Lojistas cobram diálogo e prefeitura adia obras no viaduto Otávio Rocha

Prazo original para que comerciantes deixassem os espaços locados terminaria hoje

Com assinatura marcada para esta quinta-feira, a ordem de início das obras de revitalização do viaduto Otávio Rocha, em Porto Alegre, foi adiada pela prefeitura para a próxima quarta-feira (19), data em que expiram as notificações para que os comerciantes remanescentes desocupem suas lojas. O prazo estipulado inicialmente terminaria hoje.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vicente Perrone, estima que, dos 36 espaços comerciais, entre 10 e 12 já foram desocupados, inclusive três que são de propriedade e ocupação da Prefeitura: “Nossa expectativa para o dia 19 é fazer uma análise interna de quantos não desocuparam, qual a situação de cada espaço, e aí tomaremos uma decisão em conjunto”, prevê o secretário, aludindo a um grupo de trabalho que envolve também a Secretaria de Obras, o Gabinete do Prefeito e a Procuradoria-Geral do Município.

A administração comunica ampla aceitação da desocupação por parte de moradores e dos próprios lojistas, mas a Associação Representativa Cultural dos Comerciantes do Viaduto (Arccov) relata um clima de ameaça, e o seu abaixo-assinado pela “preservação e humanização” do viaduto já conta com 343 assinaturas. O presidente da Arccov, Adacir José Flores, promete resistir “até o último minuto”: “Só vamos sair daqui com ação judicial. E olhe lá. Tem muita água para rolar ainda”.

Perrone entende que a resistência é minoritária: “A grande maioria está aceitando. Eu diria que temos hoje em torno de 6 ou 7 que estão mais resistentes à saída. A cidade, todos os moradores e os próprios comerciantes sabem da importância desta obra, já esperada há muitos anos, e agora licitada, contratada, e com dinheiro internacional garantido. A gente não abre mão de iniciá-la o quanto antes”, diz o secretário, descartando uma desocupação forçada de permissionários resistentes: “Nesses casos, muito provavelmente o encaminhamento será mais juridico do que negocial. Não está nas nossas possibilidades a retirada a força. A gente vai seguir a orientação da Procuradoria-Geral do Município”, assegurou.

Pressão jurídica e patrimônio cultural

As primeiras conversas entre a prefeitura e os lojistas datam do início de julho. Desde então, foram realizadas reuniões tanto coletivas quanto individuais, com cada permissionário. Após o “exaurimento” das conversas, segundo Perrone, os lojistas passaram a ser notificados e instados a apresentar documentação sobre regularidade cadastral e financeira. 

A administração reconhece três situações entre os permissionários: regulares adimplentes, regulares inadimplentes e uma maioria em situação irregular, ou seja, sem comprovação de um Termo de Permissão de Uso (TCU). Ocorre que alguns comerciantes não aceitaram assinar as notificações, outros solicitaram remarcar datas de reuniões com a prefeitura: “Se a gente não assina, eles chamam funcionários que vêm aqui nos intimidar a assinar. Por que o prefeito Sebastião Melo não conversa conosco? Ele recebeu aqui o Troféu Otávio Rocha, apoiou nossa luta na Câmara e, como prefeito, virou as costas para nós”, lamenta Adacir Flores.

Segundo Flores, dono de um sebo no viaduto há 35 anos, as alternativas de realocamento, além de inadequadas, não fariam distinção justa entre lojistas regularizados e irregulares: “Queremos dialogar com o Melo. Os secretários cada um diz uma coisa. Estamos aqui em defesa da nossa cultura imaterial e queremos que o governo cumpra o que foi acordado nas plenárias de dois meses atrás, que é nos realocar para um local apropriado, como dentro do Mercado Público e espaços disponíveis no Bom Fim”, prefere o presidente da Arccov, rechaçando a oferta de mudança para o abrigo dos bondes, em frente ao Mercado Público.

Flores ainda reivindica para a Arccov ter proposto desde 2008 o projeto de restauração do viaduto: “Foi uma demanda nossa, e agora o governo Melo toma de assalto o projeto. Por que não faz uma Parceria Público-Privada conosco?”, sugere.
Ainda sem um “formato definitivo” para a ocupação após as obras, o projeto prevê explorar o “potencial turístico” e de “convivência” do viaduto, e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo fala em “manter os pilares cultural e histórico que ali existiam”. Entre as ações programadas está a substituição do revestimento de cirex e a instalação de câmeras para coibir pichações. As obras devem durar de 12 a 18 meses e foram orçadas em R$ 13,7 milhões pela Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia, que venceu a licitação para cuidar de serviços desde a restauração até a conservação do viaduto. Em abril, o Matinal Jornalismo mostrou que o valor final é quase um terço do orçado no projeto original.