Lojistas do viaduto Otávio Rocha confirmam mudança para o Mercado Público

Prefeitura garantiu que permissionários terão prioridade de retornar para o viaduto após obras de restauração

A Associação Representativa Cultural dos Comerciantes do Viaduto (Arccov) confirmou nesta sexta-feira, após vistoria com a Prefeitura, o acordo para que quatro permissionários do viaduto Otávio Rocha se instalem no Mercado Público. A Secretaria de Administração e Patrimônio estima para dentro de 10 dias a assinatura da ordem de início para as obras de restauração do viaduto, que estavam previstas para começar em outubro. 

O Executivo assegura que os lojistas terão prioridade de retornar para o viaduto após as obras, desde que cumpram exigências para a obtenção de um Termo de Permissão de Uso (TPU). A decisão decorre de negociações que se estendem desde julho, já que a Prefeitura, até aqui, ensaiava fazer licitação para a reocupação dos espaços, que não tinha ainda um “formato definitivo”. 

“As coisas estão se encaminhando. Agora eles vão fazer as montagens dos espaços para nós. Estamos otimistas, já não somos mais empecilho nenhum para a Prefeitura”, disse Adacir José Flores, presidente da Arccov.

Os três meses de negociação não transcorreram sem relatos de ameaças e um episódio de invasão de lojas por um servidor que, segundo a administração municipal, agiu de “livre iniciativa”. O principal impasse dizia respeito ao destino dos comerciantes, que recusavam mudanças para o abrigo dos bondes, em frente ao Mercado Público. A participação da Associação do Comércio do Mercado Público Central de Porto Alegre (ASCOMPEC) teria sido determinante para dar um desfecho satisfatório para a disputa. Na próxima segunda-feira, a Prefeitura deve ainda se reunir com duas donas de brechó e um café, ainda com novos endereços por definir.

No total, são 36 espaços comerciais, e até 12 lojas já haviam sido desocupadas até a quarta-feira, sendo que três espaços eram de ocupação da própria Prefeitura. As negociações envolveram pressão jurídica por parte do Município, já que apenas três comerciantes apresentaram TCU, e 29 estariam operando de forma irregular.

O projeto prevê explorar o “potencial turístico” e de “convivência” do viaduto, e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vicente Perrone, fala em “manter os pilares cultural e histórico que ali existiam”. Entre as ações programadas está a substituição do revestimento de cirex e a instalação de câmeras para coibir pichações. As obras devem durar de 12 a 18 meses e foram orçadas em R$ 13,7 milhões, um terço do valor originalmente estipulado, pela Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia, que venceu a licitação para cuidar de serviços desde a restauração até a conservação do viaduto.