Prefeitura dá prazo até dia 13 de outubro para comerciantes deixarem Viaduto Otávio Rocha

Município garante que apresentou opções de mudança e aponta que a maioria dos locais é ocupado de forma irregular. Lojistas organizam manifestação para a próxima semana

Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha, no Centro Histórico de Porto Alegre, temem ficar desalojados com as reformas de revitalização do local, um dos cartões-postais da cidade. De acordo com eles, a Prefeitura exige desocupação das lojas até dia 13 de outubro, sem dar garantias de retorno após a reforma. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico informa que apenas três dos 36 estabelecimentos do viaduto funcionam de maneira regular, mas que indicou lugares em outras áreas para todos os lojistas no período de obras – que começa em outubro e terá duração de 12 a 18 meses. Três comerciantes fecharam acordo com a Prefeitura. Os outros prometem organizar uma manifestação no próximo dia 30 pedindo mais diálogo e soluções.

Presidente da Associação Representativa Cultural dos Comerciantes do Viaduto, Adacir José Flores reclamou da forma “meio terrorista”, nas suas palavras, com que a situação vem sendo conduzida pelo Executivo. Em entrevista ao Matinal, nesta quinta-feira, ele afirmou que uma pessoa ligada à Prefeitura estaria rondando os espaços como forma de pressionar os comerciantes a deixarem o local. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Vicente Perrone, nega a pressão.  

Dono de um sebo instalado há 35 anos no viaduto, Flores reconhece que a maioria dos permissionários está com a situação irregular e cita o próprio caso. “Disseram que o meu CNPJ está ilegal. É uma forma de perseguição”, disse o comerciante, que também organiza um abaixo-assinado em prol da manutenção dos espaços. “Na imprensa a prefeitura diz que seremos tratados com dignidade, mas quando tratam conosco, é totalmente ao contrário. Não podemos deixar que dezenas de famílias fiquem sem seu sustento devido a uma gestão arbitrária do governo”, diz parte do texto de manifesto.   

“Se não sair, vão encostar um caminhão para retirar as coisas”

No entendimento de Flores, os permissionários com situação regular foram privilegiados. Apesar da realização de reuniões entre as partes, ele alega que a Prefeitura não manteve muito diálogo e que não cumpriu o que havia acordado, exigindo a saída dos comerciantes até o próximo dia 13. “Se não sair, vão encostar um caminhão para retirar as coisas”, afirmou ele, crítico do prefeito Sebastião Melo (MDB), que, em sua opinião, mudou de postura em relação aos lojistas do viaduto. “O Melo vendeu a alma, não sei se para o diabo ou para os empresários. Antes, quando ele era presidente da Câmara, sempre apoiou a nossa causa”, desabafou.

O secretário Vicente Perrone argumenta que os comerciantes locais precisam ter o Termo de Permissão de Uso e também realizar o pagamento de taxas para a Prefeitura. “De 36 ocupantes, apenas seis têm documentos. Três desses seis nunca pagaram R$ 1 ou devem há cinco, dez anos. Então, eles estão ali de graça”, explicou.

De acordo com o secretário, os permissionários em situação regular receberam proposta de se mudarem para o Abrigo dos Bondes, entre o Mercado Público e a Praça XV. Ele garantiu que mesmo os irregulares foram apoiados para buscar outro local: “Sugerimos ir para o Pop Center e conseguimos de três a seis meses de carência”.  

“Cidade é maior que as 36 pessoas que lá ocupam”

Perrone disse que, caso o prazo de 13 de outubro não seja descumprido, a Prefeitura pedirá a reintegração de posse na Justiça. Ele comparou a situação dos comerciantes do viaduto ao processo dos permissionários do Mercado Público, onde a Prefeitura fez mais de 100 acordos de renovação de espaços. “Em cinco casos, entraram na Justiça por manutenção de posse contra o Município, e o Município venceu”, citou.

A reforma do viaduto Otávio Rocha faz parte de um conjunto de obras de revitalização do Centro Histórico de Porto Alegre – uma das bandeiras da gestão Melo. “Podem estar insatisfeitos e têm direito a reclamar. Estamos de forma muito tranquila, respeitando a ampla defesa, o diálogo e a conversa”, assegurou o secretário. “Tudo faz parte de um processo de ressignificação do Centro Histórico. A cidade é maior que as 36 pessoas que lá ocupam.”

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico não definiu a forma como se dará a nova ocupação dos espaços no Viaduto Otávio Rocha. O assunto ainda será estudado. “Muito provavelmente, faremos uma licitação de todos os espaços”, afirmou Perrone.