Ex-secretária da Smed é presa
Operação Capa Dura. Foto: Lucarelli / PCRS
A crise deflagrada no final de 2022 na Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre culminou ontem na prisão da ex-secretária Sônia da Rosa e outras três pessoas. Segundo GZH, a operação Capa Dura da polícia civil também prendeu temporariamente duas ex-servidoras que trabalharam na pasta – Mabel Luiza Leal Vieira e Michele Bartzen – e o empresário Jailson Ferreira da Silva, que atuou nas vendas de materiais à pasta. Além das prisões, oito servidores públicos foram afastados dos cargos, incluindo Alexandre Borck, presidente do MDB de Porto Alegre e secretário municipal Extraordinário de Modernização e Gestão de Projetos do governo de Sebastião Melo.
Na mira da polícia estão compras realizadas pela Smed por meio de um mecanismo legal que dispensa licitação quando o poder público alega que a solução apresentada por uma empresa é exclusiva. Conforme a Matinal revelou em dezembro de 2022, a Smed “pegou carona” em um pregão do governo de Sergipe. Em junho do ano seguinte, GZH mostrou que diversos materiais adquiridos pela pasta por essa modalidade estavam mal armazenados em depósitos.
Apesar de a investigação chegar em nomes de confiança de Melo, o prefeito afirmou ontem estar tranquilo e alegou não ter nenhum envolvimento com o caso. Contudo, o TCE sugere responsabilização de Melo. Em julho de 2021, o prefeito recebeu o empresário Jailson na companhia da então secretária municipal de Educação, Janaína Audino (hoje integrante do governo de Eduardo Leite). Ocorrida oito meses antes do início dos trâmites da aquisição de 43,2 milhões em materiais didáticos, a reunião não constava na agenda oficial do prefeito. Também partiu de Melo o decreto que autorizou a Smed a fazer “compras por carona”, processo que, até aquele momento, em maio de 2022, era realizado pela Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio.
Onze licitações são investigadas por fraude pela polícia civil. De acordo com a delegada Vanessa Pitrez, a opção pela “compra de carona” resultou na aquisição “excessiva” de materiais e teria sido motivada pelo interesse do executivo em acelerar os processos a fim de cumprir a meta orçamentária da educação. Em 2021, sob a gestão de Audino, a Smed não havia aplicado o mínimo obrigatório em educação, fato que pesou na decisão de Melo de demitir a então secretária.
A novela das duas CPIs – No meio da crise, a Câmara de Vereadores viveu a insólita situação de duas CPIs correndo em paralelo com um mesmo fim: apurar irregularidades na Smed. Ao final de quatro meses de um processo atribulado, com troca de relator e acusações entre base aliada e oposição, o relatório assinado por Mauro Pinheiro (PL), aliado de Melo, não identificou irregularidades. O documento ia de encontro ao relatório extraoficial produzido por Mari Pimentel, presidente de uma das comissões. No seu texto, a vereadora do Novo afirmava que houve fraude nas compras da Smed e que a prefeitura tentou atrapalhar a apuração do caso.
O que mais você precisa saber
Equatorial anuncia “volta à normalidade”; MP cobra companhia por demora – A CEEE Equatorial informou ontem que encerrou a operação de restabelecimento de energia após o temporal. Ainda havia 490 pontos sem luz, o que foi considerado como dentro da normalidade. O presidente, Riberto Barbanera, alegou que houve 1.832 ocorrências com árvores na rede (questão discutida com a prefeitura também ontem), o que teria dificultado os trabalhos de religação, segundo ele. Essa deve ser uma das principais teses de defesa da empresa nos processos que já começam a pipocar. Um dos mais significativos foi anunciado ontem pelo Ministério Público do RS, que acionou a CEEE Equatorial para cobrar 200 milhões de reais em indenizações por atrasos na retomada da energia após o temporal. A empresa também vem sendo criticada por ter 95% de sua fiação do tipo “nua”, sem proteção adicional, contribuindo para as frequentes quedas de energia durante temporais. Há planos de substituir parte dessa rede por opções mais seguras, mas o processo deve demorar anos – há mais de 100 mil quilômetros de fiação nessas condições. Além dos casos divulgados pela Equatorial, a RGE informou que 2,7 mil clientes ainda estavam em luz no estado.
Prefeitura de Porto Alegre conclui venda da Carris – Em meio às críticas ao serviço prestado pela CEEE depois de ter sido vendida para a Equatorial, a prefeitura de Porto Alegre concluiu ontem a venda da Carris para a Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda, que é alvo de queixas sobre má conduta de funcionários e atrasos dos ônibus. O prefeito Sebastião Melo destacou que o caso do transporte urbano é diferente do “monopólio de energia elétrica” e que a EPTC vai fiscalizar o serviço. A companhia herda 30 linhas utilizadas por mais de 120 mil usuários diários. Conforme prevê o contrato, a empresa realizou investimento inicial de 60 milhões ao adquirir 62 novos ônibus, todos com ar-condicionado. O diretor-presidente da Carris, Leonel David Bortoncello, disse que os novos veículos entram em operação até o final de maio. A privatização da companhia de 151 anos ainda é criticada por quem aponta o sucateamento do serviço que precedeu sua venda. Ao Sul21, o economista André Augustin destacou que o alto custo da operação da Carris – uma das razões citadas por Melo para justificar sua venda – era explicado pelo fato da empresa cumprir a legislação e oferecer, por exemplo, mais ônibus com ar-condicionado do que as companhias privadas. O leilão também foi questionado por ter sido um mau negócio para o município, o que foi admitido à Matinal pela secretária de Parcerias da prefeitura, Ana Pellini.
RGP 5 tem participação recorde de eleitores – O músico e educador social Wagner Pereira dos Santos foi eleito conselheiro da Região de Gestão e Planejamento 5 do Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre, cuja área engloba 12 bairros da zona sul. Ele prometeu pautar sua atuação no conselho por decisões dos fóruns a serem montados nas comunidades. A exemplo das outras regiões em que a disputa já foi realizada, a eleição desta terça registrou um grande aumento de votantes. Enquanto em 2018 foram somente 47, desta vez foram 748, um recorde para a área. A eleição para o conselho será retomada amanhã, na RGP 6, novamente na zona sul. O processo para escolha dos representantes eleitos do conselho termina no fim do mês que vem, quando será realizada a votação das entidades que também vão compor o colegiado. Leia mais na Matinal. (Foto: Pedro Piegas/PMPA)
Outras notícias:
- Nem tudo é tão ruim que não possa piorar: depois de uma semana sem energia elétrica na capital, os consumidores devem se preparar para uma conta de luz mais cara.
- Dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais indicaram que o RS registrou 56% das mortes relacionadas a eventos climáticos no país no ano passado. Foram 74 óbitos.
- Justiça interdita parcialmente a penitenciária estadual inaugurada há dois meses em Charqueadas. Calor excessivo e problemas no abastecimento de água levaram à decisão.
- A Defensoria Pública realizará amanhã um mutirão para atender os pedidos de matrículas em creches. Reportagem da Matinal revelou que a capital precisa ofertar o dobro das vagas negadas em 2023 para atender o Plano Nacional de Educação.
- O estado de emergência em saúde animal, em decorrência da gripe aviária que atingiu mamíferos marinhos no RS, foi prorrogado até julho de 2024 em todo o país.
- O Conselho do Patrimônio Histórico retoma na segunda a votação sobre a inclusão ou não do antigo prédio da Smov na lista de imóveis protegidos. A prefeitura quer leiloar o edifício, um marco da arquitetura modernista, e usar os recursos em habitação social.
- Juremir relembra a trajetória de Leonel Brizola, que teria completado 102 anos na última segunda-feira.
- Nando Gross comenta a decisão em vigor no campeonato gaúcho sobre usar o VAR apenas a partir das quartas de final, medida que alinha o Gauchão “a competições amadoras”.
En la ciudad de la furia
A colaboradora da Parêntese Renata Dal Sasso esteve em Buenos Aires e relata as suas percepções das primeiras semanas de governo Milei. Segundo a autora, não é possível ignorar a semelhança entre o que está acontecendo na Argentina e o que aconteceu e vem acontecendo no Brasil e no mundo.
Já aparecem aqui na Argentina memes e cartazes dizendo “yo no lo voté”. Acho que colocarmos a culpa no outro é um procedimento fácil demais quando estamos todos lanhados com os espinhos desse caminho tortuoso que é ser um regime verdadeiramente democrático na América Latina, em que ouvir a todos, principalmente aqueles que tem algo a nos dizer sobre o quanto nossas virtudes são limitadas, muitas vezes é particularmente doloroso.
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Cultura
Agenda
O Memorial do RS exibeSão Miguel das Missões – O Sonho e a Ruína, mostra fotográfica de Luiz Carlos Felizardo, a partir das 17h.
Às 18h, a artista Márcia Rosaapresenta a exposição Escuta Silenciosa: Ruídos da Natureza, na Galeria 506, com curadoria de Fabiane Machado e Lurdi Blauth.
Em Gramado, na Rua Coberta, às 20h, o espetáculoA Grande Música em Concertos reúne a soprano Paola Bes e o pianista Eduardo Knob, com participações especiais de Renato Borghetti e de tamboreiros africanistas.
Integrando a programação do Porto Verão Alegre, a peçaEu Te Amo, com texto de Arnaldo Jabor e estrelada por Juliana Martins e Sérgio Marone, terá sessões no Theatro São Pedro, hoje e amanhã, às 20h.
O espetáculoBanco Não Dá Bom Dia, com direção de Sandra Loureiro, estreia no Teatro CIEE, às 20h.
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Você viu?
Pesquisadores da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) encontraram um fóssil do crânio de uma espécie de anfíbio gigante em uma fazenda de Rosário do Sul, oeste do estado. O animal teria vivido há aproximadamente 250 milhões de anos, antes da presença de dinossauros. Apesar de ter a aparência e modo de vida semelhante a de um crocodilo, os animais dessa espécie chegavam a tamanhos gigantescos e, até então, só existiam na Rússia. A descoberta aponta para uma conexão entre as faunas gaúchas e russas, o que poderia enfraquecer a teoria da Pangeia. A nova espécie recebeu o nome de Kwaitisuchus rosai, que significa “focinho comprido” em Tupi, e também homenageia o paleontólogo pioneiro da área, Átila Stock Da-Rosa.
