Disputa de poder entre CPIs da Educação chega à CCJ
CCJ realizou reunião para aprovação de pareceres. Foto: Fernando Antunes/CMPA
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Porto Alegre avalizou requerimento questionando a escolha do vereador Roberto Robaina (PSol) para a relatoria de uma das CPIs sobre irregularidades na Secretaria Municipal de Educação (Smed). Após manobra do governo em sessão na última semana, Robaina deixou a comissão; a indicação de seu nome para a relatoria, feita pela presidente de uma das CPIs, Mari Pimentel (Novo), desagradou a base governista, que solicitou que o relator da comissão fosse escolhido por voto. A solicitação, indeferida pela vereadora do Novo, foi direcionada à CCJ, que se posicionou favoravelmente ao pedido feito por Idenir Cecchim (MDB), líder do governo Melo na Casa. O requerimento, agora, precisa do aval do plenário. Acompanhe a cobertura da CPI da Smed na Matinal.
Deputados aprovam contratação emergencial de 5 mil professores no RS – A Assembleia Legislativa aprovou de forma unânime um projeto que autoriza a contratação emergencial de professores e servidores de escolas. O PL 364/2023, encaminhado pelo governo do Estado, prevê a admissão em caráter temporário de 9 mil profissionais de educação, dos quais até 5 mil podem ser professores. A medida aprovada também garante contratação e manutenção dos atuais orientadores, supervisores escolares e técnicos profissionais, totalizando mais de 36 mil contratações. Durante o debate no plenário, a oposição não deixou de tecer críticas à política do governo estadual para a área da educação, referindo-se especialmente ao caráter temporário e emergencial das admissões – atualmente, 45% do quadro de professores do Estado é composto por temporários.
2023 bate recorde em decretos de desastres naturais no RS – Com 446 decretos de emergência após desastres naturais, o Rio Grande do Sul registrou, de janeiro a julho deste ano, o maior número de decretos do tipo nos últimos sete anos – o índice supera em mais de quatro vezes o registrado em 2019. Nos primeiros sete meses de 2023, o Estado contabilizou 18 mortes, quase 300 feridos e 57,5 mil pessoas desalojadas por fenômenos climáticos, informa reportagem de GZH. A estiagem é o principal motivo que leva um município a decretar situação de emergência. Em seguida, estão eventos ligados a ciclones, como enxurrada, inundação, chuva intensa, granizo e vendaval. Situações extremas como as registradas no RS recentemente tendem a acontecer com maior frequência no contexto do aquecimento global, conforme mostramos em reportagem da Matinal publicada em junho.
Reportagem Matinal
Crise no Cerepal deixa mais de 800 pessoas à espera de cadeiras de rodas
Pelo menos 803 pessoas com deficiência aguardam cadeiras de rodas motorizadas e adaptadas que deveriam ser fornecidas pelo Centro de Reabilitação de Porto Alegre (Cerepal), 597 delas na capital. Os dados foram informados em abril pela própria entidade à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que avalia romper o contrato com o centro.
Reportagem da Matinal mostra que o Cerepal tenta há três anos se recuperar da crise provocada pela falha em comprovar a entrega de 1,7 milhão de reais em cadeiras de rodas, órteses e próteses compradas com verba do SUS ao longo de 2019. Identificada pela própria entidade após uma troca de diretoria no início de 2020, a situação foi encaminhada ao Ministério Público (MP-RS), que apura, em sigilo, se houve improbidade no caso. Auditorias da SMS reportaram um dano de 1,06 milhão de reais ao erário municipal pela impossibilidade de comprovação da entrega dos equipamentos de mobilidade.
“Eles têm uma demanda muito grande de pessoas esperando por cadeiras já pagas pela secretaria e não têm o dinheiro para essa compra. Temos casos de pessoas que estão há quatro anos esperando”, diz o aposentado Nelson Kalil, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre (Comdepa). Os problemas estruturais do sistema de saúde, como o subfinanciamento da tabela SUS para a compra de equipamentos como cadeiras de rodas, somados à crise no Cerepal, deixam “impraticável a vida da pessoa com deficiência em Porto Alegre”, segundo Kalil.
Outros links:
- A prefeitura afirmou ter seguido a norma técnica no caso da interdição de bares no Rio Branco, fato contestado pelos proprietários, que alegam ainda dificuldade para contatar o município.
- É possível se vacinar contra covid-19 e gripe em 45 unidades de saúde da Capital nesta quarta-feira.
- O movimento negro realizará, amanhã, em Porto Alegre, um ato contra a violência policial. A mobilização faz parte da Jornada Nacional de Luta Pelas Vidas Negras.
- O Sindicato de Servidores da Receita Estadual entrou com ação contra a reforma do IPE Saúde.
- Uma escola estadual em Cachoeirinha completou duas semanas sem aula por falta de luz.
- Após insatisfação nas negociações com a Trensurb, metroviários confirmaram paralisação da categoria no próximo sábado, dia 26, data de abertura da Expointer.
- O Instituto Federal do RS oferece 19 novos cursos gratuitos à distância em diversas áreas.
- O Internacional superou a altitude de La Paz e venceu o Bolívar, ficando a um empate da semifinal da Libertadores. Nando Gross comenta a partida na coluna de hoje.
- Juremir comenta um caso revelado recentemente pelo Fantástico com ares de novela mexicana: “Larissa Manoela deixou um patrimônio de 18 milhões para que os pais não fiquem desamparados, mas fechou a torneira. Eles que se virem”.
Cultura
Agenda
Às 12h30, o Musical Évora promove recital do violonista uruguaio Antonio Sanguinetti no Foyer Nobre do Theatro São Pedro.
A Academia Brasileira de Cinema e Artes Audiovisuais apresenta, às 20h45, a 22ª edição do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, com transmissão pelo YouTube e Canal Brasil.
Com o tema Carta aos Governantes dos Povos, o Festival Internacional de Folclore de Nova Prata será realizado de 6 a 10 de setembro em Nova Prata.
Joinville recebe o sexto festival Pianístico, de 19 a 24 de setembro, com 40 músicos em sete palcos, incluindo Amaro Freitas e Jonathan Ferr – relembre as entrevistas nos links.
Você viu?
Após um trimestre de reformas, a cúpula do Planetário da UFRGS já tem data para a reinauguração. A partir do dia 3 de setembro, as sessões voltam com uma programação inédita. A modernização da sala contou com a aquisição de um novo projetor digital, que substituiu o Space Master, equipamento utilizado desde a fundação do prédio, em 1972. O agendamento de sessões (exclusivo às instituições de ensino) e a venda de ingressos já estão disponíveis na plataforma Sympla. Os ingressos custam 15 reais, com meia-entrada previ
