Com polarização na bancada gaúcha, Câmara aprova arcabouço fiscal
Deputados em sessão do Plenário | Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Por 372 votos a 108, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo arcabouço fiscal proposto pelo governo Lula. O projeto de lei complementar de controle das contas públicas precisava de maioria absoluta na Casa – 257 votos – para seguir em direção ao Senado. O projeto, de relatoria do deputado Claudio Cajado (PP-BA), fixa regras para manter as despesas abaixo da receita a cada ano. Se houver sobras, elas devem ser usadas apenas em investimentos, buscando o desenvolvimento sustentável. A bancada do RS votou de modo polarizado: foram 15 votos a favor, 14 votos contra e uma abstenção. A Câmara ainda tem destaques a analisar à tarde de hoje – depois, o texto será encaminhado ao Senado, por onde passa por duas comissões onde de ir a plenário.
O que mais você precisa saber hoje
Homologada, comissão do Plano Diretor da Câmara ainda não tem data para ser instalada – Após a sua criação tramitar desde março, a Câmara Municipal finalmente homologou os nomes dos 14 vereadores titulares e 11 suplentes que vão compor a comissão especial que irá avaliar o Plano Diretor de Porto Alegre. Os trabalhos do colegiado, no entanto, ainda não têm data para começar no Legislativo – a expectativa era abril. Quando iniciarem, as reuniões devem ocorrer até o fim do ano. Neste mês, a Prefeitura está realizando as oficinas temáticas da revisão do Plano Diretor. As reuniões tiveram início na semana passada e vão até o dia 31, divididas em eixos temáticos. Hoje o tema que será discutido a partir das 18h30 é Mobilidade e Transporte. Os encontros são abertos e há possibilidade de participação online. As inscrições são feitas neste link.
Presidente da CPI do MST, deputado gaúcho será investigado por incentivo a atos golpistas – Deputado federal mais votado do RS na última eleição, Tenente-Coronel Zucco (Republicanos) será investigado pela Polícia Federal por envolvimento com atos extremistas após as eleições de 2022. A determinação partiu do ministro do STF Alexandre de Moraes, segundo o qual o parlamentar “estaria perpetrando crimes mediante patrocínio e incentivo a atos antidemocráticos, seja em território gaúcho, seja na cidade de Brasília/DF”. Em nota, a assessoria de Zucco afirmou que a investigação é “tentativa de cercear o pleno exercício” da atividade do parlamentar. Zucco é presidente da CPI que investiga invasões de terras por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Ontem, a primeira sessão do colegiado foi marcada por fortes discussões, acusações e socos nas mesas. Outra cena que marcou foi quando Zucco cortou o microfone da deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) quando ela lia a notícia da denúncia contra o gaúcho. Zucco afirmou que o tema “não é pauta da CPI”.
Reativação de hospital no Belém Velho atrasa por conta de processo judicial – A reabertura do hospital Parque Belém vai atrasar. Antes prevista para este mês, depois que o prédio foi arrematado pela Associação Hospitalar Vila Nova, no fim de abril, a reativação da instituição por ora está sem prazo definido. Isso porque o antigo proprietário do local e uma empresa, que alega ter valores a receber, entraram com um recurso para embargar o arremate, o que impediu a associação de tomar posse da área. As partes envolvidas no processo têm até a próxima semana para se manifestar na primeira instância, mas depois a decisão ainda poderá ser alvo de recurso no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A GZH, o diretor jurídico da Associação Hospitalar Vila Nova, Ridan Colognese, disse acreditar que não serão encontradas irregularidades e que, assim, a associação possa assumir o imóvel na próxima semana. A partir disso, volta a ser projetado o prazo de 30 dias. A estrutura está fechada desde 2017 e foi arrematada por 17,4 milhões de reais.
Outros links:
- A Trensurb será retirada do Programa Nacional de Desestatização do Governo Federal. A exclusão da empresa ocorre em meio a protestos dos metroviários contra a privatização – que incluiu até liberação de catracas.
- Porto Alegre deverá ser a cidade gaúcha que mais receberá médicos dentro do programa Mais Médicos. Conforme o edital, são 67 vagas para a cidade. No RS, são 541 postos para 209 municípios.
- O Piratini lançou uma ferramenta para simulação do cálculo da contribuição proposta no projeto de reestruturação do IPE Saúde. A proposta tramita em regime de urgência na Assembleia.
- Enquanto isso, médicos credenciados ao IPE Saúde decidiram manter a paralisação por tempo indeterminado. A categoria cobra reposição de honorários.
- A Corregedoria-Geral da Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o deputado estadual Leonel Radde (PT) por violência contra sua ex-companheira no último mês de abril.
- Uma empresa de Goiás venceu o pregão eletrônico para fornecer câmeras corporais à Brigada Militar e Polícia Civil. Caso o resultado seja efetivado, os primeiros equipamentos devem estar em funcionamento em agosto.
- O Ministério do Trabalho e representantes do setor vitivinícola vão assinar um pacto contra o trabalho escravo hoje. Três meses atrás, as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton estiveram envolvidas em uma operação que resgatou mais de 200 trabalhadores explorados.
- As palometas se aproximam da bacia do Rio Tramandaí. O avanço desta espécie de peixe, que se concentrava no Oeste do Estado, representa um problema ambiental e econômico, já na pauta de pesquisadores.
- Entidades do segmento leiteiro pediram a extinção do fundo gaúcho de apoio ao setor de leite e a utilização dos recursos captados para ações de fomento.
- Juremir Machado hoje está de olho no futebol e no racismo: “Há pessoas que marcam épocas. Vini Jr. está fazendo história. A sua revolta será vista um dia como o ponto de ruptura”.
Cultura
Agenda (🔒)
O sarauTodas as Cores de Elvira Virgínia, com o músico Frank Jorge e a poeta Dani Espíndola, será apresentado no Bárbaros Cervejas Especiais, às 20h.
A banda norte-americana Snarky Puppy faz show no Auditório Araújo Vianna, às 21h.
Às 21h, Laura Finocchiaro canta Mulher de Púrpura no Espaço 373.
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Você viu?
Porto Alegre ganhou recentemente uma nova e centenária cafeteria. Como assim? Pois o Geração E explica: trata-se do Café da Catedral, um negócio que abriu há cerca de um mês, mas num local de 102 anos de história, o pátio da Catedral Metropolitana. O espaço da cafeteria havia sido usado pontualmente para alguns eventos, mas, em geral, ficava restrito ao clero. Atualmente, o café pode ser visitado de quinta-feira a sábado, das 16h às 21h. No entanto, a operação está sujeita a alterações em caso de eventos. Eventuais ajustes na agenda são divulgados no Instagram do local.
