Procurador afirma que vinícolas têm responsabilidade no caso de exploração na Serra
Na reunião, foram discutidas ações de combate ao trabalho em condições de exploração e que ferem a dignidade humana - Foto: Maurício Tonetto/Secom
O procurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira afirmou que as vinícolas envolvidas no episódio dos trabalhadores explorados em Bento Gonçalves têm “toda a responsabilidade” pela situação: “Elas são donas da atividade econômica. A responsabilidade tem que ser não só de fazer seu trabalho, mas de fiscalizar aquelas empresas que você contrata”.
A declaração foi feita após uma reunião em que foi apresentada uma proposta de cooperação técnica entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Governo do Estado para traçar medidas que impeçam a repetição de casos semelhantes. No desenrolar da investigação, as vinícolas podem ter de arcar com ações trabalhistas e indenizatórias. Em caso de responsabilização solidária, as empresas podem ainda sofrer a expropriação de imóveis e bloqueios de financiamentos públicos. Hoje, o MPT tem uma reunião com as companhias envolvidas no caso. Se não houver acordo, a questão será judicializada.
Nesta quarta-feira, a Justiça bloqueou os bens do empresário Pedro Augusto Oliveira de Santana, responsável pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde, que contratou os trabalhadores resgatados em Bento. O pedido havia sido feito pelo MPT.
O que mais você precisa saber
Olívio exalta Orçamento Participativo como fomento à cidadania – As mudanças no modelo de Orçamento Participativo ao longo dos últimos 34 anos são criticadas pelo ex-prefeito Olívio Dutra. Em entrevista ao Matinal, ele lembra como surgiu a iniciativa, na esteira da Assembleia Constituinte de 1988, e defende os princípios que levaram à implementação do sistema de participação popular no ano seguinte, quando o PT assumiu a Prefeitura da Capital. Para Olívio, o OP não é somente uma lista de prioridades e a verba disponibilizada para as obras, mas um processo contínuo de exercício da cidadania. “Embora tenha que ter técnica e as ciências tenham que estar incorporadas na montagem do orçamento público, vai lidar com milhões de vidas. É uma peça que não pode ser discutida, programada e montada no diálogo bilateral entre executivo e legislativo”, opina.
Incorporadora compra terreno do IPA – A Cyrela Goldsztein arrematou o terreno e prédios ociosos do Centro Universitário Metodista IPA, no bairro Rio Branco. Apesar da área contar com mais de 46 mil metros quadrados, a incorporadora só poderá construir em cerca de 31 mil metros quadrados, o restante, onde está localizado o prédio histórico, serão devolvidos ao IPA. No espaço que será de fato utilizado pela construtora existe um ginásio sem manutenção, salas de aula e estacionamento. A empresa deverá adiantar 59 milhões de reais e concluir o pagamento em até dez anos. A estimativa é que o negócio seja fechado em mais de 190 milhões de reais – o valor pode ser alterado em razão da quantidade de torres a serem aprovadas. Entre três e cinco devem ser erguidas. O leilão ocorreu em razão da Rede Metodista estar em recuperação judicial. A expectativa agora é de retomada por parte da instituição: “O IPA vai cumprir com as suas obrigações financeiras, se reestruturar e voltar a crescer de forma saudável”, respondeu a assessoria, em nota, ao Extra Classe.
PEC visa impedir mudanças no hino rio-grandense – Na esteira das repercussões do resgate dos trabalhadores baianos em solo gaúcho, um grupo de deputados de direita e de centro, capitaneados por Rodrigo Lorenzoni (PL), protocolou uma PEC que impediria quaisquer alterações no hino rio-grandense. Escrito há mais de um século, o verso “povo que não tem virtude acaba por ser escravo” é criticado por movimentos negros, agora representados na Casa. Na justificativa da proposta, consta que os símbolos não devem ser alterados “de forma artificial e infundada por mero capricho de momento”. Vale lembrar que o hino gaúcho já sofreu uma alteração, com a retirada da estrofe “Entre nós, reviva Atenas, para assombro dos tiranos. Sejamos gregos na glória, e na virtude, romanos”. O trecho, que já era cantado havia mais de 30 anos quando o hino foi adotado, foi suprimido pela Assembleia dois anos após o golpe de 1964.
Outros links:
- A GAM3 Parks alterou seu discurso e, em vez de projetar entregas antecipadas no Parque Harmonia, agora fala em inaugurar dentro do prazo, que vence em 2025. A apuração é do jornalista Jocimar Farina.
- Centenas de mulheres tomaram as ruas do Centro ontem durante a marcha do 8M na Capital. A caminhada ocorreu da Esquina Democrática ao Largo Zumbi dos Palmares.
- O Geração E publicou, neste Dia da Mulher, uma lista com 10 negócios tocados por empresárias na Capital, de cafeterias a startups.
- O Programa de Aquisição de Alimentos de Porto Alegre foi apresentado ontem, com a proposta de atender 37 mil pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social e 237 entidades como creches e asilos.
- Em reação aos protestos do Cpers, que faz mobilização por 14,95% de reajuste, o governador Eduardo Leite afirmou que irá cortar ponto de professores que fizerem paralisações.
- O Piratini deve apresentar no mês que vem a proposta de reestruturação do IPE Saúde. Ontem, Leite admitiu alterações na forma de cobrança de dependentes dos contribuintes.
- Condenado à prisão pelo TRF-4, o ex-prefeito de Canoas Jairo Jorge diz que vai recorrer da decisão. O caso se refere à contratação de serviços para o Hospital Nossa Senhora das Graças.
- A propósito da aula inaugural de Nelson Costa Ribeiro, professor da Universidade Católica Portuguesa, na PUCRS, Juremir Machado escreve sobre as crises no jornalismo.
Cultura
Agenda (🔒)
Às 19h, a exposição Mitologias, da artista Carla Barth, abre a temporada 2023 da Calafia Art Store.
Com direção de Marco Cardoso, Enclausuradas apresenta a realidade de mulheres encarceradas, hoje e amanhã, às 20h, no Teatro de Arena.
A banda de câmara Tum Toin Foin, liderada pelo compositor Arthur de Faria – relembre a entrevista com o grupo –, faz show no Espaço 373, às 21h.
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Você viu?
Desde o dia 1º de março, os moradores de Garopaba contam com transporte público de graça. É o terceiro município de Santa Catarina a implementar a tarifa zero nos ônibus. A gratuidade foi acordada entre a prefeitura e a empresa de transporte Expresso e viabilizada a partir do pagamento de 1,5 milhão de reais além de subsídios mensais de 300 mil reais cada. Para o prefeito Junior Abreu (PP), a novidade deve fomentar a economia local, estimulando uma maior circulação das pessoas e atraindo novas empresas para a cidade.
