Consun da UFRGS deve receber relatório sobre processo de destituição da reitoria em agosto

Caso aprovada e acatada pelo MEC, destituição encurtaria mandato da atual gestão em cerca de um ano

A comissão especial que analisa o pedido de destituição da cúpula da reitoria da UFRGS deve entregar o seu parecer a respeito do caso até o mês que vem. A partir do relatório, o Conselho Universitário (Consun) votará ou não pela saída de Carlos Bulhões e Patrícia Pranke dos cargos de reitor e vice-reitora. Caso decida pela remoção, o pedido será encaminhado ao Ministério da Educação, que tem a palavra final. 

Instalada no fim de abril, a comissão é paritária e conta com três docentes, três discentes e três técnicos/administrativos – a relação de seus componentes está publicada na resolução 059/2023 do Consun. Desde então, o colegiado vem se reunindo semanalmente e realizando oitivas com a comunidade acadêmica. Tanto o reitor quanto a vice-reitora também foram chamados à comissão para se manifestar. 

A etapa de coleta de dados deve ser concluída até o fim de julho. Agosto deve ser dedicado à redação do relatório final, que será encaminhado aos demais conselheiros do Consun, que o submeterão ao plenário. 

Bulhões e Pranke respondem por um processo iniciado a partir de um documento assinado por 39 professores da universidade em março. O relatório dos docentes aponta desde falhas administrativas até alinhamento com a extrema direita, além de negacionismo da ciência durante a pandemia. É a segunda vez que o Consun analisa o pedido de destituição da reitoria. Em agosto de 2021, a dupla já havia sido alvo de uma resolução semelhante aprovada pelo próprio Consun. O MEC, porém, arquivou o pedido.  

Caso o MEC acate desta vez, o mandato de Bulhões – que foi nomeado por Jair Bolsonaro (PL) mesmo sendo o terceiro colocado de uma lista tríplice encaminhada ao então presidente – seria encurtado em cerca de um ano. À frente da reitoria da UFRGS desde setembro de 2020, o mandato dele vai até setembro de 2024. 

Proposta de alteração na eleição da reitoria das federais

No último dia 18, representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) participaram de reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana. Na ocasião, a proposta que altera a nomeação de reitores foi defendida. O texto prevê que, no lugar da lista tríplice, sejam encaminhados ao MEC apenas os nomes do reitor e do vice-reitor eleitos pela comunidade acadêmica.

Segundo a Andifes, a proposta está sendo tratada com a assessoria do deputado Patrus Ananias (PT/MG), relator do Projeto de Lei que disciplina, entre outros pontos, a escolha de reitores das universidades federais (PL 2699/2011).

O teor do texto – disponível aqui na íntegra – foi elaborado pela comissão de Autonomia da Andifes. Posteriormente, a matéria também passou pelo crivo do Conselho Pleno da entidade. A proposta deixa a cargo das universidades regulamentar seu próprio processo de eleição e a definição do peso de cada voto.