Comissão aguarda que reitor da UFRGS marque sessão que votará sua destituição

Consun poderá convocar reunião com um terço dos conselheiros, em caso de não agendamento; Se destituição for aprovada, MEC terá palavra final.

Os integrantes do Conselho Universitário da UFRGS (Consun) aguardam a data para analisar o parecer da comissão especial que avaliou o pedido de destituição do reitor, Carlos Bulhões, e da vice-reitora, Patrícia Pranke. No início de outubro, a comissão entregou seu trabalho e solicitou uma sessão, que deverá ser exclusiva para tratar do tema. No entanto, o agendamento cabe ao próprio Bulhões, que, por ser o reitor da universidade, também preside o Consun. Até esta segunda-feira, ainda não havia data definida. 

Caso a reunião não seja marcada, a presidente da comissão especial, professora Natália Pietra Méndez, salienta que existe a possibilidade de autoconvocação, de acordo com o estatuto da UFRGS. Para isso, é necessário que o pedido seja feito por pelo menos um terço dos conselheiros do Consun, que é composto por 77 membros titulares.

Quando o primeiro processo de destituição da reitoria tramitou, em 2021, passaram-se cerca de 45 dias entre a solicitação e a sessão que aprovou o pedido. Desta vez, fontes ouvidas pela Matinal afirmam que, embora não haja prazo legal para o agendamento, conselheiros devem aguardar cerca de um mês por um retorno do reitor ou irá votar uma autoconvocação. 

O parecer da comissão especial sobre o pedido foi incluído no processo e já pode ser lido pelos conselheiros. O documento não tem caráter decisório, e sim visa subsidiar o debate interno no Conselho. Definida em maio e formada por três docentes, três discentes e três técnicos/administrativos que integram o Consun, a comissão especial reuniu-se periodicamente para analisar o pedido de destituição. 

Durante os trabalhos, a procuradoria federal junto à UFRGS, um órgão de assessoramento especial subordinado ao reitor, enviou questionamentos a respeito dos procedimentos da comissão especial. Segundo a professora Méndez, as questões foram respondidas dentro do processo, ao qual a procuradoria tem acesso. “A comissão considerou mais adequado inserir no processo os esclarecimentos que foram solicitados. Com isso, consideramos nosso trabalho finalizado e, na sequência, inserimos o despacho que solicita a convocação da sessão”, disse a professora.

Tais questionamentos, entretanto, levantaram o receio de que eventuais manobras judiciais por parte do reitor possam postergar a decisão final do Conselho. Além disso, pode haver pedido de vista durante a sessão especial, o que postergaria a definição do Consun sobre a destituição.

Pedido cita falhas administrativas da reitoria

O processo no Consun teve origem a partir de uma solicitação de saída da reitoria feita por 39 professores da UFRGS. Exposta em um documento de 28 páginas, a argumentação cita desde falhas administrativas até o alinhamento com a extrema direita, assim como falta de transparência na gestão. 

Caso o Consun decida pela destituição do reitor e da vice-reitora, a resolução será encaminhada ao Ministério da Educação (MEC), que tem a palavra final sobre o caso. Se a posição da pasta for pela saída dos dois, uma nova eleição deverá ocorrer em até 60 dias da vacância dos cargos. Os eleitos terão mandatos de quatro anos. 

Bulhões e Pranke já foram alvo de um outro pedido de destituição, que chegou a ser aprovado pelo Consun em 13 de agosto de 2021, mas, posteriormente, arquivado pelo MEC, ainda durante a gestão Bolsonaro. Com a decisão, ambos seguiram com os respectivos mandatos. 

A Matinal entrou em contato com a assessoria de imprensa da UFRGS solicitando um posicionamento do reitor e da vice-reitora sobre os processos. Contudo, não houve retorno sobre este pedido. O espaço segue aberto para manifestações. 

Críticas desde a nomeação

Carlos Bulhões e Patrícia Pranke foram nomeados reitor e vice-reitora da UFRGS em setembro de 2020. Seus mandatos vão até setembro de 2024. A nomeação de ambos, porém, foi marcada por polêmicas, porque eles não venceram as eleições internas, terminando na terceira colocação. Ainda assim, foram nomeados pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) – que tinha a prerrogativa da escolha. 

A nomeação desta forma, e com apoio público do deputado federal Bibo Nunes (PL), causou incômodo em considerável parte da comunidade acadêmica. O parlamentar chegou a anunciar que Bulhões seria o futuro reitor da UFRGS uma semana antes de sua nomeação por Bolsonaro. Em protestos organizados por estudantes e docentes, Bulhões frequentemente é chamado de “interventor”. 

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