Denúncias de assédio eleitoral contra empresas crescem 450% no Rio Grande do Sul em relação a 2018

Até três dias antes do segundo turno, o Ministério Público do Trabalho recebeu 144 relatos do tipo envolvendo 116 empresas no Estado

O Ministério Público do Trabalho recebeu 144 denúncias que acusam 116 empresas de assédio eleitoral no Rio Grande do Sul ao longo deste ano. O total de denúncias que chegou ao órgão é 450% superior ao de 2018, ano da última eleição presidencial, quando o RS registrou 32 denúncias contra 20 empresas. 

Os dados de 2022 foram enviados à redação do Matinal nesta quinta-feira, 27 de outubro, três dias antes do segundo turno. Até aqui, conforme o MPT, nove Termos de Ajuste de Conduta (TAC) haviam sido firmados, além de três acordos judiciais feitos em audiência.

Um dos TACs mais recentes é com o empresário e produtor rural José Ademar Gerhardt, da cidade de Santo Cristo. Proprietário da empresa Constinta Comércio de Tintas e administrador da Granja Gerhardt, ambas no município, ele foi filmado em uma reunião com trabalhadores na qual declarava a possibilidade de corte de pessoal em 30%, dependendo do resultado das eleições.

Gerhardt foi denunciado no dia 19 e o TAC foi negociado cinco dias depois. Ele tinha até a noite desta quinta para ler um texto no qual reafirma o direito dos trabalhadores de escolherem livremente seus candidatos nas eleições, independentemente do partido ou ideologia política, bem como a garantia de que não serão adotadas medidas de caráter retaliatório, como a perda de empregos, se o voto divergir da preferência política do proprietário, de acordo com o MPT.

Outro TAC é referente à empresa Pietrobon & Cia, de Tapejara. O acordo foi fechado nesta quinta-feira, dois dias após a denúncia. A empresa se comprometeu a ajustar sua conduta à legislação trabalhista em vigor, divulgando, em comunicado por escrito, fixado em quadros de avisos em suas instalações, nos grupos de WhattsApp e nas redes sociais da empresa, em caráter público, declaração reconhecendo o direito de livre escolha de voto do trabalhador, bem como a ilegalidade de se realizar campanha pró ou contra determinado candidato, coagindo, intimidando, admoestando e/ou influenciando o voto de seus empregados.

A Pietrobon & Cia fez a publicação da nota de esclarecimento em seu Instagram já na tarde desta quinta. Em um ritmo anormal para o perfil, fez outras três postagens nas horas seguintes. Nenhum outro dia de outubro houve tantas publicações.

MPT criou grupos de trabalho nacional e regional

O MPT designa um responsável para fiscalizar o cumprimento dos acordos. Para as eleições deste ano, o órgão criou um gabinete de crise para discutir os casos. Na área de abrangência do RS, o Ministério Público do Trabalho da 4ª Região montou um Grupo Especial de Atuação Finalística, com mais de dez profissionais para atuarem nos casos.

Os responsáveis averiguam as denúncias, que avançam mais ou menos rápido conforme a quantidade provas disponíveis. Neste ano, um dos casos que mais chamou a atenção foi da empresa Stara, de Não-Me-Toque. O grupo acenou com a possibilidade de corte de 30% no orçamento, o que reduziria o quadro funcional, em caso de vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a presidência. O MPT pediu multa de R$ 10 milhões. O caso está na Justiça.

Denúncias disparam em todo o Brasil

O crescimento exponencial de denúncias não é exclusividade no Rio Grande do Sul. Os casos relatados ao MPT dispararam nesta eleição em todo o Brasil. Enquanto o último pleito presidencial, em 2018, contabilizou 212 denúncias e 98 empresas denunciadas, os dados agora subiram para 1.850 e 1.440, respectivamente. O estado com maiores problemas do tipo é Minas Gerais, onde houve 496 denúncias contra 375 empresas.

A Região Sul do país é a segunda com mais denúncias de assédio eleitoral, 144. O Rio Grande do Sul fica atrás de Santa Catarina (174) e Paraná (205).