Heinze é um dos parlamentares que mais atuaram contra os direitos indígenas
Foto: Tiago Miotto/Cimi
Este conteúdo faz parte de uma série especial de reportagens do Matinal Jornalismo reunidas na plataforma Eu Voto Porque. A ferramenta permite escolher uma candidatura e temas relevantes para que você descubra o que seu candidato pensa a respeito desses assuntos. A seguir você confere o posicionamento e planos de Luis Carlos Heinze (PP) sobre meio ambiente. Aqui você pode conhecer mais sobre as propostas do candidato para outras áreas.
Luis Carlos Heinze (PP) historicamente fica ao lado do agronegócio quando o assunto é meio ambiente. Foi favorável à MP da Grilagem, redigiu o projeto que acaba com a exigência do símbolo T na embalagem de alimentos que usam transgênicos e se colocou a favor da flexibilização da importação de agrotóxicos.
Também é autor de projetos que retiram posse de indígenas de terras (em 2011, entrou com pedido para criar uma comissão na Câmara para fiscalizar os critérios utilizados pela Funai para demarcações) e que suspendem regularização de territórios quilombolas no Estado, além de defender a mineração em terras indígenas. Em levantamento apresentado pelo Conselho Indigenista Missionário, figurou entre os parlamentares que mais atuaram contra os direitos indígenas.
Ele também criou projeto de lei que determina que o Congresso Nacional aprove parâmetros de produtividade agrícola, relacionados a desapropriação de terras por interesse social. Heinze é relator do projeto de lei apresentado pelo governo federal que permite que produtores e indústrias agropecuárias façam “autocontrole” da segurança de seus produtos e se posicionou a favor da medida, que restringe a fiscalização. É de Heinze a ideia de construir um porto no município de Torres, proposta que gerou polêmica devido aos riscos ambientais e foi divulgada pelo Matinal. Também é seu o projeto que permite construir reservatórios para irrigação em Áreas de Preservação Permanente (APPs).
* Bettina Ghem, Iuri Muller, Juan Ortiz, Maurício Brum, Sílvia Lisboa e Valentina Bressan
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