porto Alegre

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O tesouro arqueológico, os aldeamentos e o trabalho indígena em Porto Alegre Em 1903, em Porto Alegre, foi descoberto o “Crânio do homem da Vila Nova”, no bairro de mesmo nome. Esse crânio e alguns ossos são atribuídos aos Guarani pré-coloniais

A pesquisa, os textos e a elaboração dos roteiros sobre a QUESTÃO INDÍGENA na história de Porto Alegre são de Clara Falcão, Guilherme Maffei, Lucas Samuel, João Maurício Farias e Kátia Almeida. A equipe de locução conta com Carlos Raimundo Pereira, Clara Falcão, Leila Mattos e Lucas Samuel. Os áudios e a trilha sonora tem a direção e criação de Bebeto Alves, com participação do professor de canto e dança guarani Arlindo Kuarai.
A comunicação é do Marketing da Ju. A edição é de Vitor Ortiz.

Ministério do Turismo, Secretaria Especial de Cultura, Secretaria Estadual da Cultura e Fundação Marcopolo apresentam:
DESAPAGA POA – O podcast que chegou para desapagar os apagados da história de Porto Alegre: // negros, negras, negres, indigenas e periferias, às vésperas da cidade completar 250 anos de sua data oficial de fundação.

Olá pessoal, estamos iniciando mais um episódio da série DESAPAGA POA..

Este projeto foi selecionado no edital Criação e Formação Diversidade das Culturas, da Secretaria Estadual da Cultura – SEDAC/RS – e Fundação Marcopolo e é realizado com recursos da Lei 14.017 de 2020 (a Lei Aldir Blanc).

Os episódios da série estão disponíveis nos principais agregadores de podcasts e são transmitidos, todos os sábados, pela rádio FM Cultura (107.7), apoiadora do projeto.

A pesquisa, os textos e a elaboração dos roteiros sobre a QUESTÃO INDÍGENA na história de Porto Alegre são de Clara Falcão, Guilherme Maffei, Lucas Samuel, João Maurício Farias e Kátia Almeida. A equipe de locução conta com Carlos Raimundo Pereira, Clara Falcão, Leila Mattos e Lucas Samuel. Os áudios e a trilha sonora tem a direção e criação de Bebeto Alves, com participação do professor de canto e dança guarani Arlindo Kuarai.

A comunicação é do Marketing da Ju. A edição é de Vitor Ortiz.

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O DESAPAGA POA tem o apoio também do Matinal Jornalismo, revista Parêntese e RogerLerina.com; e os conteúdos detalhados (o roteiro para leitura, a bibliografia e as imagens da pesquisa) ficam disponíveis no site www.matinaljornalismo.com.br/desapagapoa.

Neste episódio, vamos olhar para os conhecimentos sobre a presença indígena no Rio Grande do Sul e na região de Porto Alegre, acumulados pela pesquisa arqueológica. Revisitar os cronistas antigos para tentar entender melhor os aldeamentos e registrar contextos e documentos que comprovam a presença da mão de obra indigena na construção econômica da sociedade colonial e trazer à tona a preocupação atual de caciques guarani com os impactos de empreendimentos econômicos como o da mineração de carvão em áreas próximas às suas aldeias.

PARTE 1

A ARQUEOLOGIA EM BUSCA DO PASSADO PERDIDO

Kátia Almeida

O reconhecimento do percurso histórico da evolução humana em nossa capital está cheio de lacunas e ainda há muito a ser descoberto. Literalmente, há muito a se desvendar. Estudos e experiências anteriores demonstram com clareza que, abaixo dos nossos pés há uma infinidade de informações sobre nosso passado perdido. Na pesquisa arqueológica, cada achado é considerado um tesouro, por mais simples que seja o objeto encontrado.

Segundo Fabrício Viscroski, arqueólogo do Núcleo de Pré-História e Arqueologia da Universidade de Passo Fundo, onde está hoje a região metropolitana de Porto Alegre, como comprovam diversos sítios arqueológicos, há registro de ocupações de 1500 a 1800 anos atrás, com manifestações de três diferentes culturas: a cultura Vieira, a Guarani e a Taquara.

A Tradição Vieira é associada aos Cerritos, aterros elevados, estrategicamente protegidos de enchentes, e que proporcionam acesso à alimentação abundante: moluscos, peixes, frutas, pássaros e pequenos mamíferos.

Já a cerâmica arqueológica da Tradição Guarani era finamente elaborada a partir de roletes sobrepostos para produzir potes, panelas e tigelas de diversas formas e tamanhos, úteis tanto para guardar água, como para comer ou fermentar o “cauim”, bebida feita a partir da mandioca.

Os guarani também usavam parte do fruto do porongo ou cuieira, de onde vem a palavra tupi Kuiá (a cuia do nosso chimarrão cotidiano) para o preparo da Ilex Paraguaiensis, a erva mate, em forma de bebida. Como é sabido, mas nem sempre lembrado, nosso tradicional chimarrão é uma das nossas heranças mais significativas com origem na cultura Guarani. Além da erva mate, os povos da tradição Guarani cultivavam o milho, o aipim, a batata doce, a abóbora, o feijão, o fumo e a batata cará, numa prática de alto grau de cooperação, pois precisavam da coletividade para suprir as necessidades de cultivo, o que provavelmente influenciou toda a sua forma de organização social de grupo.

Em 1903, em Porto Alegre, foi descoberto o “Crânio do homem da Vila Nova”, no bairro de mesmo nome. Esse crânio e alguns ossos, atribuídos aos Guarani pré-coloniais, foram encontrados quando um agricultor preparava a terra para cultivo. Eles estavam no interior de uma urna cerâmica e, na época, foram enviados ao Museu Nacional do Rio de Janeiro.

descoberto o “Crânio do homem da Vila Nova”, no bairro de mesmo nome
Em 1903, em Porto Alegre, foi descoberto o
“Crânio do homem da Vila Nova”, no
bairro de mesmo nome. Esse crânio e
alguns ossos são atribuídos aos Guarani pré-coloniais

Na Tradição Taquara, outra das três culturas indígenas identificadas no Rio Grande do Sul, destacaram-se como algo exótico, as construções subterrâneas chamadas buraco de Bugre, tradição dos indígenas do Grupo Jê que predominaram na serra gaúcha.

Sobre estes temas de arqueologia, existem nas universidades do Estado diversas dissertações, teses e estudos, entre os quais os trabalhos de Luís Cláudio Symanski, Fernanda Tocchetto e Paulo Alexandre Santos, que pesquisam o cotidiano do século XIX a partir de objetos arqueológicos, objetos que foram descartados em seu tempo de uso.

Na pesquisa arqueológica é onde se pode perceber como os vários extratos de história foram se sobrepondo, enquanto as pessoas das cidades se renovavam, construindo e reconstruindo práticas sociais através do tempo.

Em Porto Alegre, essas pesquisas foram feitas a partir de 1993, quando diferentes profissionais, ligados ao Museu de Porto Alegre Joaquim José Felizardo, às universidades e ao licenciamento ambiental identificaram mais de 90 sítios e áreas de ocorrência arqueológica na cidade.

Uma dessas áreas é a famosa Rua da Praia, que apesar de não ser mais praia desde meados do séc. XIX ainda mantém esse nome, especialmente por conta dos muitos anos com que representou o limite da cidade com o Guaíba. Em pleno centro da cidade, a rua guarda, por debaixo dos pés transeuntes, um imenso tesouro arqueológico, com muito ainda a ser descoberto.

Na Praça da Alfândega, por exemplo, em setembro de 2002, antes de ter início uma obra de instalação de dutos para equipamentos de telecomunicação, um monitoramento arqueológico encontrou vestígios cerâmicos relacionados aos antecedentes dos grupos indígenas Guarani em antigas camadas, a um metro e meio (1,5m) da superfície. Toda a parte plana do centro sofreu alguma espécie de sobreposição, aterros e depósitos de refugos, sendo o antigo cais um dos pontos de descarte de grandes quantidades de lixo do século XVIII e XIX.

Uma grande quantidade de objetos foram recuperados, conforme explica a arqueóloga Fernanda Tocchetto, em artigo publicado no livro Leituras da Cidade.

A pesquisa sobre arqueologia Guarani foi fundamental na compreensão dos locais de ocupação Mbyá-Guarani no Sul e Sudeste do Brasil e para caracterização de terras indígenas reivindicadas em demarcação.

Os pesquisadores Adriana Schmidt Dias e Sérgio Baptista da Silva, professores dos PPGs de História e Antropologia da UFRGS, respectivamente, fizeram levantamentos e revisitaram sítios pré-coloniais da Tradição Guarani em Itapuã, no Morro do Coco e na Ponta da Formiga.

Os objetivos desses trabalhos eram o de localizar, georreferenciar e avaliar as ocupações pré-coloniais, cotejando as informações com a história recente, presente ainda na memória deste povo indígena sobrevivente, e que colaborou ativamente com os pesquisadores.

O resultado indicou a existência de 37 sítios arqueológicos da Tradição Guarani no lago Guaíba. Pelas datações, dois destes sítios teriam sido ocupados entre 610 e 440 anos antes do presente, ou seja, de quatro a seis séculos atrás, descortinando uma rede de assentamentos que interligam o Delta do Jacuí com os pontais e ilhas do Lago Guaíba, até a Lagoa dos Patos.

Conforme estas pesquisas, as aldeias antigas demonstram um padrão de distribuição regular, com estratégia de escolha de espaços na região lagunar, preferencialmente os pontais, as ilhas e as baías. São pontos em geral abrigados do vento sul e junto às margens do Guaíba, sugerindo que havia uma organização complexa – de ligações sócio-cosmológicas – com os caminhos das águas, que determinaram a ocupação do território do Lago Guaíba antes da chegada dos colonizadores.

Daí pode-se entender a perspectiva sociocultural e ambiental que até hoje continua tendo sentido na visão de território Mbya-Guarani, dentro e ao redor do nosso município, haja vista os lugares das Aldeias da região do Cantagalo (Tekoá Jataity), de Itapuã (Tekoá Pindó Mirim), do Lami (Tekoá Pindó Poty) e dos arredores: Petim, Passo Grande, Flor do Campo e Coxilha Grande (Tekoá Porã).

Nesses locais há ligações recentes e antigas mostrando relações do Guarani com essa terra, pois a territorialidade Mbya-Guarani baseia-se na dimensão global do sócio-cosmos desse coletivo, um universo que extrapola o espaço físico, englobando seres humanos, divindades, animais e plantas, numa íntima relação.

Para entender melhor o padrão de ocupação desses sítios, é preciso considerar a relação existente com os recursos do território e sua diversidade de paisagens. Trabalhos etnográficos indicam que os Mbyá dividem a paisagem em três categorias: Yvy awaté (serras) – partes mais altas e favoráveis à caça e coleta, terras sagradas e que não podem ser cultivadas pois contém as nascentes e cabeceiras dos rios, guardiões das florestas, vinculados à cura e à continuidade do mundo. Yvy á (que significa encostas), onde ficam os animais primordiais, remédios e a fibra para o artesanato. E finalmente Yvy anguy (as planícies), lugares ideais para construir aldeias e realizar os cultivos.

Atualmente vivem no Rio Grande do Sul cerca de 2600 Guaranis, habitando, ainda que longe das condições ideais, 83 áreas indígenas. A falta de demarcação de terras deixa a comunidade à mercê de interesses políticos, econômicos e sociais, desestabilizando e precarizando sua permanência nesses espaços.

A resistência e preservação da cultura e do povo Guarani têm se efetivado na manutenção da língua, dos rituais espirituais e muito profundamente pelo caminhar, que representa, além da busca de condições de existência, uma visão cosmológica, sob influência das suas divindades. Ou seja, o caminhar é parte indissociável da existência espiritual Guarani.

Fazendo a repetição dos deslocamentos através da circulação é possível, no modo de ver dos indígenas desta nação, maximizar o potencial modo de viver, levando-o de acordo com a tradição de seu povo, dando origem a uma nova Terra sem males, expressão que na mitologia Guarani significa uma espécie de paraíso, um lugar que se busca, sem fome, sem guerras ou doenças. Deste modo, as aldeias e terras indígenas ligam-se nesse livre movimento de ir e vir.

O projeto “Levantamento de sítios arqueológicos de ocupação indígena no município de Porto Alegre”, coordenado pela arqueóloga Fernanda Tocchetto, localizou 6 sítios Guarani na zona sul da cidade. Os acervos, a partir das coletas de superfície e sondagens, encontram-se no Museu Joaquim José Felizardo. O material coletado é constituído por artefatos cerâmicos e líticos lascados e polidos. Um dos sítios, localizado no Lami, onde foi encontrada uma boleadeira, sugere uma possibilidade de ocupação de coletores-caçadores e pescadores anterior à presença Guarani, provavelmente relacionado à Tradição Umbú.

Vale lembrar que também foram encontrados artefatos indígenas em outros lugares do centro histórico: no subsolo da Praça Brigadeiro Sampaio – cerâmicos e líticos, relacionados aos Guarani e outras etnias, provavelmente dos antepassados de grupos jês (talvez Kaingang) que na arqueologia seriam chamados de Tradição Taquara.

Também foram encontrados fragmentos de cerâmica, provavelmente de matriz africana, bem como no subsolo da Praça da Alfândega e de uma antiga fazenda localizada na Lomba do Pinheiro.

Como já observado, pelas pesquisas já empreendidas se pode concluir que Porto Alegre possui um verdadeiro tesouro bem abaixo dos nossos pés, havendo ainda muitos sítios arqueológicos a serem descobertos e que podem alterar nossa visão da história.

PARTE 2

A ALDEIA DOS ANJOS, O BECO DOS GUARANIS E A ESCRAVIZAÇÃO DE INDÍGENAS

Clara Martinez Falcão
Guilherme Maffei
Lucas de Lucas Samuel

Em 1753, eclodiu na região dos Sete Povos das Missões a Guerra Guaranítica. Como decorrência, em 1756 os indígenas tiveram que abandonar o território missioneiro e, os que optaram por ficar no lado português, foram realocados na aldeia de São Nicolau, em Rio Pardo.

O fim da Guerra Guaranítica não significou o fim dos conflitos entre as Coroas ibéricas e ainda naquele mesmo século XVIII haveriam outros atritos.

Em 1762, novos conflitos eclodiram entre portugueses e espanhóis e as famílias indígenas que haviam sido realocadas em São Nicolau foram transferidas para os Campos de Viamão, dando origem a Aldeia de Nossa Senhora dos Anjos, localizada próxima ao rio Gravataí.

O objetivo da criação da Aldeia dos Anjos era afastar os indígenas dos espanhóis. Com o passar dos anos, esta Aldeia se tornou o maior aldeamento indígena do Rio Grande do Sul no período colonial.

A aldeia dos Anjos ficava onde hoje é Gravataí, mas em 1762 esse território pertencia à freguesia de Viamão, parte dos chamados Campos de Viamão, região que abarcava praticamente todos territórios do sul do Continente do Rio Grande de São Pedro.

O aldeamento tinha aproximadamente 3 mil moradores. Na época, a população de Viamão era formada por portugueses, africanos escravizados e indígenas e tinha mais ou menos a metade do número de habitantes formada por guaranis, trazidos das Missões para a Aldeia do Cacique Anjo.

É dez anos após sua fundação que foi formalmente criada a Freguesia de São Francisco do Porto dos Casais, que viria a ser promovida ao status de Vila da Madre de Deus de Porto Alegre, em 1772.

Dessa forma, a Aldeia dos Anjos se estabelecia paralelamente à fundação da capital e nesse processo a mão de obra dos guarani foi explorada tanto pelos colonos como pelo governo. Era comum que os moradores da Aldeia viessem até a freguesia servir como mão de obra, participando da construção da cidade que hoje conhecemos como Porto Alegre.

Os indígenas não serviam apenas onde hoje está a atual capital. Eles trabalharam em toda a região das proximidades, mas de forma equivocada e preconceituosa até hoje são rotulados como “avessos ao trabalho”. O que antes de tudo é uma ignorância de quem rotula, uma vez que tal pecha está relacionada ao jeito de ser indígena, sua cultura diversa da cultura colonizadora, que tem finalidade e sentidos absolutamente distintos.

O governador da época da fundação da Vila da Madre de Deus de Porto Alegre, Marcelino de Figueiredo, chegou a dar instruções para que os indígenas da Aldeia dos Anjos fossem aproveitados pelos fazendeiros e moradores da região, estipulando inclusive preços para o aluguel da mão de obra dos indígenas:

Por um índio para carretear roças 3.000 réis;
Por um rapaz 1.500 réis;
Por um índio domador 3.600 réis;
Por uma índia 1.800 réis;
Por uma índia ama de leite 3.000 réis.
Por um índio oficial de carpinteiro, o que merece.
(Fonte: LANGER,1997, p. 89)

Vale ressaltar que no documento o governador estipula valor para a exploração do trabalho também das mulheres indígenas. A manifestação oficial do governador da Província desse modo, confirma que os braços indígenas tiveram também um papel na organização e estruturação da economia e da cidade, já nos primórdios de Porto Alegre.

O mesmo Marcelino Figueiredo deu instruções para a venda de indígenas escravizados e demorou 11 anos para aplicar a legislação dos Diretórios Pombalinos promulgada pelo Marquês do Pombal em 1757, que, entre outras questões, proibia a escravização dos povos originários no Brasil. Quase 200 anos antes, a Lei sobre a Liberdade dos Gentios, de 1570, declarou todos os índios livres, exceto aqueles sujeitos ao que era classificado como “Guerra Justa”.

Leis parecidas foram aplicadas nas colônias espanholas em 1541. O que essas legislações tinham em comum era o fato de terem sido praticamente ignoradas frente à vigente cultura de escravização de indígenas que permaneceu até o século XIX entre os colonizadores praticamente em todas as Américas.

O historiador Andrés Reséndez afirma em seu livro A Outra Escravidão, que a natureza “clandestina e invisível” da escravidão indígena resulta que seja impossível contar com precisão o número de índios que foram escravizados, mas tanto na América do Norte – de onde ele escreve – quanto na do Sul, sinais da presença dessas dinâmicas nos documentos é constante e abundante.

Para a região dos Campos de Viamão, a historiadora Isadora Lunardi pesquisou esse tema nos róis de confessados, registros realizados pelos padres durante a quaresma, entra a segunda metade do século XVIII até o XIX, procurando identificar os batizados e oportunizar que se confessassem. Deste trabalho dos padres, que implicava num registro, os róis de confessados, se pode aferir diversas informações sobre a população.

A pesquisa de Isadora sobre os tais róis de confessados contribuiu para reverter a invisibilidade da escravidão indígena de que falava Andrés. Segundo ela, no ano de 1758, dos indígenas que foram registrados nos róis dos padres, 65% o foram como escravos, nos livros de Viamão. Com o passar dos anos, este número diminui, o que suscita uma questão: seria porque os indígenas haviam sumido?

Isadora descobre que não. Na verdade, nomes que eram registrados como indígenas em um momento, alguns anos depois não são mais registrados desta forma, como índios, se tornando pardos, caboclos, bugres, ganhando outras categorizações.

Essa era uma estratégia também utilizada para burlar as leis contra a escravização de indígenas, que em São Paulo eram chamados de Negros da Terra, como afirma no livro com esse nome, o historiador John Monteiro.

Outras denominações foram ainda utilizadas, como por exemplo, o de “indios administrados”, condição em que era comum indígenas que viviam com famílias de colonos, servindo nos serviços da casa desde crianças. Era facultado aos detentores de cargos públicos colocar indígenas, em geral mulheres, sob uma suposta “proteção” (entre aspas). Com estes servindo de fato como serviçais escravizados.

Eduardo Neumann, professor e historiador gaúcho, é autor de um livro que trata especialmente do trabalho dos guaranis missioneiros no Rio da Prata no período colonial. Em lugares como Buenos Aires, segundo ele, o trabalho dos indígenas na edificação das cidades coloniais foi fundamental. A partir do contexto e das fontes pode-se concluir que, de fato, o trabalho indígena – livre ou escravizado – esteve bastante presente ao longo de toda a história de Porto Alegre.

Um dos lugares de Porto Alegre onde podemos perceber a presença da mão de obra indígena é o chamado Beco dos Guaranis. Ele é citado pelos cronistas antigos, como Antônio Álvares Pereira Coruja e Aquiles Porto Alegre, aparecendo em diferentes momentos da história da cidade. Coruja escreve na segunda metade do século XIX e Aquiles Porto Alegre nas primeiras décadas do século XX.

Ambos referem-se ao Beco dos Guarani como um aquartelamento de indígenas.

Aquiles afirma que:

O quartel dos Guaranis ficava ali no cotovelo das atuais ruas Vasco Alves e do Riachuelo. Por isso mesmo, a primeira das mencionadas ruas se chamava beco dos guaranis (…) este nome lhe vinha do fato de nela estar situado, na esquina da rua da Ponte, o quartel dos Guaranis, uma bizarra legião de índios, que por muitos anos esteve aquartelada e incumbida da guarda do depósito da pólvora, que demorava perto.” Ou seja, existia ali perto. (PORTO ALEGRE, 1940: 55-56).

Observamos por conseguinte, que o Quartel dos Guaranis, citado pelo cronista, era uma localidade conhecida e presente no cotidiano da cidade desde o início do século XIX. O historiador Sérgio da Costa Franco defende que a origem dos indígenas que se encontravam ali seria supostamente as missões jesuíticas espanholas, originários que seriam do Regime da Cavalaria Miliciana, organizados sob ordem do Governador Dom Diogo de Souza, e que posteriormente se estabeleceu em Porto Alegre, nos primeiros anos do século XIX. (FRANCO, 199: 413)

A função dos guaranis naquele espaço era guardar o depósito de pólvora, o que nos leva a refletir sobre seu papel na sociedade da época, afinal o depósito da pólvora era uma das funções mais delicadas em uma tropa, pois havia risco de explosão, como de fato aconteceu em 1850 em Porto Alegre, segundo Relatório do Presidente da Província Francisco Soares de Souza. Tudo indica que se tratava de um trabalho bastante precário e insalubre, e que, por seu potencial explosivo, demandava pelo menos certa confiança de parte das autoridades, sendo a pólvora um bem fundamental para as forças militares.

Ao ler as crônicas de Coruja, o autor refere-se a uma passagem que nos chama atenção, demonstrando a incorporação dos indígenas ao cotidiano da cidade da época, no início do século XIX, nos festejos do Dia de Santa Bárbara:

Estes – diz o cronista – (os guaranis), tendo por orago de sua devoção a Santa Bárbara, tinham de festejá-la com as músicas do costume, com os seus cavalinhos de madeira enfeitados, fingindo contradanças na frente do quartel, e outros brincos próprios dos caboclos. (Coruja, 1983:38)

Percebe-se que, além da inserção desses guaranis na cultura popular da cidade, houve também uma incorporação das práticas religiosas, provavelmente ainda resultantes da influência missionária, embora no ano de 1800 já se estivesse a cerca de 50 anos passados da expulsão dos jesuítas.

Os padres de Ignácio de Loyola relatam desde o século XVI o caráter sincrético dos festejos dos indígenas que eram experimentados nas Missões. Apesar da tentativa dos jesuítas de impor a religião católica, os cantos e ritos dos nativos não foram extirpados. Muitas práticas e rituais sobreviveram à colonização por conta da combinação de elementos de suas culturas com a cultura do colonizador, o que foi uma estratégia dos próprios indígenas para conseguir manter hábitos que para eles são muito caros, num contexto marcado pela violência contra seus povos e cultura.

Os cronistas, contudo, fazem uso de um discurso depreciativo e caricato da ocupação indígena no Quartel Guarani. Essa forma aparentemente desrespeitosa provém também de uma visão de época, de um lugar social que não compreende as práticas culturais e religiosas como elementos de reafirmação identitária. Coisa facilmente invisibilizada num ambiente urbano como o de Porto Alegre.

Além dos perigos físicos a que estavam sujeitos na condição insalubre de guardiães do depósito de pólvora da capital, os índios eram pressionados a seguir formas e práticas culturais distintas, que não eram as suas. O discurso dos cronistas torna-se desse modo um nítido exemplo do teor pejorativo contidos nos relatos etnocêntricos, eurocêntricos, racistas e coloniais mantidos a respeito das populações indígenas nos ambientes urbanos. Coisa que infelizmente se repete nos dias atuais em diversas ocasiões, passando geralmente despercebidos.

PARTE 3

AS LUTAS ATUAIS: PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE NATURAL E A CAUSA INDÍGENA

Kátia Almeida

Como já destacado nos episódios anteriores do Desapaga POA, a questão indígena segue presente na sociedade brasileira atual e também em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul, com uma série de desafios. Com muita frequência surgem novos conflitos que exigem outra vez que as lideranças indígenas mobilizem-se, como é o caso recente da proposta de instalação de uma mina de exploração de carvão mineral na região de Eldorado e Charqueadas, onde estão as aldeias Pecututy e Guajayvi.

Uma área de 5000 hectares. São aproximadamente 5000 campos de futebol. Agora imagine nessa área uma imensa mina de extração de carvão mineral, que produz pelo menos 4 explosões e abalos sísmicos por dia, soltando carvão da rocha, durante 23 anos de operação ininterrupta. Pense também nas emissões de gases tóxicos e contaminantes na atmosfera, com materiais particulados carregados de mercúrio, degradando e alterando toda a paisagem do entorno. Estradas com intenso tráfego de grandes caminhões, um dique, uma pilha de rejeitos, uma área industrial… Rebaixe o lençol freático. Desvie dois arroios. Vegetação? Esqueça. Animais, nenhum. Tudo apenas cinza. Dimensione a dificuldade de obtenção de água potável e de ar de qualidade neste lugar. Já pensou? Agora imagine isso na sua terra, numa área de influência direta, e você não sendo informado ou consultado sobre o assunto… Dá pra entender então, como os indígenas das Tekoá Pecuruty e Tekoá Guajayvi (duas aldeias Mbyá), sentiram-se desprezados, excluídos e apagados com a notícia de que uma Mina, que promete ser a maior do continente, vai se instalar próxima às suas aldeias.

O perigo dessa mina acontecer, é real. Situado nos municípios de Charqueadas e de Eldorado do Sul, a 16 quilômetros de Porto Alegre em linha reta, o megaempreendimento Mina de Carvão Guaíba, estima extrair 166 milhões de toneladas de carvão bruto, o que se mostra bastante contraditório diante de um contexto mundial onde uma das principais preocupações é a busca de novas alternativas e soluções energéticas que evitem os impactos que têm sido apontados inclusive como causas das mudanças climáticas.

O Comitê de Combate a Megamineração do RS (CCM), organização que reúne mais de 100 entidades representantes de trabalhadores do campo e da cidade, ambientalistas e os povos indígenas, lançou em 2019 um documento com o título Painel de Especialistas, escrito por pesquisadores e técnicos que apontam as omissões e negações do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental apresentado pela empresa que propõe o negócio.

Conforme o Painel Especialistas, o EIA-RIMA já apresentado pelo projeto de mineração deveria contemplar um estudo específico sobre os indígenas nos termos estabelecidos pela FUNAI, previstos na Portaria Interministerial nº 60 e Instrução Normativa a respeito que prevêem a necessidade de elaboração de Componente Indígena nos estudos de impacto ambiental de empreendimentos que afetem direta ou indiretamente estas comunidades.

A justificativa da empresa é de que a área não era demarcada pelo governo federal, mas segundo os indígenas, na verdade faltou diálogo.

A referida portaria 60 recomenda que o componente indígena seja apresentado nos Estudos de Impacto Ambiental nos casos em que há Terras Indígenas constituídas ou em processo de demarcação porque, via de regra, há possibilidade de sobreposição entre limites. Deveria ser óbvio que, ao se deparar com comunidades inteiras dentro dos limites da área de impacto, a empresa deveria ter comunicado a FUNAI. No entanto, é uma obviedade demasiada inconveniente para os interesses minerários. Tais irregularidades e omissões culminam na negação e violação dos direitos indígenas”.

O Comitê de Combate a Megamineração, organizado por diversos segmentos que se opõem à instalação da Mina, questiona os procedimentos de implementação do projeto, o que fez suspender o processo de licenciamento da Mina Guaíba através de uma liminar concedida após a ação civil proposta por duas associações indígenas.

De algum modo, é bastante contraditório que a civilização dita moderna não consiga dimensionar os malefícios decorrentes de escolhas equivocadas de suas fontes energéticas de perfil destruidor do meio ambiente, sendo os indígenas, talvez por se terem mantidos mais próximos à natureza, a fazer este alerta. Mais uma prova de que a sociedade de modo geral deve a eles muito mais do que se pode imaginar.

Nesta semana em que produzíamos este episódio do Desapaga POA, lideranças do Conselho Indígena do Rio Grande do Sul deliberaram que somente reunião de todos os caciques das 53 aldeias do Estado pode decidir sobre qualquer questão envolvendo o projeto de instalação da Mina Guaíba.

Também esta semana, em Brasília, uma manifestação indígena foi brutalmente reprimida pela Polícia Militar do Distrito Federal. Os indígenas haviam se reunido nas proximidades do Congresso Nacional para demonstrar sua discordância com uma proposição que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal que propõe alterações no Estatuto do ìndio. O deputado relator, do DEM da Bahia, propôs um marco temporal para a demarcação de áreas indígenas. Por este marco, só ficam sujeitas à demarcação áreas identificadas pelas autoridades até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.

Na prática o PL 490, se aprovado, vai permitir anulação de demarcações de terras indígenas, abrindo caminho para operações predatórias como garimpo, estradas e hidrelétricas. A garantia dos territórios dos povos originários é constitucional. O direito territorial indígena, segundo a Constituição de 1988, é inalienável, intransferível e imprescritível. O Marco Temporal que alguns deputados ligados à interesses meramente econômicos querem aprovar fere cláusula pétrea da Constituição. Os direitos territoriais indígenas são reconhecidos para antes da formação do Estado brasileiro o que o torna completamente distinto e especial no rol de todos os direitos em vigência no Brasil.

FECHAMENTO

Este foi o nono episódio do DESAPAGA POA.

Esta primeira série terá 10 episódios que ficam disponíveis nos principais agregadores de podcast, sendo transmitidos todos os sábados, pela rádio FM Cultura (107.7), apoiadora do projeto.

O DESAPAGA POA tem o apoio também do Programa EcoViamão, do Instituto Federal do RS, Campus Viamão.

Toda a produção do projeto é realizada via on line, com trabalho em home office e reuniões pela web, diante da necessidade de cuidados neste contexto de pandemia.

Em breve estaremos aqui outra vez para mais um episódio do canal DESAPAGA POA.

BIBLIOGRAFIA

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  • DIEHL, Isadora Talita Lunardi. Carijós, mulatas e bastardos : a administração indígena nos Campos de Viamão e na vila de Curitiba durante o século XVIII. Dissertação de Mestrado, UFRGS, Porto Alegre, 2016.
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  • RESÉNDEZ, Andrés. “La otra esclavitud. Historia oculta del esclavismo indígena”. México: Grano de Sal, 2019
  • VAINFAS, Ronaldo. “A heresia dos índios”. São Paulo, Companhia das Letras, 1995.
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