Piratini desiste de Reforma Tributária para evitar derrota
Piratini desiste de Reforma Tributária e pode manter majoração do ICMS para 2021
Na iminência de uma derrota no plenário, o Governo do Estado solicitou a retirada de pauta dos projetos que compunham a Reforma Tributária, mesmo após a desidratação dos últimos dias. Os textos, cuja votação foi adiada três vezes, iriam ser apreciados pelos parlamentares na próxima terça-feira, mas desde já sofriam grande oposição, inclusive da base aliada de Eduardo Leite (PSDB).O caminho para evitar uma queda de arrecadação brusca – de cerca de 2,8 bilhões de reais ao ano – já a partir do ano que vem deverá ser um pedido para a manutenção da majoração das alíquotas de ICMS, que estão elevadas desde 2015. Essa elevação vence, a princípio, em dezembro, mas pode seguir valendo sem a necessidade de respeitar a noventena caso um novo projeto enviado pelo Piratini tenha um texto igual ao anterior, aprovado anteriormente, em 2018.No entanto, a discussão sobre isso deverá ficar para depois das eleições (🔒), em novembro. Sete deputados são candidatos a prefeitos, enquanto outros atuam como cabos eleitorais em seus domicílios. A situação, somada à narrativa alimentada pelos próprios parlamentares de que a reforma significaria na prática aumento de impostos, inviabiliza uma nova votação por ora.Em sua manifestação, Leite evitou críticas diretas e afirmou que a retirada atende a um pedido das próprias bancadas por mais tempo. “O tema é complexo e precisa, talvez, de mais discussões para evitar que se tome uma decisão errada de, ao não aprovar, a reforma ou outra forma de arrecadação para o estado, o povo gaúcho acabasse pagando o preço da falta de condições do Estado”, disse. Ao longo do dia, aliados do governador comemoraram o recuo do Piratini.
O que mais você precisa saber
Embate sobre volta às aulas em Porto Alegre – A regra do governo estadual é clara: apenas cidades em regiões com bandeira laranja por duas semanas consecutivas ou amarela podem autorizar o retorno das aulas presenciais. Mas, para o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), o entendimento é outro e a Capital confirmou que as escolas poderão receber alunos a partir do dia 5 de outubro. “Os dados epidemiológicos indicam que não há razão para não voltar às atividades e os nossos protocolos são feitos pela Saúde”, afirmou ele. Na semana passada, o Ministério Público emitiu uma recomendação para que a Prefeitura de Porto Alegre suspendesse o cronograma de volta às aulas. Prefeitura e Governo do Estado se reuniriam ainda ontem para tentar resolver o impasse. Em meio a isso, pais de alunos do Colégio Militar marcaram para amanhã um abraço simbólico no prédio, como forma de apoio à volta às aulas.
Bulhões quer resultados na UFRGS – “Conviver com o contraditório é uma arte, uma técnica. Eu sempre convivi. A gente tem que conseguir contornar”, afirmou o novo reitor da UFRGS, Carlos Bulhões, em entrevista a GZH, um dia após a sua posse – e depois, segundo ele, de dias sofrendo “discriminação”. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro mesmo sendo o menos votado na eleição interna da universidade, o professor de engenharia disse desconhecer qualquer favorecimento por parte do Planalto e declarou que não conhece o presidente e, quando for a Brasília, buscará agradecer ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, pela indicação. Bulhões projetou para a sua gestão uma prioridade no apoio às unidades acadêmicas, garantindo autonomia a elas, mas com foco em resultados: “Se tem cursos que custam 200 alunos e formam 10, me parece que aí nós temos algum problema e vamos ter que conversar”, adiantou ele, que será reitor até 2024.
Mais de 290 mil gaúchos podem ter redução do 13º salário – Trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho suspenso podem sentir o impacto da pandemia também na gratificação de fim do ano. A Medida Provisória 936, que permitiu alterações nas jornadas de trabalho, não garante o valor integral do 13º para os assalariados. Aqui no Estado pelo menos 291 mil pessoas podem receber menos do que estavam esperando. Quem teve a jornada reduzida também pode ter perda na gratificação caso a redução esteja em vigor ainda em dezembro. O secretário da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, Felipe Carmona, afirma que pode haver diminuição também no valor das férias e não descarta que as questões possam ser levadas à Justiça.
Outros links:
- O Imed promoveu ontem o primeiro debate dos candidatos à Prefeitura de Porto Alegre. Em ambiente virtual, os 13 candidatos foram questionados sobre as propostas para aprimorar o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e para impulsionar o setor de inovação na cidade. A transmissão durou pouco mais de duas horas e está no YouTube.
- A recente baixa procura fez com o Hospital Conceição decidir fechar o Centro de Triagem da Covid-19 na semana que vem. Ontem a Capital voltou a encerrar o dia com menos de 300 pacientes com coronavírus na UTI.
- Com Marchezan já notificado, a Câmara retoma o rito do processo de impeachment do prefeito. Conforme o vereador Hamilton Sossmeier (PTB), a expectativa é de concluir os trâmites em 30 dias.
- Motoristas gaúchos só poderão pagar multas com desconto a partir do final do ano. O benefício, concedido via CNH digital, ainda precisa passar por ajustes do Detran.
- Trabalhadores dos Correios no Rio Grande do Sul decidiram encerrar a greve. As atividades foram retomadas ontem à noite.
- Dois bombeiros foram condenados por concessão irregular de alvará no caso da Boate Kiss. Na mesma decisão, outros dois bombeiros tiveram suas penas aumentadas.
- O viaduto na ERS 118 foi inaugurado em Sapucaia do Sul. Em cerimônia, o governador Eduardo Leite prometeu o término da duplicação da rodovia até o final do ano.
- A rede de farmácias Panvel está com 500 vagas abertas em todo o Rio Grande do Sul. As inscrições podem ser feitas pelo link Trabalhe Conosco no site da Panvel.
- Colocada domingo, a máscara anti-coronavírus da estátua do Laçador acabou removida por vândalos na madrugada de ontem. Uma nova foi providenciada e o monumento voltou a ficar protegido.
A primeira atriz profissional de Porto Alegre
Uma das primeiras atrizes profissionais no Brasil é de Porto Alegre. Maria Benedita de Queiros Montenegro, a pioneira na capital gaúcha, fez história em uma época em que elas eram raridade nos palcos, isso lá no final do século XVIII. Quem conta a história da artista é a atriz, professora e pesquisadora Juliana Wolkmer. No site da Parêntese, vocês vão encontrar detalhes sobre o contrato de trabalho de “Dona Maria”, como obrigações tão descabidas como “achar-se sempre pronta e a hora que lhe for determinada a todos os ensaios que o empresário quiser fazer”. Leia o texto completo aqui.
Cultura
Agenda (Exclusiva para assinantes 🔒)
A obra de Carlos Drummond de Andrade é o tema do encontro virtual Poesia no Ling, às 16h, em encontro conduzido pelo poeta Diego Grando.
Às 17h, Francisco Dalcol, diretor-curador do MARGS, conversa com Cauê Alves, curador do Museu de Arte Moderna de São Paulo. O bate-papo integra a programação da 14ª Primavera dos Museus, organizada pelo Instituto Brasileiro de Museus, e dá início ao projeto MARGS: Conexões em Rede.
E o festival Arte Como Respiro, do Itaú Cultural, segue com sua extensa programação, apresentando uma série de 15 pocket-shows, até 27 de setembro, sempre às 20h.
Esses são alguns eventos selecionados pela nossa equipe de cultura. Assine o Matinal e receba a agenda cultural completa todos os dias.
Você viu?
Envelopes amarelos pendurados em árvores chamaram a atenção de quem passou pela Praça da Encol no final de semana. Do lado de fora, a palavra Help (socorro, em inglês), escrita em letras garrafais; na parte de dentro, uma mensagem motivacional. Idealizada por um grupo de jovens da Igreja Universal do Reino de Deus, a ação tem relação com o Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio.
