Aumenta participação na votação do Conselho Tutelar de Porto Alegre
Quase 44 mil eleitores de Porto Alegre participaram da votação do conselho tutelar | Júlio Ferreira/ PMPACapital contou com participação de 43.908 votantes neste ano, mas número ainda irá crescer. Eleitos tomarão posse em 10 de janeiro
Quase 44 mil eleitores de Porto Alegre foram às urnas neste domingo para eleger os novos representantes do Conselho Tutelar em nove das dez microrregiões da cidade – a votação na área das ilhas foi adiada por conta dos transtornos provocados pelas chuvas recentes. O município, ao contrário dos outros anos, não disponibilizou passe livre no transporte coletivo ao longo do dia.
Na capital, o número total de eleitores foi de 43.908, já superando os 43.754 participantes do último pleito, em 2019. Conforme a prefeitura, houve 163.522 votos válidos, 41.923 votos em branco e 13.913 anulados – cada eleitor poderia votar em até cinco candidatos. O resultado da apuração está disponível neste link. Serão conselheiros tutelares os cinco primeiros mais votados em cada região, enquanto os 10 seguintes serão suplentes. Eles ocuparão o cargo por quatro anos.
A confirmação oficial dos novos conselheiros ocorrerá até 25 de dezembro, após a Comissão Eleitoral e o Ministério Público analisarem os pedidos ou denúncias referentes ao pleito. A posse irá ocorrer em 10 de janeiro de 2024.
A nova data da eleição na região das ilhas ainda será confirmada pelo município, que aguarda retorno do Tribunal Regional Eleitoral, que emprestou as urnas eletrônicas para a votação. A microrregião, com 17 candidatos na disputa, é a menos concorrida dentre as dez da capital. Na outra ponta, está a microrregião 5, que abrange Glória/Cruzeiro/Cristal, em que havia 34 postulantes ao cargo.
Os representantes escolhidos são responsáveis pela garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Conforme o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, é missão do Conselho Tutelar fortalecer o acesso a direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como o direito à educação, o acesso à saúde, o direito ao brincar e a uma vida familiar e comunitária sem discriminação.
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