Consun aprova demissão do reitor e da vice da UFRGS

O Conselho Universitário da UFRGS (Consun) aprovou o pedido de destituição do reitor da universidade, Carlos André Bulhões, e da vice-reitora, Patrícia Pranke, em sessão na manhã desta sexta-feira, 1º de dezembro. Foi o segundo pedido do tipo aprovado pelos conselheiros contra a reitoria. Agora, o processo segue para o Ministério da Educação (MEC), que tem a palavra final a respeito do caso.

O documento, que analisou um pedido feito por um grupo de professores no primeiro semestre, concluiu haver evidências que pesavam contra Bulhões e Pranke. Dentre as irregularidades constatadas encontradas, a principal foi a falta de gestão democrática na universidade. O texto foi aprovado por 60 votos a favor, dois contrários e três abstenções – eram necessários 56 votos favoráveis para a aprovação, o que representa dois terços dos 77 integrantes do Consun. 

O parecer também será encaminhado ao Ministério Público Federal. A sessão desta sexta foi “autoconvocada” pelos conselheiros, após o reitor – que preside o Consun – ignorar os pedidos para o agendamento desta reunião, que deveria ter a destituição como pauta específica. 

Posteriormente ao agendamento por meio da autoconvocação, Bulhões e Pranke declararam-se impedidos de presidir a sessão, que foi comandada pela decana Laura Jardim. Eles não estiveram presentes nesta sexta. Bulhões não enviou comunicado, enquanto Pranke encaminhou um posicionamento a respeito do parecer, que foi lido durante a sessão. Ela questionou o porquê dela ter sido incluída no pedido de destituição. Quanto a isso, a presidente da comissão especial da destituição, Natália Méndez, afirma que o colegiado seguiu o estatuto da universidade, que não prevê a destituição do reitor separadamente do vice. “É uma prerrogativa do Consun fazer o pedido de destituição do reitor e do vice-reitor. Não é ‘ou’”, disse. Ao fim da leitura, o parecer foi aplaudido pela maioria dos conselheiros presentes. 

Por meio de nota (íntegra abaixo do texto), a reitoria se manifestou dizendo que recebe com “tranquilidade” o resultado do Consun. Fala que “todas as alegações de supostas irregularidades foram arquivadas, já na primeira tentativa de destituição, pelas instâncias técnicas e jurídicas, as quais têm reconhecido a probidade dos atos da gestão”, mas não informa sobre algum recurso. 

A nota cita que 14 decanos se negaram a conduzir a sessão, mas, segundo o processo interno, a 13ª decana concordou em presidir o Consun nesta sexta. Apesar da nota relacionar a negativa dos decanos por conta do processo, as justificativas apresentadas à secretaria do Consun são férias, banca agendada, declaração de impedimento, viagem, ausência justificada e hospitalização. 

Segunda destituição indica menos apoio a Bulhões no Consun

A chapa de Bulhões e Pranke havia ficado em terceiro lugar nas eleições internas da UFRGS em 2020. Ainda assim, o então presidente, Jair Bolsonaro (PP), fez uso de sua prerrogativa para nomeá-los ao comando da reitoria da universidade, o que, desde então, gerou reações. Bulhões é chamado de “interventor” por seus críticos na comunidade acadêmica. 

Em 2021, com pouco mais de um ano no cargo, a reitoria foi alvo do primeiro processo de destituição que tramitou no Consun. Este caso apurava mudanças administrativas na universidade, sem que essas tenham sido deliberadas e aprovadas pelo Consun – que é a entidade máxima da UFRGS. Em agosto daquele ano, por 59 votos a favor, sete contrários e cinco abstenções, o Conselho recomendou a destituição da dupla do cargo. O pedido do Consun, porém, foi arquivado pelo MEC no mês de dezembro seguinte.

“Vitória política” encurtaria mandato em alguns meses

O mandato na reitoria da UFRGS é de quatro anos. O atual processo, portanto, terá a possibilidade de, no máximo, encurtar em alguns meses a permanência de ambos na reitoria, a depender da velocidade de resposta do MEC, que não tem um prazo determinado para responder. 

Ainda assim, o professor Pedro Costa, um dos autores do requerimento que deu origem ao processo de destituição, considera uma vitória relevante de seu movimento. “Politicamente, ele é muito significativo. Das 23 universidades com reitores nomeados por Bolsonaro, nenhuma conseguiu tirar o mandato pela via política. A UFRGS pode ser a primeira. Isso é simbólica e politicamente muito importante”, comentou. 

Ao contrário de governos anteriores, Bolsonaro tornou uma prática nomear para as reitorias de universidades federais candidatos que não haviam ficado em primeiro lugar nas eleições internas. A medida, no entanto, não chega a ser ilegal, visto que a indicação ao cargo é prerrogativa do presidente da República. 

Caso o MEC dê seguimento à destituição, novas eleições precisarão ser convocadas dentro de 60 dias. “Pelo calendário normal, teria de ter eleição ali por junho. Na prática, será uma antecipação das eleições em alguns meses”, projetou o professor Costa. Ao contrário de 2021, ainda durante o mandato de Bolsonaro, o professor disse que tem expectativa mais positiva de que Bulhões e Pranke deixem o cargo hoje, ainda que reconheça que será necessário mobilização: “Há uma esperança da comunidade acadêmica que o governo seja sensível ao pedido do Consun”.

• Nota da reitoria

NOTA DE ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE

A Reitoria da UFRGS recebe com tranquilidade o resultado da sessão do Conselho Universitário. Todas as alegações de supostas irregularidades foram arquivadas, já na primeira tentativa de destituição, pelas instâncias técnicas e jurídicas, as quais têm reconhecido a probidade dos atos da gestão. Por estas razões, inclusive, 14 decanos do Consun se negaram a conduzir a sessão desta sexta-feira.

Lamentamos que esses movimentos ocorram enquanto a UFRGS acumula bons resultados e reconhecimentos nacionais e internacionais. Estamos na ponta de mais de 25 rankings que atestam a excelência da universidade — exemplo do Ranking Universitário Folha, divulgado na última semana, no qual somos a melhor federal do país. E esta semana, recebemos dois prêmios do Ministério da Educação por trabalhos da gestão, durante o 1° Concurso de Boas Práticas do MEC.

Mesmo com recursos cada vez mais restritos, por conta das limitações orçamentárias, somos a universidade federal que mais investe na assistência estudantil. Este ano, celebramos a formatura de mais de 180 mil alunos do curso Saúde com Agente, liderado pela UFRGS, que atuarão como agentes comunitários de saúde e de combate a endemias em todo o Brasil. E na pandemia, as ações da universidade beneficiaram milhões de pessoas, com a realização de testes, armazenamento e transporte de vacinas, além de todas as medidas de preservação da comunidade acadêmica.

Essa é a UFRGS que cumpre seu objetivo de ser uma universidade aberta, plural e que contribui com o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e do Brasil — e assim seguiremos, com tranquilidade e muito trabalho, até o final desta gestão

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