Desocupação do viaduto Otávio Rocha é adiada para a próxima quinta-feira

Negociações entre comerciantes e Prefeitura se arrastam desde julho. Nesta sexta, Melo vai assinar ordem de início das obras de revitalização

Após reunião na manhã desta quinta-feira com lojistas do viaduto Otávio Rocha, a Prefeitura de Porto Alegre adiou para o dia 10 de novembro, próxima quinta-feira, a desocupação total do espaço, que tinha obras de restauração previstas para iniciar ainda em outubro. Nesta sexta-feira (4), o prefeito Sebastião Melo (MDB) vai assinar a ordem de início dos trabalhos de revitalização, o que deve ocorrer em até 15 dias depois da assinatura.

A Associação Representativa Cultural dos Comerciantes do Viaduto (Arccov) confirmou na semana passada, após vistoria com a Prefeitura, um acordo para que quatro permissionários se instalem no Mercado Público. O Executivo assegura que os atuais lojistas terão prioridade na licitação de ocupação das lojas após as obras, desde que cumpram exigências para a obtenção de um Termo de Permissão de Uso (TPU). 

Os três meses de negociação foram tensos, com relatos de ameaças e um episódio de invasão de lojas por um servidor que, segundo a administração municipal, agiu de “livre iniciativa”. O caso está sendo apurado e ele pode responder a processo administrativo interno ou sindicância, informa a assessoria. O principal impasse dizia respeito ao destino dos comerciantes, que recusavam mudanças para o abrigo dos bondes, em frente ao Mercado Público. A participação da Associação do Comércio do Mercado Público Central de Porto Alegre (ASCOMPEC) teria sido determinante para dar um desfecho satisfatório para as demandas dos lojistas do viaduto. 

As negociações envolveram pressão jurídica por parte do Município, já que apenas três comerciantes apresentaram TPU, e 29 estariam operando de forma irregular. No total, são 36 espaços comerciais. De acordo com a Prefeitura, uma loja estava desocupada; 12 estão sendo realocadas para outros espaços do município; seis foram desocupadas voluntariamente; cinco devem sair sem pretender realocação; seis espaços que não se manifestaram e que não são representados pela ARCCOV; três lojas fechadas e cujos ocupantes não foram identificados; três lojas com tratativas pendentes.

Restauração

O projeto de restauração prevê explorar o “potencial turístico” e de “convivência” do viaduto, e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vicente Perrone, fala em “manter os pilares cultural e histórico que ali existiam”. Entre as ações programadas está a substituição do revestimento de cirex e a instalação de câmeras para coibir pichações. As obras devem durar de 12 a 18 meses e foram orçadas em R$ 13,7 milhões, um terço do valor originalmente estipulado, pela Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia, que venceu a licitação para cuidar de serviços desde a restauração até a conservação do viaduto.