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Prefeitura assina protocolo para combater trabalho infantil

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Prefeitura assina protocolo para combater trabalho infantil

Não é mera impressão ver mais crianças nas sinaleiras. Novos casos de trabalho infantil saltaram de 120 para 334 na comparação entre 2019 e 2020 em Porto Alegre. Só nos três primeiros meses deste ano, já foram registradas 126 novas crianças nessa condição. Os dados, que já haviam sido divulgados pela imprensa parcialmente, foram apresentados ontem pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).

Atualmente, a instituição monitora 625 adolescentes e crianças em trabalho infantil na cidade, dos quais 28% vivenciam a condição pela primeira vez – muitos já haviam superado a situação mas retornaram às ruas na pandemia. São meninos e meninas encontrados vendendo produtos em sinaleiras ou coletando materiais recicláveis em carroças, por exemplo. “A pandemia agravou muito a situação e as crianças foram às ruas mendigar”, constatou a presidente da Fasc, Cátia Lara Martins. 

Na tentativa de combater o problema, a Prefeitura assinou o Protocolo Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que integra a Fasc, o Conselho Tutelar, o Ministério Público do Trabalho e as secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Educação. O objetivo é reforçar a abordagem social, com 12 equipes de trabalho, e o encaminhamento a programas de assistência social. O protocolo irá orientar o trabalho em cinco eixos: informação e mobilização da sociedade, identificação dos atores, proteção social, defesa e monitoramento. Há canais para denunciar casos de trabalho infantil: Disque 100 e o telefone 156, na opção 7.

Até antes da pandemia, o índice de trabalho infantil no Brasil vinha caindo, de acordo com dados da Pnad Contínua de 2019. Naquele ano havia cerca de 1,8 milhão de jovens entre 5 e 17 anos nesta condição. Do grupo, a maioria era composta por meninos pretos ou pardos e que não estudavam.

O que mais você precisa saber

Prefeitura vai alterar código de ética criticado por servidores – A Prefeitura de Porto Alegre comprometeu-se em alterar o texto do código de conduta dos servidores públicos, segundo apuração do Matinal. O documento causou polêmica por conta de um trecho sobre postagens em redes sociais. O prazo para assinatura, que venceu em 15 de setembro, foi suspenso até que o novo texto seja apresentado. Uma reunião entre Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC) e Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), na manhã de ontem, selou o movimento da Prefeitura. De acordo com o titular da SMTC, Gustavo Ferenci, a menção às redes sociais deve ser retirada. Apresentado em junho aos trabalhadores do município, o Código de Ética, de Conduta e de Integridade dos Agentes Públicos e da Alta Administração do Município de Porto Alegre mencionava que o servidor deve “zelar para que a publicação de opinião pessoal nas redes sociais e em mídias alternativas não resultem em prejuízos à imagem institucional do Município, bem como a de seus agentes públicos”.

Hospitais criticam programa do Piratini de redistribuição de recursos – Ainda sem agradar parlamentares e parte da categoria ligada à Saúde, o programa Assistir, do governo do RS, que muda o cálculo de distribuição de verba para instituições que atendem pelo SUS, motivou diversos protestos em cidades da região Metropolitana. As mobilizações, que contaram com abraço coletivo, foram registradas em Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul e São Leopoldo. As casas de saúde podem perder cerca de 205 milhões de reais de incentivos. O Centenário, por exemplo, recebe atualmente 9,3 milhões de reais por ano, mas com a iniciativa estadual, a cifra cairia para 7,3 milhões de reais. O programa criado pela administração de Eduardo Leite (PSDB) inclusive gerou uma pressão de prefeitos junto à secretária de Saúde, Arita Bergmann, ainda durante a realização da Expointer. Na ocasião, após ser abordada pela prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, Bergmann (PSDB) ouviu pedidos pela alteração de critérios do programa. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, de 218 hospitais, 162 receberiam mais verbas e 56, menos.

Legislativo estuda passaporte vacinal próprio – Se não vinga para o grande público porto-alegrense, ao contrário de cidades como Florianópolis, São Paulo e Rio de Janeiro, o passaporte vacinal pode ainda ser realidade na Assembleia Legislativa. A proposta de restringir o acesso ao prédio apenas a pessoas imunizadas e com o certificado nacional de vacinação foi apresentada pelo deputado Luiz Marenco (PDT) e encaminhada às bancadas. Uma reunião deve definir o assunto nos próximos dias, em um momento em que a Casa realiza flexibilizações. Em nível municipal, uma proposta semelhante deve acabar na gaveta. Presidente da Câmara, vereador Márcio Bins Ely (PDT), disse ao Correio do Povo ver “grandes impasses burocráticos” em uma medida como essa. No mês passado, a vereadora Laura Sito (PT) protocolou requerimento solicitando que apenas parlamentares vacinados pudessem ingressar no plenário após a vereadora Fernanda Barth (PRTB) dizer que não iria se vacinar. Além desse, há outros projetos semelhantes em tramitação na Câmara.

Vacina, sim!

Antes do Gre-Nal da vacina no sábado, mais de 50 pontos realizam a imunização contra a Covid em Porto Alegre para quem tem 12 anos ou mais. Fique atento às datas da segunda dose e dose de reforço para idosos com mais de 70 anos e imunodeprimidos que tenham recebido a segunda aplicação até 23 de março. O serviço completo do dia está aqui.

Outros links:

  • O Esqueletão, prédio inacabado do Centro de Porto Alegre, deve estar desocupado no domingo. Após saída de moradores e comerciantes, edifício deverá ter a estrutura avaliada pela UFRGS.
  • O RS é o segundo estado com maior infecção de sífilis no País. Já Porto Alegre tem a sexta maior taxa entre as capitais, com 151,9 contaminados a cada 100 mil habitantes. Veja onde fazer o teste para a doença, que é assintomática na fase inicial.
  • A paralisação da produção de radiofármacos usados no diagnóstico e tratamento de câncer já afeta hospitais de todo o país, inclusive em Porto Alegre.
  • Um médico do Caxias pediu demissão após ser afastado dos jogos da equipe na temporada. O motivo do afastamento de Rafael Lessa foi ter cobrado a vacinação contra a Covid-19 do técnico da equipe, Rafael Jacques.
  • O deputado federal Jerônimo Goergen (PP) deixará a vida política para atuar na iniciativa privada. Ele descartou a possibilidade de concorrer à reeleição e falou em encerramento de um ciclo.
  • A fusão entre o PSL e o DEM deve fazer com que deputados gaúchos que hoje integram as siglas deixem a futura legenda. A intenção de parte desses parlamentares é seguir alinhada com Bolsonaro.
  • Os atropelamentos foram responsáveis por 25% das mortes no trânsito do RS entre 2010 e 2019. Segundo levantamento do Detran, metade desse percentual é de pedestres com mais de 60 anos.
  • Até o dia 22 de outubro, estudantes do 9º ano e do ensino médio podem se inscrever no programa de iniciação científica júnior da UFRGS.

Cultura

A hora e a voz das mulheres

“Hacks”. Foto: HBO Max/Divulgação

Na News do Roger enviada ontem aos assinantes premium, o escritor Marcelo Carneiro da Cunha comentou a predominância de séries escritas e/ou protagonizadas por mulheres entre as produções mais premiadas no recente Emmy, como The CrownO Gambito da Rainha e Mare of Easttown – lembrando também outros seriados recentes em que a presença feminina brilha, como HacksConfira aqui.

Agenda ()

Hoje

Casa de Cultura Mario Quintana inaugura o Palco Lory F., no quarto andar do espaço, com show de Izmália IbiasDeborah Finocchiaro e Júlia Reis, às 17h, em formato híbrido.


Sábado (25/9)

OSPA apresenta, sábado e domingo, às 17h, a estreia nacional da ópera O Acordo Perfeito, de Adolphe Adam, na Sala Sinfônica da Casa da OSPA.


Domingo (26/9)
O saxofonista Cristiano Ludwig toca n’OButiá, às 16h, acompanhado de Antônio Flores (guitarra), Daniel Vargas (bateria), Miguel Tejera (contrabaixo) e Bruno Coelho (percussão).
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Você viu?

Engajado no enfrentamento da crise climática desde 1999, o Cisne Branco recebeu ontem o certificado Carbono Zero. A distinção, entregue pela Oscip Prima Mata Atlântica e Sustentabilidade, é resultado de um trabalho feito pela administração da embarcação para diminuir os efeitos ambientais de suas atividades. A iniciativa inclui o plantio de árvores para compensar as emissões de carbono e ainda a elaboração de um plano de educação ambiental com a equipe de funcionários do Cisne Branco.

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