Justiça manda prefeitura compartilhar resultado de auditoria na Smed
Foto: Paulo Ronaldo Costa/CMPA
O juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara determinou, no fim da tarde de ontem, que o executivo municipal torne pública toda documentação referente à auditoria que investigou irregularidades em compras da Secretaria Municipal da Educação (Smed). A decisão é uma resposta a um pedido da vereadora Mari Pimentel (Novo), que buscou a Justiça depois que a prefeitura negou uma solicitação da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul, presidida pela parlamentar. A prefeitura tem 48 horas para liberar as informações, sob pena de multa de 50 mil reais por dia. Um dos casos que desencadeou a crise na pasta, conforme a Matinal revelou em dezembro do ano passado, foi quando a Smed “pegou carona” em pregão do governo de Sergipe para comprar kits da Mind Lab sem licitação. Na semana passada, o TCE considerou a compra irregular.
Oposição denuncia irregularidades em relatório de orçamento para o estado – Com déficit previsto de 2,7 bilhões de reais, o relatório do projeto do orçamento de 2024 para o RS foi aprovado ontem pela comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. O texto, que agora segue para o plenário, foi criticado pela oposição. O grupo aponta que o documento não contempla os 35% constitucionais de recursos da receita líquida para a educação, nem os 12% para a saúde. A base aliada de Eduardo Leite (PSDB) também rejeitou as emendas que tratavam dos recursos destinados à prevenção de danos causados por eventos climáticos extremos e recuperação de regiões já atingidas.
Reportagem Matinal
“É confissão de crime”, diz Sofia Cavedon sobre vagas negadas a crianças em idade de frequência escolar obrigatória
O déficit de vagas no ensino infantil em Porto Alegre é pelo menos o dobro da fila de espera divulgada pela prefeitura no início do ano. Um levantamento inédito da Matinal mostrou ontem que a rede municipal precisa criar 12,3 mil novas vagas para atender a meta do Plano Nacional de Educação (PNE).
O documento prevê, até 2024, a universalização da educação infantil para as crianças de 4 a 5 anos e creche para pelo menos metade das crianças até 3. Isso significa que, além de zerar a fila de espera, de 6,3 mil vagas, a gestão de Sebastião Melo precisa criar outras 6 mil vagas.
Para a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), as ações anunciadas pelo executivo até o momento são insuficientes para reduzir o déficit e atender o PNE. Em entrevista à Matinal, a deputada, que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia do Rio Grande do Sul, diz ainda que o município comete um crime ao negar vagas para crianças em idade escolar obrigatória, de 4 a 17 anos. A parlamentar também aponta histórico de negligência dos últimos governos com a educação infantil. Leia a entrevista completa.
Discussão sobre adensamento marca último dia da Conferência do Plano Diretor
No debate, que ocorreu ontem na PUCRS, a maioria dos presentes que pediu a palavra defendeu o adensamento, que poderá incentivar a construção de prédios ainda mais altos na cidade, onde há mais de 100 mil imóveis vagos. Diante de um público polarizado, a alternativa foi mais defendida do que criticada, sob a justificativa de viabilidade econômica. Uma das vozes dissonantes foi a da copresidenta do IAB-RS, Clarice Oliveira, que destacou que a construção de mais apartamentos não tem reduzido o custo da habitação em Porto Alegre. Com os objetivos e as estratégias definidas, a estimativa inicial da prefeitura é poder viabilizar uma audiência pública, quando o projeto estará mais próximo à versão final, em dezembro. O projeto de revisão, no entanto, só deve chegar à Câmara no ano que vem. Leia mais na cobertura da Matinal.
Outras notícias:
- Cresce o número de internações por covid-19 no RS. No país, 15% dos novos casos são de crianças de 0 a 4 anos, segundo a Fiocruz.
- Eduardo Leite planeja PPP em 100 escolas estaduais. O objetivo é qualificar instituições em situações de vulnerabilidade social.
- Dos 97 cursos oferecidos pela UFRGS, 21 têm mais vagas do que candidatos. Demografia, mudanças no mercado de trabalho e a saída da pandemia ajudam a explicar o fenômeno.
- Cinco licenciaturas estão entre as menos procuradas no vestibular da federal, o que tende a agravar o déficit de professores na educação básica do estado.
- O Sinpro propõe que as escolas elaborem protocolos de uso de celulares em sala de aula.
- A iniciativa surge na esteira do episódio de afastamento de professor do colégio Anchieta, após aula sobre o conflito Israel-Hamas. Pais de alunos já reuniram mais de 5 mil assinaturas pela permanência do docente à escola.
- Onze pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão no norte do RS. O alojamento não tinha água potável, e os trabalhadores aplicavam agrotóxicos sem equipamentos de proteção.
- A família de mais um idoso denunciou o Lar Evangélico Vovó Luiza, na capital. O filho de um homem de 62 anos disse ter encontrado o pai com sarna e acusa a dona da clínica de fazer empréstimos em nome do idoso.
- Cresceu o número de domicílios com acesso à internet no RS. Segundo o IBGE, 92,6% dos lares gaúchos estavam conectados em 2022, 1,6 ponto percentual a mais do que em 2021.
- Morto na terça-feira, Zé da Terreira será velado hoje, das 9h às 14h, na Terreira da Tribo. O sepultamento ocorre às 15h, no Mausoléu da Casa do Artista no Cemitério São João. A entidade pede contribuições por Pix: CNPJ 88.316.336/0001-09.
- A propósito, na coluna de hoje, Juremir homenageia o grande artista que foi Zezão: “o que o tornava ainda maior era a sua identificação com o cenário cultural de Porto Alegre”.
Cultura
Festival Avante: Tom Zé, Karina Buhr, Technobrass, TEM e mais de 30 atrações no fim de semana
A primeira edição do festival Avante, neste fim de semana (11 e 12/11), terá a diversidade sonora como característica principal em dois palcos do FV 4º Distrito. As atrações incluem nomes como Tom Zé e Karina Buhr e convidados locais como a banda instrumental Trabalhos Espaciais Manuais e o grupo de rap Da Guedes. O repórter Ricardo Romanoff conta mais detalhes sobre o evento e o show da banda carioca Technobrass, que mescla sopros, percussão e elementos eletrônicos. Leia a matéria.
Agenda
Hoje
A Feira do Livro apresenta o ciclo Preto Sou, a partir das 9h; às 17h30, Daniel Galera conversa com o sociólogo Luiz Eduardo Soares, no Espaço Força e Luz; às 18h30, o Movimento Feminista Inclusivass lança a segunda edição do projeto Histórias Contadas.
A Virada Sustentável realiza uma série de atividades artísticas, de hoje a domingo, na Casa de Cultura Mario Quintana.
Hoje e sábado, às 19h, o Teatro Glênio Peres recebe o espetáculo Líricas Sulinas, das musicistas Ana Matielo, Clarissa Ferreira, Emily Borghetti, Nina Fola e Tamiris Duarte.
Vera Holtz sobe ao palco do Theatro São Pedro, de hoje a domingo (e de 16 a 19 de novembro) – quintas, sextas e sábados, às 20h; domingos, às 18h –, com o monólogo Ficções, inspirado em Sapiens – Uma Breve História da Humanidade, de Yuval Harari.
A OSPA homenageia os 100 anos de nascimento do compositor Bruno Kiefer, às 20h, na Casa da OSPA, com solos do pianista Ney Fialkow.
Dirigido por Patrícia Fagundes e Heinz Limaverde, Cabaré Desejo será encenado na Zona Cultural, de hoje a domingo, às 20h.
Às 20h, Nei Lisboa canta no Grezz.
A cantora Mãeana interpreta João Gilberto, às 22h, no Agulha.
Sábado (11/11)
A partir das 15h, a Virada Sustentável promove atividades no Largo dos Açorianos, incluindo a Noite Iluminada.
Na Feira do Livro, Arthur de Faria lança o terceiro livro de sua série sobre a música de Porto Alegre e conversa, às 16h, com o jornalista Nelson Motta, no Espaço Força e Luz; às 18h, Dalva Maria Soares, Dóris Soares e José Falero debatem a literatura como direito humano, no Espaço Petrobras Carlos Urbim.
Jorge Drexler apresenta a turnê Tiempo y Tinta, às 21h, no Gigantinho.
Às 21h, Zeca Pagodinho canta no Auditório Araújo Vianna.
Clique nos links para informações sobre ingressos, endereços e detalhes dos eventos.
Você viu?
Pais e mães de pets agora podem embarcar com seus bichinhos no transporte público de Santa Maria. A novidade vale para animais domésticos de pequeno e médio porte e atende a pedidos da população que tem dificuldade para acessar serviços de banho e tosa ou chegar ao hospital veterinário na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), distante 12 quilômetros do centro. A demanda foi levada por vereadores ao prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), que, nesta semana, sancionou uma mudança na lei de 2012 que proibia o transporte de animais nos coletivos da cidade.
