Piratini consegue derrubar liminar e quer vender Corsan hoje
Em mais uma reviravolta, o Governo do Estado obteve, através de ação da Procuradoria-Geral do Estado junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), a derrubada da liminar que suspendia o leilão da Corsan. Desta forma, o certame foi confirmado para a manhã de hoje, na B3, em São Paulo. A medida, vale lembrar, não afeta a decisão do Tribunal de Contas do Estado, que impede a assinatura do contrato entre o governo e um eventual comprador.
Suspenso duas vezes ao longo da última semana – uma pelo TJ e outra pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) –, o leilão havia sido desmarcado em razão de decisão favorável ao Sindiágua. No TST, a PGE destacou, segundo nota do Piratini, “o risco de dano irreparável à economia e à ordem administrativa que a manutenção da liminar geraria, com prejuízos inestimáveis ao Estado, à Companhia e à população” para embasar a ação na corte superior. Também citou a obrigação do comprador em cumprir o Acordo Coletivo do Trabalho.
Tendo participantes, a proposta mínima pela companhia fica em torno de 4,1 bilhões de reais. No dia 15, GZH informou que houve entrega de propostas, sem detalhar quantas e de quem. Três dias depois, segundo o jornalista Lauro Jardim, dois investidores internacionais teriam desistido de participar do leilão por conta do anúncio de Aloizio Mercadante na presidência do BNDES e da declaração do presidente eleito Lula de que “vão acabar as privatizações neste país”. Outra questão relativa ao futuro Governo Federal que está na mesa é a proposta do GT de Cidades de transferir a regulação do saneamento, atualmente sob o guarda-chuva da Agência Nacional de Águas. A medida é mal vista pelo mercado.
Leilões desertos – Caso de fato ocorra agora pela manhã, a privatização da Corsan se tornará a única de três grandes propostas de desestatização a sair do papel em dezembro. Só ao longo deste mês, acabaram frustradas as tentativas de repassar à iniciativa privada o Cais Mauá e o Jardim Botânico de Porto Alegre – cujo prazo para o envio de propostas terminou ontem, sem interessados. A explicação do governo para ambos os casos foi o cenário macroeconômico. Os dois projetos, assim como o edital da Corsan, foram elaborados pelo BNDES. O Piratini pretende tentar as concessões que falharam agora novamente em 2023.
O que mais você precisa saber
CEEE Equatorial se opõe à proposta de fiação subterrânea – A CEEE Equatorial posicionou-se contra a proposta que estabelece que as fiações de Porto Alegre devem ser subterrâneas em um prazo de 15 anos. O grupo salientou que legislar sobre energia elétrica é competência exclusiva da União, delegada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “A substituição de redes aéreas por redes subterrâneas não é uma obrigação legal à concessão, de acordo com os normativos regulatórios do setor”, alertou a companhia. Proposta pelos vereadores Fernanda Barth (PSC) e Cassiá Carpes (PP), o texto foi aprovado semana passada pela Câmara e prevê que as concessionárias realizem a substituição total da rede de fiação aérea existente por cabeamento subterrâneo e arquem com os custos da troca. A ideia da gestão de Sebastião Melo (MDB) é sancionar a matéria e tentar aplicá-la por meio de uma parceria público-privada. Há, no entanto, questões contratuais e sobre o custo a serem mitigadas.
Secretária de Saúde do RS é investigada – Atual titular da Secretaria Estadual da Saúde e cotada para seguir no cargo, Arita Bergmann é uma das investigadas na Operação Septicemia, da Polícia Federal, deflagrada há 13 dias, segundo revelou GZH. A PF fez buscas na casa de Arita, que teve o celular apreendido. Ela é investigada em participação de montagem de licitações na prestação de serviços pelo IBSaúde, uma organização da sociedade civil (OSC), em contratos com prefeituras. Segundo a Controladoria Geral da União, o IBSaúde recebeu, entre 2019 e 2022, 250 milhões de reais em contratos com municípios. A GZH, Bergmann disse que “assim que tomou ciência dos fatos, comunicou ao governador” e registrou à PF seu compromisso com a responsabilidade, probidade de gestão com a saúde do RS e colocou a disposição dados sob sigilo”. O governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) afirmou que ela continuará no cargo.
Área atingida no Taim foi de quase um terço da reserva – Um levantamento realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade apontou que o dano causado pelo incêndio na Estação Ecológica do Taim foi bem maior do que o estimado inicialmente. Foram quase 12 mil hectares atingidos, o equivalente a cerca de um terço do total da reserva, lar para ao menos 30 espécies de mamíferos e 250 aves no Sul do Estado. A estimativa dos bombeiros era de que 6,5 mil hectares tinham sido afetados. O novo indicador torna o incêndio deste ano, que foi controlado em sete dias, um dos maiores desastres ambientais da história do Taim, com mais que o dobro da área atingida em incêndio de 2013, quando as chamas chegaram a 5,6 mil hectares. Passado o pior, permanece o alerta. Segundo a MetSul Meteorologia, as condições que propiciaram o espraiamento do fogo vão persistir com a previsão de estiagem na região.
Outros links:
- A Câmara autorizou a Prefeitura a contratar um empréstimo de quase 130 milhões de euros (cerca de 730 milhões de reais) para a execução do programa Centro+4D, que prevê “qualificação urbanística” do Centro e 4º Distrito.
- As obras no telhado do Mercado Público foram antecipadas devido à inundação de segunda-feira passada. A previsão inicial era começar apenas em 2023.
- Os 89 candidatos que venceram nas eleições no Rio Grande do Sul foram diplomados ontem no TRE-RS. No discurso, Eduardo Leite defendeu o resultado das urnas e falou sobre problemas sociais.
- Após semanas em que pouco ou nada foi votado, a Assembleia inicia hoje uma maratona: votar 47 projetos até a quinta-feira. Entre eles, a reforma no Executivo e o reajuste dos próprios salários.
- Foi assinado um acordo na Assembleia que destina 40 milhões de reais para combater a fome no RS. O recurso vem da Casa e do Tribunal de Justiça do RS, que vão adquirir mais de 142 mil cestas básicas.
- A nova sede da Secretaria de Segurança Pública foi inaugurada em Porto Alegre. O espaço fica localizado na Avenida Pernambuco, no bairro Navegantes.
- A greve dos aeronautas causou atrasos e cancelamentos em voos com destino aos terminais de Congonhas e Guarulhos no Aeroporto Salgado Filho. Os tripulantes reivindicam reajuste de salário e melhores condições de trabalho.
- Entre 2021 e 2022 o número de divórcios no RS diminuiu 5%. A diferença entre os dois anos é de 286, e, de acordo com o Colégio Notarial do Brasil, o fim do isolamento social pode ter contribuído para a queda.
- Juremir faz um balanço deste “aninho danado” de 2022, já prestes a acabar, mas ainda entre nós – e convém não ter pressa: “Nunca é bom brincar com o tempo que falta para um dia, uma semana, um mês, um ano terminar. Cronos pode não gostar e se vingar”.
Da pior à melhor Copa
Quem assistiu ao jogo entre Argentina e França no domingo ainda deve estar se perguntando como Dibu Martínez defendeu aquele chute no último minuto da prorrogação. Ou como pode o Mbappé fazer três gols numa final de Copa do Mundo. O jornalista Roberto Jardim faz um balanço do torneio e comenta a loucura que foi a partida que deu aos hermanos o tri mundial.
O que escrever desse enfrentamento? Definitivamente, ele recolocou o futebol no panteão das artes. Não deixou nada a desejar a um grande filme, um livro marcante, uma ópera ou concerto de orquestra ou show de rock ou desfile de escola de samba inesquecíveis. Teve todas as emoções possíveis.
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Cultura
“A Morte Habita à Noite” coloca Bukowski no Recife
Realizador de curtas premiados, o diretor Eduardo Morotó estreia no longa-metragem com A Morte Habita à Noite (2020). Inspirado no universo literário do norte-americano Charles Bukowski, o filme é o retrato de um escritor sem grana e das mulheres de sua vida, encharcado de álcool e fumaça de cigarro. Leia a resenha de Roger Lerina.
Agenda (🔒)
O MARGS exibe, a partir das 10h, a exposição Glauco Rodrigues – Tropical.
A Orquestra Theatro São Pedro apresenta o Natal em Concerto, às 20h, recebendo as cantoras solistas Débora Faustino e Gabrielle Fleck e participação especial do Coral Porto Alegre.
No Bar Ocidente, às 21h, o Sarau Elétrico tem como tema Gil & Caetano com canja de King Jim e Santiago Neto.Para receber todas as dicas culturais do Roger Lerina enviadas aos assinantes premium do Matinal, assine aqui.
Você viu?
O “Carro do Óvulo”, uma iniciativa da Frente Pela Legalização do Aborto do Rio Grande do Sul (FREPLA-RS), passou pelas ruas de Porto Alegre para levar informações sobre direitos reprodutivos e sexuais e sobre aborto seguro. Com nome inspirado no “Carro do Ovo” (meme que ficou popular em 2021), o projeto nasceu com o objetivo de transmitir essas informações para além das redes sociais sem quebrar o distanciamento social durante a pandemia. Em sua última passagem pelas ruas da Capital, no dia 14 de dezembro, o carro trouxe uma mensagem sobre o Estatuto do Nascituro. O projeto de lei prevê a proibição do aborto em todos os casos, excluindo as situações em que o aborto é legal no Brasil, como em casos de anencefalia fetal, gravidez resultante de estupro e risco de vida.
