Queda de marquises em Porto Alegre: um problema de décadas

Às vezes dá impressão de ser notícia repetida, mas, na verdade, trata-se de um caso reiterado em Porto Alegre: a queda de parte de um imóvel. Em apenas sete dias, houve dois registros do tipo na Capital: na terça-feira, uma sacada caiu sobre dois veículos; na semana anterior, um lado inteiro de um prédio inteiro veio ao chão. Ambas as ocorrências foram em locais com alta densidade populacional – o bairro Menino Deus e a avenida Protásio Alves, respectivamente. Felizmente, nos dois casos mais recentes, não houve feridos ou vítimas fatais. Mas nem sempre é assim. Em julho de 2016, a queda de uma marquise em pleno Centro da Capital deixou duas pessoas mortas. Na ocasião, a estrutura estava em reforma e a falta de um isolamento adequado acabou causando as fatalidades. O caso motivou o jornal Zero Hora a fazer um levantamento sobre o tema. Entre 1986 e 2016, quatro desabamentos tiraram a vida de 12 pessoas até então – número que cresceu para 13 no dia seguinte, já que a segunda vítima do incidente no centro faleceu no dia seguinte à publicação desse balanço. Dentre as maiores tragédias recordadas no texto está a queda de uma estrutura de concreto das Lojas Arapuã, também no Centro de Porto Alegre, em 1988. Às vésperas do Dia das Crianças, nove pessoas morreram. Numa tentativa de impedir que acidentes como esses voltem a se repetir, a legislação em Porto Alegre desde 1989 estipula que um laudo de estabilidade estrutural deve ser apresentado a cada três anos. A manutenção e a conservação das fachadas é de responsabilidade dos proprietários. Caso haja problemas, o condomínio pode ser multado em pouco mais de 2 mil reais. A possibilidade de prejuízo, no entanto, nem sempre é considerada. Uma blitz do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CREA) em outubro passado verificou a situação de 202 condomínios nos bairros Centro e Moinhos de Vento. Em 181 deles faltava algum documento a ser inspecionado. No ano anterior, fiscalização da Prefeitura na avenida Farrapos encontrou somente 17 prédios – de um total de 118 – com Laudo de Estabilidade Estrutural em dia no que se refere a marquises. Havia outros 53 edifícios com sacadas, mas somente quatro deles tinham o documento atualizado à época. Em abril do ano passado, Porto Alegre tinha 5,3 mil marquises em situação irregular. Tragédias em nível nacional – Em 2019, casos mais graves e vultosos também ocorreram no país, como a queda de dois prédios no bairro da Muzema, no Rio, e do edifício Andrea, em Fortaleza. Em 2018, um prédio ocupado por moradores de rua desabou em pleno centro de São Paulo. Apenas nesses três casos, 40 pessoas morreram. Em um episódio do podcast Café da Manhã, o professor Paulo Helene, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, apontou as possíveis causas de erros que levam ao colapso de prédios. Um dos motivos é a falta de manutenção e fiscalização. “Não tem ainda legislação adequada para que a gente possa, através de […]