Capital terá 75% dos postos de saúde administrados pela iniciativa privada
Prefeitura vai terceirizar gestão de mais de 60 postos de saúde
A Prefeitura de Porto Alegre vai transferir a gestão de mais 61 postos de saúde a instituições privadas até novembro. Com as unidades que já estão nessa condição hoje, a Capital terá 104 postos nas mãos de entidades privadas e filantrópicas – três em cada quatro que funcionam na cidade.
O anúncio ocorreu após o fim da batalha judicial provocada pela extinção do Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família (Imesf), um ano atrás. Ontem o Executivo começou a notificar os funcionários da demissão, já que o STF considerou inconstitucional a lei de criação do instituto. Parte dos 1.291 servidores que serão desligados protestou em frente ao Paço Municipal ontem.
Desde o anúncio da extinção do Imesf, cerca de 500 trabalhadores já haviam deixado seus cargos. Apesar de boa parte deles ter sido contratada pela iniciativa privada que assumiu os postos da prefeitura, a maioria dos trabalhadores não concordou com a transição. Segundo líderes sindicais, haveria perda salarial e precarização do trabalho. Em agosto, o Conselho Municipal de Saúde reprovou a continuidade da terceirização da gestão dos postos, chamada pela prefeitura de “contratualização”.
Já o secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, defende a escolha do Executivo afirmando que o setor público não tem capacidade para a prestação plena dos serviços. Segundo ele, nas unidades já geridas por outras instituições, os atendimentos feitos por profissionais com ensino superior passaram de 102 mil a 124 mil no primeiro semestre do ano, em comparação com o mesmo período de 2019.
À colunista de GZH Rosane Oliveira, Stürmer destacou que são escolhidas “instituições que têm CNPJ a preservar, geridas por pessoas com CPF a zelar” (🔒), o que garantiria um serviço qualificado. Acrescentou que não há hipótese de fraudar atendimentos para cobrar mais, já que, segundo ele, há um sistema de fiscalização em tempo real que permite acompanhar os atendimentos, inclusive com nome, sobrenome e prontuário dos pacientes.
O que mais você precisa saber
Acordo viabiliza ônibus, mas pode encaminhar fim de cobradores na Capital – A Prefeitura de Porto Alegre e os consórcios privados de ônibus Via Leste, MOB, Mais e Viva Sul chegaram a um acordo nessa quinta-feira, que, conforme o Executivo, “evita o risco de colapso no transporte público da Capital”. O documento estabelece um processo de quatro fases que abre caminho para mudanças futuras no serviço. Dentre os pontos está o aporte do Município em 39,4 milhões de reais correspondentes à diferença de custeio decorrente dos efeitos da pandemia. Em contrapartida, as empresas abrem mão do reajuste tarifário em 2020. Além disso, Prefeitura e consórcios se comprometem com uma série de estudos que vão de trajetos a atendimento noturno. Entre outros pontos, o acordo autoriza as concessionárias a implementar meios alternativos para pagamento da tarifa dentro dos veículos até o final do ano e as desobriga da contratação ou reposição de cobradores para fins de cumprimento da obrigatoriedade de tripulação mínima ao longo de um ano. Em fevereiro, a Câmara rejeitou projeto do Executivo que desobrigava cobradores no transporte coletivo. A proposta, dentro de um pacote para o transporte público, visava reduzir o custo da tarifa, segundo a Prefeitura.
Mesmo com aglomerações, comércio quer mais flexibilizações – O último final de semana, o primeiro com bares e restaurantes funcionando até as 23h, foi de aglomerações. Na quarta-feira, durante o Gre-Nal, a situação se repetiu. No entanto, representantes dos setores de comércio e serviços se reuniram ontem com a Prefeitura de Porto Alegre para pedir mais flexibilizações – entre elas, permissão para bares e restaurantes estenderem o horário de abertura até a meia-noite e abrirem aos domingos. Os cinemas também pleiteiam o retorno, alegando que a reabertura das salas ajudará no faturamento dos shoppings, considerado aquém do desejado. As propostas serão analisadas pelo Comitê de Combate ao Coronavírus, mas o prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB) adiantou que a prioridade é o retorno das aulas presenciais e que “não é uma hora a mais de funcionamento e a abertura aos domingos que vai solucionar todos os problemas”. Hoje, porém, Marchezan deve apresentar um cronograma para todas as atividades econômicas (🔒), segundo o colunista Paulo Germano.
Flexibilizações na cultura – Já no Estado, o governador Eduardo Leite anunciou que os protocolos para a retomada de atividades culturais devem ser divulgados na primeira semana de outubro.
O pampa está encolhendo – Definitivamente a natureza não vive seus melhores momentos no Brasil. Depois do recorde de queimadas no Pantanal e na Amazônia, estudos apontam que o pampa, o principal bioma do Rio Grande do Sul, está diminuindo. Segundo dados da rede MapBios, a cobertura vegetal encolheu 21% nos últimos 34 anos – o que representa 2,3 milhões de hectares a menos. A maior parte do bioma é ocupada pela agricultura, com 41%, seguida pela vegetação campestre (31%) e a floresta (13%). Para os especialistas, falta uma regulamentação específica para o pampa. “Isso tem proporcionado a concessão de licenças ambientais sem um adequado planejamento”, afirma o professor de Direito Ambiental Daniel Martini, da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Outros links:
- O prefeito Marchezan solicitou mudança nos horários dos depoimentos do processo de impeachment que corre contra ele. Segundo ele, a agenda das oitivas colide com reuniões fixas.
- Um estudo publicado na revista Lancet indicou que os mais pobres têm duas vezes mais chance de ter Covid-19 do que os mais ricos. A pesquisa foi feita pela UFPel, cujo trabalho durante a pandemia destacamos nesta reportagem de agosto.
- “Escolas fechadas não são vidas preservadas”, afirmou o governador Eduardo Leite, ao defender o retorno às aulas presenciais.
- Leite, por outro lado, descartou o retorno imediato de torcedores aos estádios gaúchos. Aliás, a reunião da CBF que tratou do assunto ontem terminou em discussão e sem acordo.
- O secretário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, Rodrigo Tortoriello, voltou a defender pedágios no Centro da Capital. À Rádio Gaúcha, ele avaliou que não se trata de punir motoristas de carro, “mas distribuir a oportunidade de acessibilidade da cidade”.
- O ex-deputado e professor Hermes Zaneti criticou a nomeação de Carlos Bulhões como reitor da UFRGS. Zaneti, que participa do Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito, falou na Tribuna Popular da Câmara de Porto Alegre.
- Um dia depois da Justiça Federal suspender o retorno dos peritos às agências do INSS, o TRF1 derrubou a suspensão. A medida atende a um pedido do Governo Federal.
- Com balões e cartazes, moradores “celebraram” o aniversário de 3 meses de um buraco no bairro Três Figueiras. Em nota, a prefeitura disse que, antes do buraco ser tapado, será preciso retirar uma árvore e reconstruir um trecho da rede pluvial.
- Em formato inédito devido à pandemia, a Expointer Digital tem início amanhã.
- Está prevista para outubro a retomada dos voos internacionais com destino ao RS. A primeira rota seria entre a Capital e Lisboa, por meio da TAP.
Carta da editora: O que a demagogia não responde sobre a volta às aulas
Por Marcela Donini
“É muito importante a escola, ela não é um item supérfluo”, defendeu o governador Eduardo Leite em live ontem. Disse ainda que a educação é “muito mais importante do que qualquer outra atividade”.
Fiquei me perguntando: por que, então, o Estado priorizou o retorno de outras atividades na pandemia?
Aliás, essa é uma das críticas da Priscila Cruz, cofundadora e presidente-executiva do Todos Pela Educação, mais gabaritada do que eu no tema da educação. Eu lecionei por apenas quatro anos numa faculdade de jornalismo, pouco para me considerar uma professora experiente mas o suficiente para saber o quão solitária e pesada essa atividade pode ser. Por isso não posso deixar de me solidarizar com os docentes que terão de dar três vezes a mesma aula. Isso porque, com o limite de 50% da capacidade das salas e o distanciamento mínimo de 1,5m entre as classes – protocolos que me parecem adequados –, o Estado sugere que as turmas sejam divididas e que os grupos alternem-se em dias diferentes. Uma terceira versão da mesma aula deve ser disponibilizada remotamente, já que o EAD seguirá como opção para as famílias que não se sentirem seguras para levar seus filhos de volta à escola. Além da sobrecarga, velha conhecida dos professores, o coronavírus, vale lembrar, ainda está por aí. […]
Leia aqui o texto completo da editora-chefe do Grupo Matinal.
Cultura
Richard Serraria na batida plurilíngue do sopapo
O músico e escritor Richard Serraria está lançando o audiolivro do projeto Sopaporiki. A iniciativa – que em breve também será publicada em livro impresso e eletrônico – apresenta o universo do sopapo, instrumento intimamente ligado à história da população negra do Rio Grande do Sul. O repórter Ricardo Romanoff conversou com o poeta e instrumentista, que defende uma “perspectiva deliberada de criação de imaginário negro num estado que, em seu folclore oficialesco, se orgulha de ser a Europa do Brasil”. Confira a entrevista.
Agenda ( 🔒 )
Hoje
Yanto Laitano comemora os 10 anos de lançamento do álbum Horizontes e Precipícios, às 19h.
Projeto contemplado pelo FAC Digital RS, Invisíveis – Histórias para Acordar em Tempos de Pandemia, de Deborah Finocchiaro e Amanda Gatti, estreia às 19h15.
– Temos mais 15 recomendações da equipe de cultura do Matinal para sexta, sábado e domingo. Assine o premium e receba a agenda cultural no seu e-mail diariamente.
Você viu?
Um bonde circulou nas ruas de Porto Alegre ontem, entre os bairros Azenha e Floresta. Mas não, os carros elétricos não estão voltando. O veículo foi doado pela Polícia Civil ao Museu de Arte Contemporânea do RS (MACRS), onde será restaurado, mantendo a forma original. Outro bonde, também doado pela Polícia ao MACRS, será transformado em espaço cultural para realização de atividades.
